S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que foram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta segunda (21), mas n\u00e3o foram atendidos pela per\u00edcia por conta da paralisa\u00e7\u00e3o dos peritos federais, ter\u00e3o que comparecer novamente na ag\u00eancia na data definida para o novo atendimento.<\/p>\n
O INSS informou que os servidores das ag\u00eancias remarcam os atendimentos para a data mais pr\u00f3xima. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o trabalhador n\u00e3o precisa solicitar a remarca\u00e7\u00e3o. O segurado pode confirmar a nova data e hor\u00e1rio da sua per\u00edcia pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS, informou o INSS em S\u00e3o Paulo, em nota.<\/p>\n
A ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais), que organiza a mobiliza\u00e7\u00e3o e estima que cerca de 25 mil atendimentos ser\u00e3o afetados, informou que uma assembleia est\u00e1 marcada para esta noite deve decidir se a paralisa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida para os pr\u00f3ximos dias. Procurado, o Minist\u00e9rio ainda n\u00e3o se posicinou sobre a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As per\u00edcias m\u00e9dicas s\u00e3o exigidas pelo \u00f3rg\u00e3o para concess\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
O INSS informou que “n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzos financeiros para o segurado”, ou seja, se a per\u00edcia confirmar que h\u00e1 direito ao benef\u00edcio por incapacidade ser\u00e3o pagos os atrasados, os valores retroativos devidos. Por\u00e9m, a depender da data em que o novo atendimento for remarcado, isso representa mais tempo at\u00e9 o pagamento ser liberado.<\/p>\n
“Se a pessoa tem um pedido de per\u00edcia m\u00e9dica, \u00e9 porque ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de trabalhar, fica sem o meio de sobreviv\u00eancia dela, ent\u00e3o ela vai receber os atrasados, mas o que ela vai comer, como ficar\u00e1 sem o dinheiro necess\u00e1rio at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o se normalize? A Justi\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 com essa situa\u00e7\u00e3o complicada, porque a lei que determinava que os peritos oficiais eram pagos pela Uni\u00e3o n\u00e3o foi renovada, ent\u00e3o se essa pessoa quiser buscar a Justi\u00e7a para que haja uma per\u00edcia, ela vai ter que pagar a per\u00edcia, que varia entre R$ 200 e R$ 700. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada”, diz o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios).<\/p>\n
O especialista recomenda que o trabalhador guarde todos os documentos e pe\u00e7a aos m\u00e9dicos o maior n\u00famero de documentos poss\u00edveis, com relat\u00f3rios detalhados sobre seus problemas de sa\u00fade. “Por que l\u00e1 na frente a doen\u00e7a pode ter se agravado ou pode ter melhorado e pode ser que o perito n\u00e3o conceda o retroativo, porque a doen\u00e7a melhorou, por exemplo. Se melhorou, vai ter que analisar a documenta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
“\u00c9 mais um problema que o segurado vai atravessar, al\u00e9m do fato de estar uma fila de mais de 1,8 milh\u00e3o de pessoas, o Bolsonaro ter vetado quase R$ 1 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento da Previd\u00eancia, para investir no INSS e agora temos mais esse problema que pode cair na Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m est\u00e1 com a quest\u00e3o da falta de pagamento. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito complexa, em plena pandemia, e o cidad\u00e3o acaba sendo a parte mais fr\u00e1gil nessa rela\u00e7\u00e3o e pode ficar sem sal\u00e1rio e sem benef\u00edcio at\u00e9 que se resolva essa situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Benef\u00edcios que precisam de per\u00edcia BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) para benefici\u00e1rios com defici\u00eancia Aux\u00edlio-doen\u00e7a Aposentadoria por incapacidade permanente (antes chamada de aposentadoria por invalidez) Aposentadorias da pessoa com defici\u00eancia Aux\u00edlio-acidente INSS \u00e9 obrigado a remarcar atendimentos A portaria n\u00ba 922 do INSS, publicada em setembro, estipulou regras para a remarca\u00e7\u00e3o de per\u00edcias que n\u00e3o forem realizadas por motivos como greves. A norma determina que as ag\u00eancias t\u00eam at\u00e9 o meio-dia do dia seguinte ao atendimento cancelado para divulgar a nova data de realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia dos afetados.<\/p>\n
Segundo o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, a previs\u00e3o era que 2.000 dos 3.000 peritos em atividade paralisassem e a ades\u00e3o foi maior do que a esperada. “O movimento est\u00e1 forte em todo o pa\u00eds, mas n\u00e3o tivemos nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o do governo at\u00e9 agora”, disse Argolo. “Comunicamos ao sr. Ministro Onyx Lorenzoni sobre a paralisa\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana, em of\u00edcio. O minist\u00e9rio deveria ter tido o zelo e o cuidado de remarcar as per\u00edcias antes, mas deixaram os segurados irem at\u00e9 a ag\u00eancia fazer press\u00e3o.”<\/p>\n
A entidade afirma que o protesto ocorre ap\u00f3s tentativas frustradas de negocia\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o, que representa legalmente a os peritos federais, afirma que “tentou, em centenas de ocasi\u00f5es, instaurar rodadas de negocia\u00e7\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, todas infrut\u00edferas”.<\/p>\n
Os peritos reivindicam tamb\u00e9m a fixa\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de 12 atendimentos presenciais como meta di\u00e1ria, distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de agendamentos entre os peritos dos turnos da manh\u00e3 e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim das lacunas na agenda (espa\u00e7os de tempo sem atendimentos).<\/p>\n
A entidade demanda tamb\u00e9m o fim da teleper\u00edcia (Per\u00edcia M\u00e9dica com Uso de Telemedicina ou Teleavalia\u00e7\u00e3o), que considera desnecess\u00e1ria para diminui\u00e7\u00e3o da fila e ineficaz para fins da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preencher uma lacuna de 3.000 vagas.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o ocorre cerca de uma semana ap\u00f3s o an\u00fancio de corte de R$ 998 milh\u00f5es nas despesas do INSS previstas no Or\u00e7amento. O valor representa 41% da verba de R$ 1,4 bilh\u00e3o inicialmente prevista para o \u00f3rg\u00e3o. A medida amea\u00e7a o atendimento dos segurados e \u00e9 vista como inferior ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para assegurar as atividades do \u00f3rg\u00e3o. A fila de espera por benef\u00edcios acumulava 1,8 milh\u00e3o de pedidos em novembro.<\/p>\n