S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores informais poder\u00e3o consultar se foram aprovados para o aux\u00edlio emergencial 2021 a partir de 1\u00ba de abril, informou nesta sexta-feira (19) a Dataprev.<\/p>\n
A empresa, vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da base de dados de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
A consulta poder\u00e1 ser feita pelo site https:\/\/consultaauxilio.dataprev.gov.br\/consulta\/#. O cidad\u00e3o precisar\u00e1 informar CPF, nome completo, nome da m\u00e3e e data de nascimento.<\/p>\n
Os outros dois grupos que recebem o aux\u00edlio (benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e inscritos no Cad\u00danico) receber\u00e3o as parcelas automaticamente, desde que se encaixem nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n
Divulgadas na \u00faltima quinta-feira (18), as regras para o aux\u00edlio em 2021 foram mais restritivas.<\/p>\n
O aux\u00edlio ser\u00e1 pago em quatro parcelas a fam\u00edlias com renda, por pessoa, de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550) e renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300).<\/p>\n
Poder\u00e3o ser pagos tr\u00eas valores: R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.<\/p>\n
Para o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, segue valendo a regra: recebe-se o benef\u00edcio com maior parcela, ou o pr\u00f3prio valor do Bolsa Fam\u00edlia ou o aux\u00edlio.<\/p>\n
Trabalhadores formais (com carteira assinada) continuam impedidos de solicitar o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cidad\u00e3os que recebam benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e PIS\/Pasep, n\u00e3o fazem parte do p\u00fablico que receber\u00e1 as parcelas de R$ 250.<\/p>\n
Est\u00e3o exclu\u00eddos ainda contribuintes que tiveram rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.<\/p>\n
Ficam tamb\u00e9m impedidos de receber o benef\u00edcio cidad\u00e3os que tenham recebido em 2019 rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte com valor acima de R$ 40 mil.<\/p>\n
A exclus\u00e3o do aux\u00edlio ainda ser\u00e1 aplicada a menores de 18 anos, exceto m\u00e3es adolescentes, a quem estiver no sistema carcer\u00e1rio em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n
O governo ainda avisou que vai barrar o benef\u00edcio se o CPF constar com indicativo de \u00f3bito nas bases de dados federais ou estiver vinculado como gerador de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
Residentes m\u00e9dicos, multiprofissionais, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo, estagi\u00e1rios e similares tamb\u00e9m ficar\u00e3o fora do programa.<\/p>\n
As pessoas que n\u00e3o movimentaram os valores do aux\u00edlio emergencial e sua extens\u00e3o, disponibilizados na poupan\u00e7a digital em 2020, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao novo benef\u00edcio, assim como quem estiver com o aux\u00edlio emergencial de 2020 cancelado no momento da avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade para 2021.<\/p>\n