Economia ser\u00e1 sentida nas contas de luz, celular\/internet, g\u00e1s GLP e no setor de combust\u00edveis<\/h2>\n
Os clientes de Mato Grosso j\u00e1 come\u00e7aram a ser comunicados pelas operadoras de telefonia que a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o setor de comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada nas contas.<\/p>\n O pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de Mato Grosso \u00e9 o maior corte de ICMS realizado em todo o Pa\u00eds. Altera\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s medidas adotadas pela atual gest\u00e3o, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equil\u00edbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.<\/p>\n A medida est\u00e1 em vigor desde o dia 01 de janeiro deste ano. Os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, que antes cobravam al\u00edquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular\/internet, v\u00e3o passar a cobrar 17% do imposto.<\/p>\n Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a t\u00edtulo de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.<\/p>\n Pela nova regra, o Governo de Mato Grosso vai abrir m\u00e3o de arrecadar R$ 198 milh\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do setor.\u00a0 No total, ser\u00e3o R$ 1,2 bilh\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o or\u00e7amento dom\u00e9stico de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas.<\/p>\n Corte em diversos setores<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o, o Governo tamb\u00e9m baixou o imposto da energia el\u00e9trica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do g\u00e1s industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia solar (de 25% para 17%).<\/p>\n Na conta de luz, uma das maiores demandas da popula\u00e7\u00e3o, o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o, ou seja, a carga tribut\u00e1ria do imposto, ser\u00e1 de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de at\u00e9 R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que at\u00e9 ent\u00e3o cobrava de 25% a 27% de al\u00edquota de ICMS, agora passar\u00e1 a cobrar 17%.<\/p>\n Importante destacar que Mato Grosso j\u00e1 possu\u00eda a menor al\u00edquota do Brasil no etanol (12,5%) e no g\u00e1s de cozinha (12%). Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o Estado tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter a menor al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).<\/p>\n O diesel e o g\u00e1s GLP tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o, de 17%, para 16% e 12% na al\u00edquota. O impacto redutor no ICMS ser\u00e1 de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n![\"Altera\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17905007\/02.jpg\/378a3cd6-b2c4-44d8-615b-a8ec0449792d?t=1634325305953+&imageThumbnail=3\" "\\"Altera\u00e7\u00e3o")
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