S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de 36 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas do INSS n\u00e3o ser\u00e3o mais obrigados a comparecer a uma ag\u00eancia do banco respons\u00e1vel pelo pagamento do benef\u00edcio para comprovar que est\u00e3o vivos, de acordo com portaria assinada nesta quarta (2) pelo governo federal.<\/p>\n
Confira as respostas para as principais d\u00favidas sobre o que muda com o fim da exig\u00eancia de prova de vida presencial:<\/p>\n
A prova de vida est\u00e1 suspensa?<\/span><\/p>\n N\u00e3o. A nova portaria do governo vedar\u00e1 que o INSS possa obrigar os segurados a realizar a prova presencialmente, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias. A responsabilidade de provar que o segurado segue vivo passar\u00e1 a ser do INSS, segundo o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Oliveira.<\/p>\n Como o INSS provar\u00e1 que o aposentado ou pensionista segue vivo?<\/span><\/p>\n O INSS poder\u00e1 comprovar que o benefici\u00e1rio segue vivo de duas formas. A principal ser\u00e1 pelo cruzamento de informa\u00e7\u00f5es do segurado em bases de dados. Se o titular do benef\u00edcio realizar transa\u00e7\u00f5es como emiss\u00e3o de passaporte ou renova\u00e7\u00e3o da CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o), o sistema entender\u00e1 que ele est\u00e1 vivo. Assim, a prova de vida ser\u00e1 feita automaticamente.<\/p>\n Qual per\u00edodo ser\u00e1 analisado?<\/span><\/p>\n O per\u00edodo analisado ser\u00e3o os dez meses ap\u00f3s o \u00faltimo anivers\u00e1rio do titular, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e INSS.<\/p>\n Quais movimenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas prova de que o segurado est\u00e1 vivo?<\/span><\/p>\n A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui:<\/p>\n Se nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o for realizada, o que ser\u00e1 feito?<\/span><\/p>\n Se o segurado n\u00e3o realizar nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, excepcionalmente a prova de vida presencial poder\u00e1 ser realizada. Mas quem deve ir at\u00e9 o segurado \u00e9 o INSS, segundo nota do governo. O \u00f3rg\u00e3o deve oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem que o segurado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benef\u00edcio. Os detalhes ser\u00e3o divulgados quando a portaria for publicada.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, preferencialmente estes benefici\u00e1rios dever\u00e3o realizar o recadastramento anual de forma eletr\u00f4nica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria, nos caixas eletr\u00f4nicos do banco respons\u00e1vel pelo pagamento.<\/p>\n Posso continuar fazendo a prova de vida no banco?<\/span><\/p>\n Sim. Segundo o governo, quem preferir pode continuar indo at\u00e9 o banco para provar que est\u00e1 vivo e garantir a continuidade do recebimento do benef\u00edcio. Os bancos n\u00e3o poder\u00e3o negar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n O calend\u00e1rio de prova de vida continua valendo?<\/span><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e o INSS afirmou que “o instituto [INSS] tem at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias ao cumprimento do previsto na portaria. At\u00e9 essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida fica suspenso.”<\/p>\n Por isso, a mudan\u00e7a surpreendeu especialistas da \u00e1rea, apesar de ter sido considerada positiva. A medida ainda ser\u00e1 detalhada pela portaria a ser publicada, mas Adriane Bramante, advogada previdenci\u00e1ria, acredita que o calend\u00e1rio anunciado em dezembro ser\u00e1 suspenso. Por esse calend\u00e1rio havia prazos m\u00e1ximos de regulariza\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o se recadastrou em 2020 e 2021. Antes do an\u00fancio das novas regras, o INSS havia estabelecido que os benef\u00edcios sem atualiza\u00e7\u00e3o cadastral at\u00e9 dezembro de 2020 teriam at\u00e9 fevereiro para regularizar os dados.<\/p>\n A reportagem procurou o INSS para consultar a validade do calend\u00e1rio, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 esta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Entendo que a partir do que foi anunciado hoje [quarta], n\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o de benef\u00edcio por causa de prova de vida e todos procedimentos ser\u00e3o modificados. Entendo que o calend\u00e1rio est\u00e1 suspenso at\u00e9 nova regulamenta\u00e7\u00e3o”, diz Bramante.<\/p>\n A mudan\u00e7a \u00e9 positiva para os segurados?<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a foi considerada um avan\u00e7o por especialistas da \u00e1rea, como o advogado previdenci\u00e1rio e presidente do Ieprev, Roberto de Carvalho Santos, mas \u00e9 vista com cautela, sobretudo considerando-se o corte recente de recursos do INSS realizado pelo governo.<\/p>\n “J\u00e1 existem sistemas que dialogam entre si, ent\u00e3o acabava-se imputando um \u00f4nus demasiado para que o segurado fizesse essa prova de vida, atrav\u00e9s de procedimentos complexos ou em momentos dif\u00edceis, como durante os per\u00edodos de lockdown. Eles acabavam sem receber o benef\u00edcio at\u00e9 conseguir fazer a prova de vida”, diz ele.<\/p>\n “De um lado, o INSS avan\u00e7a ao desonerar o segurado de fazer a prova de vida presencial num momento que ainda \u00e9 de pandemia. Por outro lado, isso exigir\u00e1 aperfei\u00e7oamentos dos sistemas de intelig\u00eancia artificial e cruzamento de dados. O corte de R$ 988 milh\u00f5es nas despesas do INSS feito pelo presidente Bolsonaro precisa ser revisto, pois agora se atribui mais uma responsabilidade de grande import\u00e2ncia para a Previd\u00eancia.”<\/p>\n A operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um desafio, diz o advogado previdenci\u00e1rio Wagner Souza. “A d\u00favida \u00e9 se o governo vai conseguir cumprir a contento essa obriga\u00e7\u00e3o de rastreio de bases de dados de outros entes federativos. Dentro da Uni\u00e3o \u00e9 mais simples, mas esse acesso \u00e0 base de dados de estados e munic\u00edpios, ou at\u00e9 mesmo de empresas, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como ser\u00e1 feito.”<\/p>\n Como era feito antes?<\/span><\/p>\n A prova de vida era presencial, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do segurado. Podia ser realizada via atendimento com funcion\u00e1rio ou no caixa eletr\u00f4nico, com a biometria. Quem possu\u00eda biometria facial cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por conta da carteira de motorista ou t\u00edtulo de eleitor, podia fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS.<\/p>\n\n