A Justi\u00e7a de Bras\u00edlia reiterou a decis\u00e3o que mandou arquivar um pedido para prender o jornalista e editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner, pela cobertura sobre a vacina\u00e7\u00e3o infantil contra a covid-19.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o \u00e9 do juiz Felipe Costa da Fonseca Gomes, substituto no Juizado Especial Criminal de Taguatinga (DF), que negou um recurso do advogado Wilson Koressawa, autor da representa\u00e7\u00e3o contra Bonner. Na tentativa de reverter a derrota judicial, o advogado defendeu que a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ter sido arquivada sem, no m\u00ednimo, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n
Ao negar novamente o pedido, na sexta-feira, 28, a justificativa do juiz foi processual: ele concluiu que a decis\u00e3o n\u00e3o poderia ser revista em sede de embargos de declara\u00e7\u00e3o – tipo jur\u00eddico escolhido pelo advogado para tentar derrubar o arquivamento.<\/p>\n
“Os embargos declarat\u00f3rios t\u00eam como objetivo a integra\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o quando presente alguma contradi\u00e7\u00e3o, obscuridade, omiss\u00e3o ou erro material, o que n\u00e3o se observa na decis\u00e3o recorrida, que, de modo claro, rejeitou a representa\u00e7\u00e3o pela decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante ou preventiva do jornalista William Bonner em raz\u00e3o ilegitimidade do requerente e da atipicidade dos fatos narrados”, escreveu.<\/p>\n
Ex-juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 e promotor aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Koressawa pediu a pris\u00e3o de William Bonner por \u0091incentivar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de crian\u00e7as e adolescentes e a exig\u00eancia de passaporte sanit\u00e1rio\u0092. Ele alegou que o jornalista comete os crimes de indu\u00e7\u00e3o de pessoas ao suic\u00eddio, de causar epidemia e de envenenar \u00e1gua pot\u00e1vel, subst\u00e2ncia aliment\u00edcia ou medicinal destinada a consumo.<\/p>\n
A primeira a analisar o pedido foi a ju\u00edza Gl\u00e1ucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, para quem o advogado \u0091reproduz teorias conspirat\u00f3rias, sem qualquer lastro cient\u00edfico e jur\u00eddico, esvaziando seu texto em mera panfletagem pol\u00edtica\u0092.<\/p>\n
“O Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode afagar del\u00edrios negacionistas, reproduzidos pela coniv\u00eancia ativa – quando n\u00e3o incendiados – por parte das institui\u00e7\u00f5es, sejam elas p\u00fablicas ou n\u00e3o”, escreveu.<\/p>\n