Uso de monitoramento por sat\u00e9lite, intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e investimento estadual e internacional possibilitaram o aumento do poder de autua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado<\/h2>\n
Mato Grosso aumentou em 550% o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es a crimes ambientais em 2021 na compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2019. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram emitidos 9.366 autos de infra\u00e7\u00e3o, montante que saltou de 771, em 2019, para 3.591, em 2020, e 5.004 no ano passado. As multas ambientais aplicadas no per\u00edodo somam R$ 4,1 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Cerca de 58% das autua\u00e7\u00f5es ocorreram in loco e 41% de modo remoto, por meio de imagens de sat\u00e9lite Planet de alta resolu\u00e7\u00e3o. O investimento em toda a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos crimes ambientais possibilitou\u00a0o aumento das autua\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n “O Estado est\u00e1 estruturado com tecnologia e recursos para ir a campo. Todo o nosso territ\u00f3rio \u00e9 monitorado em tempo real por sat\u00e9lite, as equipes recebem alertas de mudan\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o e autuam todos os crimes ambientais identificados”, explica a secret\u00e1ria de Estado de\u00a0Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, sobre o aumento das autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tamb\u00e9m age preventivamente enviando alertas autom\u00e1ticos por e-mail aos respons\u00e1veis por \u00e1reas onde \u00e9 identificado o desmate ilegal, com o objetivo de frear imediatamente\u00a0o crime ambiental. Tamb\u00e9m \u00e9 enviada uma equipe que aborda em flagrante o desmatamento, al\u00e9m de remover maquin\u00e1rios e conduzir infratores para a delegacia.<\/p>\n “Queremos deixar claro que estamos empenhados\u00a0tamb\u00e9m na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores com toler\u00e2ncia zero, julgando os autos de infra\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere. O combate \u00e0s ilicitudes representa o apoio do Estado para aqueles que querem empreender de forma legal em Mato Grosso”, avalia a gestora.<\/p>\n O auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 o registro formal documentado do crime ambiental, que inicia o processo administrativo para responsabilizar os infratores.<\/p>\n O Governo investiu R$ 73 milh\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento Ilegal e Inc\u00eandios Florestais no ano de 2021. O pacote de a\u00e7\u00f5es incluiu investimentos na gest\u00e3o, monitoramento, responsabiliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate, prote\u00e7\u00e3o de fauna e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atuam em conjunto no combate aos crimes ambientais Sema-MT, Pol\u00edcia Militar (PM), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA), e Batalh\u00e3o de Emerg\u00eancias Ambientais (BEA). Tamb\u00e9m fazem parte da for\u00e7a-tarefa o Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria (Indea), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Ibama.<\/p>\n Multas, embargos e apreens\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em 2021, houve\u00a0recorde de aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais, chegando a\u00a0R$ 2,2 bilh\u00f5es. O valor supera o ano de 2020, que chegou na casa dos R$ 1,5 bilh\u00e3o, e de 2019, que foi de R$ 484 milh\u00f5es. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram aplicados R$ 4,1\u00a0bilh\u00f5es em multas ambientais.<\/p>\n Colniza \u00e9 a cidade que lidera o ranking estadual de multas, seguida de Aripuan\u00e3, Uni\u00e3o do Sul, Nova Ubirat\u00e3 e Feliz Natal. As multas pelos crimes ambientais incluem desmatamento ilegal, uso irregular do fogo, fiscaliza\u00e7\u00e3o aos empreendimentos, transporte ilegal de madeira, crimes contra a fauna, descumprimento de embargos, polui\u00e7\u00e3o, entre outros.\u00a0<\/p>\n Desde o in\u00edcio de 2019, foram apreendidos 453 tratores (pneu e esteira), 170 caminh\u00f5es, 108 armas de fogo,\u00a0 2.485 acess\u00f3rios e 526 pessoas conduzidas \u00e0s delegacias. Foram apreendidas 25.561 metros c\u00fabicos\u00a0de madeira ilegal, e um helic\u00f3ptero flagrado em uso em crime ambiental.<\/p>\n Mais de 41 milh\u00f5es de hectares foram embargados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com isso, toda atividade produtiva ou degrada\u00e7\u00e3o em curso deve ser paralisada na \u00e1rea. \u00c1reas embargadas s\u00e3o fiscalizadas por imagens de sat\u00e9lite e equipes em campo.<\/p>\n Para impedir que infratores pegos em flagrante continuem a praticar o desmatamento ilegal, al\u00e9m de desincentivar a ocorr\u00eancia de crimes ambientais, uma das medidas adotadas pela Sema-MT \u00e9 a apreens\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios, independente se o uso \u00e9 exclusivo para o crime, ou atividade mesclada com desmatamento autorizado.<\/p>\n A remo\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios apreendidos e a Plataforma Planet de sat\u00e9lites s\u00e3o iniciativas financiadas pelo Programa REM Mato Grosso (REDD para Pioneiros pela sigla em Ingl\u00eas) que desde 2017 remunera e premia o esfor\u00e7o de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do Estado, e investe no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
\n<\/span>
\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Opera\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/14492653\/_DSF1531.jpg\/ec078c6a-fcaf-72a9-a8b1-59edc130d8d3?t=1590594278092+&imageThumbnail=3\" "\\"Opera\u00e7\u00e3o")
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