{"id":54967,"date":"2022-02-03T13:08:45","date_gmt":"2022-02-03T16:08:45","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/03\/governador-corta-mais-3-impostos-e-ja-sao-70-os-itens-com-reducao-ou-isencao-na-gestao\/"},"modified":"2022-02-03T13:08:45","modified_gmt":"2022-02-03T16:08:45","slug":"governador-corta-mais-3-impostos-e-ja-sao-70-os-itens-com-reducao-ou-isencao-na-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/02\/03\/governador-corta-mais-3-impostos-e-ja-sao-70-os-itens-com-reducao-ou-isencao-na-gestao\/","title":{"rendered":"Governador corta mais 3 impostos e j\u00e1 s\u00e3o 70 os itens com redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Governador corta mais 3 impostos e j\u00e1 s\u00e3o 70 os itens com redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o<\/header>\n

Redu\u00e7\u00f5es atingiram desde combust\u00edveis e telecomunica\u00e7\u00f5es at\u00e9 taxas do Detran<\/h2>\n


\n Lucas Rodrigues
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n O governador Mauro Mendes – Foto por: Mayke Toscano\/Secom-MT\n <\/div>\n

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Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combust\u00edveis, IPVA, taxas do Detran e energia el\u00e9trica. At\u00e9 janeiro eram 67 itens, por\u00e9m mais tr\u00eas impostos receberam isen\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

As redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es tem beneficiado a popula\u00e7\u00e3o de forma direta, pois atingem os itens essenciais do dia a dia da absoluta maioria dos mato-grossenses.<\/p>\n

De acordo com o governador, al\u00e9m de aliviar o bolso do cidad\u00e3o, essas medidas fomentam a economia e tornam o Estado mais atrativo para investir e gerar emprego.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 o Governo cumprindo o seu papel de ajudar o cidad\u00e3o a melhorar a sua vida. Quando o cidad\u00e3o paga menos nos itens essenciais, pode consumir mais e melhor, trazendo conforto para a fam\u00edlia. E isso aumenta o consumo, que fortalece a economia, fomenta o crescimento das atividades econ\u00f4micas, traz emprego. \u00c9 uma espiral positiva que beneficia a todos, mas em especial aquelas pessoas que ganham menos. E esse \u00e9 o nosso objetivo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Confira a lista das principais redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

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REDU\u00c7\u00c3O DE ICMS<\/strong><\/p>\n

1 -Energia: de 30% e 27% para 17%
\n2 – Gasolina: de 25% para 23% (a menor do pa\u00eds)
\n3 – Diesel: de 17% para 16%
\n4 – Telecomunica\u00e7\u00f5es (telefonia e internet): de 27% para 17%
\n5 – G\u00e1s GLP: de 17% para 12%
\n6 – Etanol para outro estado: de 7% para 4,5%
\n7 – Setor de cal\u00e7ados: de 17% para 12%
\n8 – Setor de confec\u00e7\u00f5es: de 17% para 12%
\n9 – Setor de tecidos: de 17% para 12%
\n10 – Carnes e miudezas bovinas: de 2% para 1%
\n11 – Transporte intermunicipal de passageiro: de 17% para 7%
\n12 – Bares, restaurantes e similares: de 7% para 3%
\n13 – Sa\u00eddas internas de produtos de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es: de 17% para 7%
\n14 – Sa\u00eddas internas de madeira: de 17% para 7%
\n15 – Cerveja e chope artesanais: de 25% para 18%
\n16 – Servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o: de 30% e 27% para at\u00e9 10%
\n17 – Multa de mora: de 23% para 20%
\n18 – Penalidades aplicadas por d\u00edvidas de ICMS: at\u00e9 60% de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista e at\u00e9 40% parcelado<\/p>\n

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ISEN\u00c7\u00c3O DE ICMS \u2013 CONTRIBUINTE N\u00c3O PAGA<\/strong><\/p>\n

19 – Itens da cesta b\u00e1sica
\n20 – 87 medicamentos utilizados no tratamento de c\u00e2ncer
\n21 – Medicamentos usados na medicina nuclear
\n22 – Medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV
\n23 – Sistemas de energia el\u00e9trica renov\u00e1vel gerada com biog\u00e1s
\n24 – Ve\u00edculos adquiridos por pessoas com S\u00edndrome de Down
\n25 – Opera\u00e7\u00f5es da agricultura familiar
\n26 – Opera\u00e7\u00f5es da agroind\u00fastria familiar
\n27 – Opera\u00e7\u00f5es internas com irrigadores e sistemas de irriga\u00e7\u00e3o na agricultura ou horticultura
\n28 – Diesel destinado ao transporte metropolitano de passageiros
\n29 – Transporte escolar
\n30 – Fretamento tur\u00edstico
\n31 – Energia para as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas at\u00e9 2024
\n32 – Aquisi\u00e7\u00f5es internas e de importa\u00e7\u00e3o de produtos para combate \u00e0 COVID-19
\n33 – Em 2020, energia para as fam\u00edlias de baixa renda
\n34 – Agosto a dezembro de 2021, energia aos hospitais e entidades filantr\u00f3picas<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DETRAN – ISEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

35 – 1\u00ba emplacamento at\u00e9 dezembro de 2023
\n36 – IPVA 2020 transporte escolar
\n37 – IPVA 2020 fretamento tur\u00edstico
\n38 – IPVA 2020 transporte tur\u00edstico de passageiros
\n39 – IPVA 2021 transporte tur\u00edstico de passageiros
\n40 – IPVA 2021 transporte escolar,
\n41 – IPVA 2021 aplicativos de transporte
\n42 – IPVA 2021 frota de bares, restaurantes e similares e
\n43 – IPVA 2021 motocicletas de at\u00e9 165cc<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DETRAN \u2013 REDU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

44 – Taxa convers\u00e3o para g\u00e1s de motorista de aplicativo: de R$ 384,95 para R$ 0<\/p>\n

45 – Licenciamento Anual: de R$ 148,75 para R$ 140<\/p>\n

46 – Lacre Veicular: de R$ 40,34 para R$ 18<\/p>\n

47 – Certid\u00e3o Negativa: de R$ 40,34 para R$ 15
\n48 – Certid\u00e3o de Propriedade: de R$ 63,03 para R$ 15
\n49 – Emiss\u00e3o da segunda via do Registro de Licenciamento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
\n50 – Reemiss\u00e3o do documento: de R$ 104,63 para R$ 45,38
\n51 – Congelamento da tabela do IPVA 2022: base de c\u00e1lculo de 2021<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REDU\u00c7\u00c3O NAS TAXAS DA SEMA<\/strong><\/p>\n

52 – Guias florestais: de R$ 35,79 para R$ 7,15
\n53 – Retifica\u00e7\u00e3o CAR: de R$ 1.193,04 para R$ 447,39
\n54 – Manejo Florestal (134 \u00e1rea): de R$ 10.289,97 para R$ 1.445,07
\n55 – Autoriza\u00e7\u00e3o de queima (1533 \u00e1rea): de R$ 23.607,28 para R$ 16.748,79
\n56 – Avicultura de corte (150 mil cabe\u00e7as): de R$ 19.760,22 para R$ 8.323,63
\n57 – LAC (150 mil de armazenamento): de R$ 2.147,85 para R$ 447,39<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

REDU\u00c7\u00c3O, SUSPENS\u00c3O E CONGELAMENTO DE MULTAS E TAXAS<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

58 – Congelamento do PMPF\u00a0dos combust\u00edveis: outubro de 2021 a mar\u00e7o de 2022
\n59 – Redu\u00e7\u00e3o multas e juros de d\u00e9bitos fiscais: at\u00e9 95%
\n60 – Suspens\u00e3o da PMPF\u00a0das “bebidas quentes\u201d
\n61 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do algod\u00e3o
\n62 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do arroz
\n63 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) da cana-de-a\u00e7\u00facar
\n64 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do feij\u00e3o
\n65 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do girassol
\n66 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do milho
\n67 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do milheto
\n68 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) da soja
\n69 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do sorgo
\n70 – Suspens\u00e3o da PMF para o c\u00e1lculo do ICMS (valor de mercado) do trigo<\/p>\n<\/div>\n

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