Um dia ap\u00f3s ser denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por crime de homofobia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta ter\u00e7a-feira, 1.\u00ba, para promover a\u00e7\u00f5es do governo na \u00e1rea, como o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, anunciado semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e o perd\u00e3o da d\u00edvida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos mais pobres.<\/p>\n
Ribeiro destacou que o aumento foi feito levando em conta a regra antiga do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que estabelece que o c\u00e1lculo deve ser realizado a partir da varia\u00e7\u00e3o anual do valor do fundo. Com o reajuste, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da categoria passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 “Esse reajuste beneficiar\u00e1 cerca de 1,7 milh\u00e3o de professores. Quando de minha posse como ministro em 2020, destaquei a import\u00e2ncia de resgatar o respeito ao professor”, afirmou o ministro.<\/p>\n
A maior parte do custo do aumento, no entanto, ser\u00e1 paga pelos governadores e prefeitos, que amea\u00e7am ir \u00e0 Justi\u00e7a contra o reajuste, classificado como “bomba fiscal”. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN) orientou os administradores municipais a darem reajuste de 10% em vez dos 33% estipulados pelo governo federal.<\/p>\n
Ribeiro falou tamb\u00e9m sobre a Medida Provis\u00f3ria editada no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que perdoou at\u00e9 92% das d\u00edvidas do Fies. A medida n\u00e3o tem custo fiscal porque o governo j\u00e1 classificava os valores como de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o. O ministro ainda destacou um investimento de R$ 330 milh\u00f5es da pasta para instala\u00e7\u00e3o de internet em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
“O maior reajuste da hist\u00f3ria para os professores! O maior aumento de repasses da Uni\u00e3o para Estados e munic\u00edpios por meio do Fundeb! Perd\u00e3o de d\u00edvidas do Fies para alunos inadimplentes! Essas s\u00e3o grandes homenagens que o governo do presidente Bolsonaro presta aos estudantes, aos professores e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira – estamos cientes dos esfor\u00e7os de cada um, em cada escola e em cada universidade em prol da educa\u00e7\u00e3o e do Brasil”, discursou Ribeiro.<\/p>\n
Em tom de agenda positiva para o governo em ano eleitoral, o pronunciamento acontece em um momento delicado para o ministro, que pode se tornar r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a den\u00fancia da PGR seja aceita pela Corte. A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estad\u00e3o<\/em>, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “fam\u00edlias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”. O crime de homofobia \u00e9 reconhecido pelo STF desde 2019.<\/p>\n