Com os efeitos da pandemia na renda das fam\u00edlias e o encarecimento da tarifa de energia em raz\u00e3o da crise h\u00eddrica, mais brasileiros n\u00e3o conseguem pagar a conta de luz em dia. Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), 39,43% das fam\u00edlias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um m\u00eas em 2021. A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o \u00edndice come\u00e7ou a ser medido e ficou em 17,85%.<\/p>\n
Sem recursos para honrar os pagamentos, fam\u00edlias ficam expostas ao corte de luz, que voltou a ser permitido desde outubro passado. O atraso de apenas um m\u00eas no pagamento j\u00e1 p\u00f5e o fornecimento do servi\u00e7o em risco. Pelas regras da ag\u00eancia reguladora, n\u00e3o h\u00e1 uma quantidade m\u00ednima de contas em aberto que autorize as empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia a interromper o abastecimento. A \u00fanica regra \u00e9 que os consumidores devem ser avisados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias. S\u00e3o consideradas fam\u00edlias de baixa renda as com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa – hoje, R$ 606.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do corte estabelecido pela ag\u00eancia em 2020 e 2021 derrubou a quantidade de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Em 2019, foram feitos 1,3 milh\u00e3o de cortes.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), Marcos Madureira, ressalta que, apesar da autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar o corte j\u00e1 no primeiro m\u00eas de atraso, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte \u00e9 o \u00faltimo instrumento. N\u00e3o interessa manter o consumidor cortado, n\u00e3o faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada.”<\/p>\n
Aumentos<\/strong><\/p>\n Conforme mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, desde 2015 a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da infla\u00e7\u00e3o. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de infla\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, uma diferen\u00e7a de 137%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica residencial subiu 21,21% no ano passado.<\/p>\n O consultor do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, afirmou que as fam\u00edlias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. “Tem todo um hist\u00f3rico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o or\u00e7amento das fam\u00edlias. Os consumidores est\u00e3o cada vez mais endividados.”<\/p>\n Os dados da Aneel apontam que n\u00e3o apenas os mais pobres t\u00eam tido obst\u00e1culos para manter a conta em dia. Considerando todos os consumidores residenciais, 22,44% das fam\u00edlias atrasaram o pagamento por pelo menos um m\u00eas.<\/p>\n Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura (Ceri) da FGV, disse que as faturas t\u00eam um peso maior para quem tem baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia \u00e9 maior do que para os que t\u00eam uma renda maior.”<\/p>\n