![\"Tr\u00e2nsito:](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/grau.jpg\" "\\"grau")
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V\u00eddeos que mostram condutor gravando cenas em que comete infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito poder\u00e3o ser punidas, de acordo com o Projeto de Lei 130\/2020, de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PL-PR).<\/p>\n
O PL 130\/2020 passou por todas as comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e Senado, seguindo agora para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro.<\/p>\n
O texto pro\u00edbe a \u201cdivulga\u00e7\u00e3o, por parte do infrator, de fotos ou v\u00eddeos \u2014 em redes sociais ou qualquer meio digital \u2014 que promovam a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de natureza grav\u00edssima\u201d.<\/p>\n
No PL 130\/2020 ainda especifica que ser\u00e3o considerados crimes, a \u201cpr\u00e1tica de competi\u00e7\u00f5es em vias p\u00fablicas (os chamados \u201drachas\u201d) e a exibi\u00e7\u00e3o de manobras\u201d.<\/p>\n
A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para as publica\u00e7\u00f5es de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Dessa forma, a proposta tamb\u00e9m altera dispositivos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n
A proposta havia sido aprovada no Plen\u00e1rio do Senado e voltou para a \u00faltima comiss\u00e3o, seguindo assim para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Caso seja aprovado e assinado pelo presidente, a Lei 130\/2020 vale ap\u00f3s um per\u00edodo de 180 dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Pela proposta, mesmo a dissemina\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por quaisquer meios ser\u00e1 punida e em todos os casos citados, a multa ser\u00e1 de natureza grav\u00edssima multiplicada por 10.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o se aplica tanto \u00e0 pessoa f\u00edsica quanto jur\u00eddica. Al\u00e9m de quem produz esse conte\u00fado, a plataforma onde forem hospedados fotos e v\u00eddeos de tais infra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 punida.<\/p>\n
Nesse caso, haver\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o judicial para em 24 horas, a plataforma retirar do ar fotos e v\u00eddeos de tais infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Caso n\u00e3o atenda ao determinado, haver\u00e1 multa de natureza grav\u00edssima multiplicada por 50. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 de comunicar o feito ao usu\u00e1rio com detalhes e o motivo da retirada.<\/p>\n
Em reincid\u00eancia, a pena dobra. Al\u00e9m disso, a plataforma tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeita ao Marco Civil da internet e pode ter de advert\u00eancia \u00e0 multa de 10% do faturamento nacional no ano anterior.<\/p>\n
Para quem filma sua a\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a suspens\u00e3o da CNH e, em caso de reincid\u00eancia, cassa\u00e7\u00e3o da mesma. N\u00e3o precisar\u00e1 de um auto de infra\u00e7\u00e3o de agente de tr\u00e2nsito para receber tais puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se n\u00e3o tiver CNH, ser\u00e1 proibido de obt\u00ea-la pelo prazo da puni\u00e7\u00e3o, no caso, conforme o aplicado no caso. O agente de tr\u00e2nsito agora pode usar o v\u00eddeo para lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
[Fonte: Ag\u00eancia Senado]<\/p>\n
\u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia Tr\u00e2nsito: PL que torna crime divulga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n