A ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a gravidez precoce “est\u00e1 muito atrelada” ao uso da rede social TikTok por crian\u00e7as e adolescentes. Damares opinou sobre a influ\u00eancia da rede durante o discurso na abertura da Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez na Adolesc\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba. O evento \u00e9 uma iniciativa da Pasta com o objetivo de reduzir a incid\u00eancia da gesta\u00e7\u00e3o precoce e os \u00edndices de infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis.<\/p>\n
“N\u00e3o vem papai e mam\u00e3e jogar no colo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: ‘Resolva, minha filha engravidou’, depois que deixou sua filha com 8 anos ir pro TikTok vender seu corpo. Uma coisa est\u00e1 muito atrelada com a outra”, disse a ministra para explicar, na sua vis\u00e3o, os motivos da erotiza\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m utilizou o discurso de abertura para defender uma de suas bandeiras, a proibi\u00e7\u00e3o do aborto. Para Damares, “se acontecer uma gravidez, vida \u00e9 vida”.<\/p>\n
Na ofensiva do governo Bolsonaro contra o aborto – que \u00e9 permitido no Brasil apenas em caso de risco \u00e0 vida da m\u00e3e e estupro – o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos esteve \u00e0 frente do projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto, cujo objetivo era promover a ideia do “direito \u00e0 vida de todas as pessoas, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o” e desestimular o aborto. Ap\u00f3s consulta p\u00fablica em 2021, a proposta foi enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde aguarda o parecer do relator na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a ministra critica uma plataforma por causa de conte\u00fados de sexualiza\u00e7\u00e3o infantil. Em 2020, Damares engrossou o coro formado por pol\u00edticos de outros pa\u00edses contra o filme franc\u00eas Lindinhas (Cuties, em ingl\u00eas), lan\u00e7ado pela Netflix. A ministra defendeu que o conte\u00fado era “abomin\u00e1vel”. Premiado, o longa, ironicamente, tinha o objetivo de criticar a sexualiza\u00e7\u00e3o de meninas pr\u00e9-adolescentes.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edtica de Uso do TikTok, o aplicativo n\u00e3o \u00e9 indicado para crian\u00e7as com menos de 12 anos. Al\u00e9m disso, o documento ainda afirma que contas suspeitas de serem de menores de 13 anos podem ser removidas ap\u00f3s an\u00e1lise da plataforma. Para os jovens entre 13 e 18 anos, o TikTok aplica uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es a depender da faixa et\u00e1ria, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de mensagens diretas ou fazer lives e redu\u00e7\u00e3o de alcance de conte\u00fado.<\/p>\n