BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Quase um ano depois de fechado o acordo de repara\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, cerca de 30 mil cadastrados como atingidos pela trag\u00e9dia n\u00e3o est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio financeiro do PTR (Programa de Transfer\u00eancia de Renda). O programa foi criado com a assinatura do termo em 4 de fevereiro de 2021.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 37,6 bilh\u00f5es em recursos da Vale para obras e programas sociais como o PTR. A informa\u00e7\u00e3o de que cerca de 30 mil cadastrados como atingidos n\u00e3o est\u00e3o recebendo os valores do programa \u00e9 da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), respons\u00e1vel pelos pagamentos.<\/p>\n
De acordo com a FGV, dos cerca de 30 mil cadastrados, 11 mil chegaram a receber aux\u00edlio financeiro da empresa em algum momento anterior \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PTR, mas deixaram de figurar entre os benefici\u00e1rios de recursos. Outros 19 mil nunca receberam valor algum.<\/p>\n
Os repasses do programa s\u00e3o feitos com base no cadastramento de poss\u00edveis atingidos para fins de pagamento de aux\u00edlios financeiros feito pela mineradora antes do fechamento do acordo e enviado \u00e0 FGV para a efetiva\u00e7\u00e3o do PTR. A barragem da Vale em Brumadinho se rompeu em 25 de janeiro de 2019 matando 272 pessoas.<\/p>\n
“N\u00e3o sabemos os motivos pelos quais n\u00e3o recebem. Podem ser pessoas que n\u00e3o t\u00eam direito, mas podem ser tamb\u00e9m pessoas que t\u00eam direito e n\u00e3o est\u00e3o recebendo”, afirma Andr\u00e9 Andrade, coordenador-adjunto do PTR dos atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho. Dados ser\u00e3o checados pela funda\u00e7\u00e3o para apurar se exclu\u00eddos t\u00eam direito ao pagamento.<\/p>\n
Segundo a Vale, cerca de 30 mil requerentes, mesmo n\u00famero citado pela FGV, apresentaram documenta\u00e7\u00e3o fora dos crit\u00e9rios de elegibilidade estabelecidos e, por isso, deixaram de receber ou n\u00e3o chegaram a receber valores anteriores \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PTR.<\/p>\n
A empresa afirma ainda que realizou pagamentos de aux\u00edlios aos atingidos pelo rompimento da barragem, mas que, desde 1\u00ba de novembro do ano passado, passaram a valer os termos do PTR implementado pelos signat\u00e1rios do acordo sem a participa\u00e7\u00e3o da empresa nos pagamentos, conforme previsto no termo de fevereiro do ano passado.<\/p>\n
“Ao longo de quase tr\u00eas anos, aproximadamente 100 mil pessoas receberam o valor acordado mensalmente. Outros cerca de 30 mil requerentes apresentaram documenta\u00e7\u00e3o fora dos crit\u00e9rios de elegibilidade estabelecidos”, diz a mineradora, em nota. A Vale afirma ainda que, do montante previsto no acordo, R$ 4,4 bilh\u00f5es s\u00e3o para o PTR.<\/p>\n
A FGV foi escolhida em concorr\u00eancia aberta pela Segunda Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual de Minas Gerais, inst\u00e2ncia em que o acordo foi assinado, para realizar os pagamentos do PTR.<\/p>\n
O representante da FGV diz que os cerca de 30 mil cadastrados como atingidos e que n\u00e3o est\u00e3o aptos a receber os recursos do programa foram identificados em base de dados repassada pela mineradora em dezembro do ano passado.<\/p>\n
O PTR \u00e9 pago a atingidos pelo rompimento da barragem que vivem ao longo de munic\u00edpios cortados pelo rio Paraopeba, no trecho de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, at\u00e9 a represa de Tr\u00eas Marias, na regi\u00e3o central do estado.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para o recebimento do aux\u00edlio envolvem localiza\u00e7\u00e3o e parentesco com mortos na trag\u00e9dia. No que se refere \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o, o pagamento \u00e9 feito a moradores das \u00e1reas mais intensamente impactadas, como C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e Parque da Cachoeira, distritos de Brumadinho.<\/p>\n
Quem mora em raio de at\u00e9 um quil\u00f4metro da calha do rio Paraopeba, \u00e0 esquerda ou \u00e0 direita, no trecho do curso d’\u00e1gua a partir de Brumadinho at\u00e9 o seu encontro com a barragem de Tr\u00eas Marias, tamb\u00e9m est\u00e1 habilitado a fazer parte do programa.
Em rela\u00e7\u00e3o a parentesco, pais, c\u00f4njuges, filhos e irm\u00e3os dos mortos no rompimento da barragem formam outro grupo apto a receber o aux\u00edlio.<\/p>\n
Segundo a FGV, cerca de 100 mil pessoas -tamb\u00e9m aqui n\u00famero id\u00eantico ao citado pela Vale\u2013 recebem o PTR, que varia entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os valores oscilam de acordo com o local onde o atingido morava \u00e0 \u00e9poca da trag\u00e9dia e conforme a idade. Fora da lista A dona de casa Arlete Maria Gomes Ribeiro Azevedo, 46, afirma que deveria fazer parte dos atingidos pela barragem da Vale que est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio pago dentro do PTR. “Moro a menos de 300 metros do rio Paraopeba.”<\/p>\n
Arlete, o marido e um irm\u00e3o vivem em Pomp\u00e9u, na regi\u00e3o central de Minas Gerais, cidade pr\u00f3xima ao lago formado pela barragem de Tr\u00eas Marias.<\/p>\n
A fam\u00edlia chegou a receber R$ 1.000 por m\u00eas, entre 2019 e 2020, durante 11 meses. Depois, teve os pagamentos suspensos. “S\u00f3 cortaram. N\u00e3o houve qualquer explica\u00e7\u00e3o”, diz. A lama que desceu da barragem da Vale em Brumadinho retirou duas fontes de renda da fam\u00edlia. “Meu marido fazia passeios de barco pelo rio. Aqui vivia cheio de turistas”, relata.<\/p>\n
Arlete tamb\u00e9m criava galinhas. Os animais, no entanto, segundo a dona de casa, come\u00e7aram a morrer ao ciscarem na \u00e1rea da propriedade atingida pela lama pr\u00f3xima \u00e0 margem do rio. “Ainda temos algumas galinhas, mas \u00e9 preciso cri\u00e1-las em ambiente fechado, o que aumenta os gastos, por ser necess\u00e1rio comprar ra\u00e7\u00e3o e milho”, conta Arlete. Para aumentar a renda, a dona de casa faz limpeza de quintais em casas da regi\u00e3o.<\/p>\n
O marido passou por cirurgia recentemente e ainda n\u00e3o consegue trabalhar. Antes da opera\u00e7\u00e3o, fazia bicos como servente. J\u00e1 o irm\u00e3o tem problemas psicol\u00f3gicos.<\/p>\n
Uma filha, um filho e duas netas tamb\u00e9m moravam com Arlete, mas se mudaram para Curvelo, munic\u00edpio pr\u00f3ximo a Pomp\u00e9u. “Arrumaram emprego por l\u00e1 e moram de aluguel. “Mas eu n\u00e3o posso sair daqui. A nossa casa \u00e9 pr\u00f3pria. L\u00e1 ter\u00edamos que pagar aluguel, e n\u00e3o temos recursos”, afirma Arlete. Solu\u00e7\u00e3o Um dos signat\u00e1rios do acordo fechado com a Vale, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais afirma que j\u00e1 tomou conhecimento da falta de pagamento de atingidos que podem ter direito ao PTR.<\/p>\n
“Na semana passada, tratamos desse assunto em reuni\u00e3o com a FGV, entidade respons\u00e1vel pelos pagamentos, que nos informou j\u00e1 ter iniciado a reavalia\u00e7\u00e3o dos pagamentos que foram bloqueados. Ap\u00f3s, eles tamb\u00e9m ir\u00e3o reavaliar os pedidos negados, com base nas diretrizes fixadas pelo PTR”, afirma o procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Ferreira da Silva.<\/p>\n
O procurador diz ainda n\u00e3o ser vi\u00e1vel falar em eventual puni\u00e7\u00e3o \u00e0 Vale. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer qualquer ju\u00edzo neste momento, porque a FGV ter\u00e1 primeiro que concluir as an\u00e1lises dos casos para saber o que ocorreu”, aponta. Outra signat\u00e1ria do acordo, a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais afirma que faz atendimentos individuais e coletivos sobre casos de n\u00e3o pagamento e\/ou interrup\u00e7\u00e3o do pagamento de valores pelas pessoas atingidas. A institui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, diz que n\u00e3o recebeu oficialmente a informa\u00e7\u00e3o de que 30 mil pessoas podem estar fora do pagamento do PTR.<\/p>\n
“Com o in\u00edcio do Programa de Transfer\u00eancia de Renda, consta do plano de trabalho da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, auxiliar do ju\u00edzo, a an\u00e1lise de cada um dos casos de pessoas inscritas e que n\u00e3o receberam os valores, com a garantia de contradit\u00f3rio administrativo”, aponta a defensoria do estado.<\/p>\n
O Governo de Minas, que tamb\u00e9m assinou o acordo, diz que a execu\u00e7\u00e3o do PTR e os procedimentos necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o integral s\u00e3o de responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a compromitentes do acordo judicial.<\/p>\n