S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trabalhador com sintoma de Covid, com diagn\u00f3stico confirmado por teste ou que teve contato com algu\u00e9m contaminado tem o direito de se afastar do trabalho presencial por at\u00e9 dez dias sem que precise apresentar atestado m\u00e9dico.<\/p>\n
A garantia n\u00e3o \u00e9 expressa na portaria 20, que trata das medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 transmiss\u00e3o no ambiente de trabalho, mas o entendimento foi confirmado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
“Para o afastamento previsto na portaria n\u00e3o necessita de atestado. Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo (para al\u00e9m dos dez dias), o atestado se faz necess\u00e1rio”, afirmou a pasta.<\/p>\n
A portaria praticamente iguala o enquadramento de casos confirmados, casos suspeitos e os chamados contatantes, que s\u00e3o aqueles que tiveram contato com algu\u00e9m contaminado. Todos podem ficar fora das atividades presenciais por um per\u00edodo entre sete e dez dias.<\/p>\n
Esse contato pode ter sido em casa, quando algu\u00e9m do mesmo n\u00facleo familiar pega o v\u00edrus, ou no trabalho, quando as duas pessoas -a com Covid e a com suspeita- ficaram no mesmo ambiente por mais de 15 minutos, a menos de um metro de dist\u00e2ncia, sem m\u00e1scara ou com prote\u00e7\u00e3o inadequada, tiveram contato f\u00edsico direto, ou dividiram o mesmo transporte.<\/p>\n
Ao igualar as tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, a portaria do governo garante a todos o mesmo tratamento, que \u00e9 o direito ao afastamento sem a obriga\u00e7\u00e3o de ter o atestado. No caso do diagn\u00f3stico confirmado por teste, advogados v\u00eam recomendando que as empresas se protejam e s\u00f3 permitam que o empregado continue trabalhando se ele manifestar essa vontade. O empregador n\u00e3o pode exigir a continuidade do trabalho.<\/p>\n
Na quinta (27), o desembargador do trabalho Francisco Alberto Giordani, vice-presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o), mandou os Correios na regi\u00e3o de Campinas afastarem os trabalhadores que tiveram contato com colegas contaminados por um per\u00edodo de sete a dez dias.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, ele afirmou que a dispensa do trabalho presencial deve ocorrer a partir da comprova\u00e7\u00e3o do contato com o contaminado, e destacou que o atestado m\u00e9dico \u00e9 invi\u00e1vel para os contatantes. Sem sintomas, n\u00e3o haveria o que ser atestado pelos servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n
Seja no caso dos funcion\u00e1rios dos Correios, que conseguiram a liminar, seja para dos demais trabalhadores, quando o trabalho remoto n\u00e3o foi vi\u00e1vel, o empregado ficar\u00e1 afastado sem trabalhar, e n\u00e3o poder\u00e1 ter o desconto dos dias. Com diagn\u00f3stico de Covid:<\/span><\/p>\n – O teste vale como prova inicial da contamina\u00e7\u00e3o; \u00c9 considerado trabalhador com s\u00edndrome gripal quem tiver pelos menos dois sintomas:<\/span><\/p>\n – febre (mesmo quando aferida em casa) A portaria prev\u00ea alguns crit\u00e9rios para quem teve contato com uma pessoa com Covid:<\/span><\/p>\n teve contato por mais de 15 minutos, a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem m\u00e1scara facial ou com a m\u00e1scara usada de maneira incorreta; Se o teste der negativo, o trabalhador pode retornar no oitavo dia ao trabalho presencial<\/p>\n
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ENTENDA OS PRAZOS<\/span><\/p>\n
– Ele j\u00e1 vinha sendo considerado equivalente ao atestado;
– O afastamento de dez dias come\u00e7a a ser contado no dia seguinte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do teste;Se tiver atestado
– Vale o n\u00famero de dias indicado pelo m\u00e9dico, seja ele superior ou inferior a dez dias;Retorno antecipado
– O funcion\u00e1rio pode retornar ao trabalho presencial no 8\u00ba dia de afastamento;
– O retorno depender\u00e1 de ele n\u00e3o ter febre por 24 horas seguidas, sem o uso de antit\u00e9rmicos;
– Os sintomas respirat\u00f3rios tamb\u00e9m precisam estar mais leves do que nos primeiros dias;Trabalhando ou n\u00e3o
– A portaria prev\u00ea o afastamento do trabalho presencial
– Quem puder continuar trabalhando de maneira remota segue trabalhando
– Isso n\u00e3o vale para casos mais graves, que demandam atendimento e orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dicaCom sintomas de Covid:<\/p>\n
– tosse
– dificuldade respirat\u00f3ria
– dist\u00farbios olfativos e gustativos
– calafrios
– dor de garganta e de cabe\u00e7a
– corisa
– diarreiaAfastamento
– O trabalhador com esses sintomas tem o direito de ficar afastado por dez dias;
– O prazo come\u00e7a no dia seguinte \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos sintomas;
– Se ele n\u00e3o for ao m\u00e9dico, o afastamento poder\u00e1 ser reduzido para sete dias;
– O retorno no oitavo dia depender\u00e1 de ele n\u00e3o ter febre por 24 horas seguidas, sem o uso de antit\u00e9rmicos;
– Os sintomas respirat\u00f3rios tamb\u00e9m precisam estar mais leves do que nos primeiros dias;Teve contato com algu\u00e9m contaminado:<\/p>\n
– teve um contato f\u00edsico direto, como aperto de m\u00e3os, abra\u00e7os ou outros tipos de contato com caso confirmado;
– ficou a menos de um metro de dist\u00e2ncia durante transporte por mais de 15 minutos;
– compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos;Intervalo de contato
– S\u00e3o suspeitos os contatos ocorridos entre dois dias antes e dez dias depois dos sintomas do colega ou pessoa da fam\u00edlia;
– Essas pessoas, mesmo que n\u00e3o tenham sintomas, s\u00e3o consideradas suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o;Afastamento
– Deve ser de dez dias, contados do \u00faltimo contato com a pessoa contaminada;
– O afastamento pode ser reduzido para sete dias;
– Para isso, a empresa deve pagar um teste de Covid a partir do quinto dia de afastamento.<\/p>\n