RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, disse nesta segunda-feira (31) que o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ir\u00e1 a leil\u00e3o de maneira isolada, e n\u00e3o em um bloco com outros quatro terminais menores, como est\u00e1 previsto no edital de concess\u00e3o.<\/p>\n
Conforme Tarc\u00edsio, a mudan\u00e7a foi costurada entre o governo federal e o governo estadual do Rio, que discutem eventuais altera\u00e7\u00f5es no edital em um grupo de trabalho, iniciado em janeiro.<\/p>\n
“A primeira conclus\u00e3o do grupo de trabalho \u00e9 que o Santos Dumont ir\u00e1 a leil\u00e3o isoladamente”, afirmou o ministro em entrevista \u00e0 Record, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Campos dos Goytacazes (RJ).<\/p>\n
Na agenda desta segunda, a comitiva do governo federal tamb\u00e9m prometeu investimentos na regi\u00e3o norte do Rio de Janeiro. O an\u00fancio feito pelo ministro veio ap\u00f3s o modelo de concess\u00e3o do Santos Dumont virar alvo de impasse e troca de farpas.<\/p>\n
No Rio, a separa\u00e7\u00e3o no edital \u00e9 vista como uma tentativa do governo federal de dialogar com o estado e acalmar os \u00e2nimos. A medida, contudo, n\u00e3o elimina completamente o principal ponto de disc\u00f3rdia da concess\u00e3o, que \u00e9 a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de voos no Santos Dumont, apontam analistas e l\u00edderes locais.<\/p>\n
Eles consideram que um grande aumento da oferta, ap\u00f3s o leil\u00e3o, colocaria em xeque as opera\u00e7\u00f5es do aeroporto internacional do Gale\u00e3o, tamb\u00e9m localizado na capital fluminense.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que haveria chance de canibaliza\u00e7\u00e3o entre os empreendimentos, o que poderia dificultar ainda mais a retomada do Gale\u00e3o no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
“Parece que o governo federal, em acordo com o governador do RJ, recuou da ideia de sustentar pequenos aeroportos mineiros com a concess\u00e3o do SDU [Santos Dumont]”, escreveu nas redes sociais o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o do Rio, Chic\u00e3o Bulh\u00f5es.<\/p>\n
“J\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o em defesa do Rio, parab\u00e9ns pelo acordo. Mas o principal \u00e9 a modelagem. Espero que possamos evoluir no grupo de trabalho”, emendou.<\/p>\n
Pelo modelo inicial, o Santos Dumont seria concedido em um bloco com outros quatro aeroportos: Jacarepagu\u00e1 (RJ), Montes Claros (MG), Uberl\u00e2ndia (MG) e Uberaba (MG).<\/p>\n
No come\u00e7o de janeiro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sugeriu que a inclus\u00e3o dos tr\u00eas terminais mineiros teria sido feita para favorecer o atual operador de Confins, o grupo CCR. A empresa n\u00e3o se manifestou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A prefeitura, por sua vez, entrou com a\u00e7\u00e3o no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para questionar o edital e, agora, tamb\u00e9m deve participar das discuss\u00f5es do grupo de trabalho.<\/p>\n
O impasse relacionado \u00e0 concess\u00e3o do Santos Dumont n\u00e3o foi totalmente superado porque pol\u00edticos e empres\u00e1rios fluminenses entendem que ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de voos no terminal. As autoridades do Rio defendem a ado\u00e7\u00e3o de algum n\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 oferta depois do repasse para a iniciativa privada.<\/p>\n
“A inclus\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos mineiros no bloco traria necessidade de mais investimentos para o futuro concession\u00e1rio. Isso iria gerar uma press\u00e3o para trazer um n\u00famero maior de voos para o Santos Dumont”, disse \u00e0 reportagem o secret\u00e1rio Chic\u00e3o Bulh\u00f5es.<\/p>\n
“A retirada \u00e9 positiva, mas a modelagem vai precisar ser discutida no grupo de trabalho”, acrescentou.<\/p>\n
Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 possibilidade de aumento de voos no Santos Dumont. Ap\u00f3s a press\u00e3o fluminense, o governo federal aceitou discutir eventuais mudan\u00e7as no processo no grupo de trabalho.<\/p>\n
“A separa\u00e7\u00e3o do Santos Dumont no edital \u00e9 uma forma de reduzir a press\u00e3o pol\u00edtica sobre o governo federal. Mas isso n\u00e3o resolve a quest\u00e3o-chave, que \u00e9 a oferta dos voos”, avalia o economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, favor\u00e1vel a mudan\u00e7as no edital.<\/p>\n
IMPACTO EM CONGONHAS<\/p>\n
O repasse \u00e0 iniciativa privada do Santos Dumont faz parte da s\u00e9tima rodada de concess\u00e3o de aeroportos, que tamb\u00e9m abrange Congonhas, em S\u00e3o Paulo. Os dois terminais s\u00e3o apontados como as joias da coroa na disputa. Ao total, o certame prev\u00ea leiloar 16 aeroportos neste ano.<\/p>\n
Pelo edital original, Congonhas faria parte de bloco com Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumb\u00e1 (MS), Ponta Por\u00e3 (MS), Santar\u00e9m (PA), Marab\u00e1 (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA).<\/p>\n
O minist\u00e9rio da Infraestrutura indicou nesta segunda-feira que Campo de Marte ser\u00e1 unido ao grupo com Jacarepagu\u00e1 (RJ). J\u00e1 os tr\u00eas aeroportos de Minas, antes previstos para o bloco do Santos Dumont, v\u00e3o para o de Congonhas.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo TCU. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura prev\u00ea investimentos na casa dos R$ 8,63 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Aliado de Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), elogiou nesta segunda a poss\u00edvel mudan\u00e7a no edital do aeroporto carioca. Ao lado do ministro da Infraestrutura, Castro disse que o an\u00fancio \u00e9 “important\u00edssimo”.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 que os aeroportos [Gale\u00e3o e Santos Dumont] se complementem, e n\u00e3o por ventura disputem. A decis\u00e3o vem ao encontro dessa narrativa, dessa possibilidade”, afirmou o governador, que neste m\u00eas amea\u00e7ou ir \u00e0 Justi\u00e7a contra o edital do aeroporto carioca.<\/p>\n
O gerente de infraestrutura da Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro), Isaque Ouverney, avalia que o di\u00e1logo com o governo federal \u00e9 importante neste momento, mas considera que ainda h\u00e1 “longo caminho” para discuss\u00f5es. Ele \u00e9 um dos representantes do estado no grupo de trabalho do Santos Dumont.<\/p>\n
“Tem muita coisa para andar ainda. O importante \u00e9 que o di\u00e1logo est\u00e1 aberto”, relata.<\/p>\n
Menos de 20 quil\u00f4metros separam o Santos Dumont do Gale\u00e3o. Pol\u00edticos e empres\u00e1rios fluminenses avaliam que o Santos Dumont tem potencial para atrair voos dom\u00e9sticos, mas sofre com limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas no centro do Rio.<\/p>\n
O Gale\u00e3o est\u00e1 localizado na Ilha do Governador, distante dos demais bairros da regi\u00e3o metropolitana cuja liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u00e9 a Linha Vermelha, local frequente de tr\u00e2nsito e tiroteios. O terminal foi planejado para receber aeronaves de grande porte e exerce papel relevante na log\u00edstica de cargas no estado.<\/p>\n
O debate sobre a revis\u00e3o no edital do Santos Dumont n\u00e3o fica restrito ao Rio. Concession\u00e1rias de outros estados, como a GRU Airport, que administra o aeroporto internacional de S\u00e3o Paulo, em Guarulhos (SP), pediram para participar do grupo de trabalho.<\/p>\n
As companhias, no entanto, n\u00e3o puderam integrar as discuss\u00f5es devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de representantes do Rio de Janeiro.\u200b
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NOVA COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS<\/p>\n
Ativos na s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias
– Santos Dumont
Santos Dumont (RJ), com previs\u00e3o de investimento de R$ 1,3 bilh\u00e3o e outorga inicial de R$ 731 milh\u00f5es
– Bloco SP\/MS\/PA\/MG
Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumb\u00e1 (MS), Ponta Por\u00e3 (MS), Santar\u00e9m (PA), Marab\u00e1 (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberl\u00e2ndia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG), com investimento previsto de R$ 5,889 bilh\u00f5es e outorga inicial de R$ 255 milh\u00f5es
– Bloco Avia\u00e7\u00e3o Geral
Campo de Marte (SP) e Jacarepagu\u00e1 (RJ), com investimento previsto de R$ 560 milh\u00f5es e outorga inicial de R$ 138 milh\u00f5es
– Bloco Norte II
B\u00e9lem (PA) e Macap\u00e1 (AP), com R$ 875 milh\u00f5es em investimento previsto e outorga inicial de R$ 57 milh\u00f5es<\/p>\n