RIBEIR\u00c3O PRETO, SP (FOLHAPRESS) – Num movimento considerado mais lucrativo para o crime e impens\u00e1vel at\u00e9 anos atr\u00e1s, f\u00e1bricas clandestinas de cigarro instaladas no Brasil est\u00e3o falsificando marcas paraguaias e, mais do que isso, exportando esses produtos.<\/p>\n
Em menos de uma d\u00e9cada, foram flagradas cerca de 20 ind\u00fastrias clandestinas, das quais 9 foram fechadas somente no ano passado no pa\u00eds, numa modalidade criminosa encontrada especialmente no interior de S\u00e3o Paulo, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.<\/p>\n
O cigarro paraguaio j\u00e1 est\u00e1 t\u00e3o consolidado no Brasil \u2013respondeu por 49% do mercado em 2020\u2013 que passou a ser vantajoso para as quadrilhas falsificarem marcas produzidas legalmente no pa\u00eds vizinho para venderem no mercado interno.<\/p>\n
Assim, escapam do imposto cobrado no Brasil, que pode ultrapassar 90% do valor do ma\u00e7o, dependendo do estado, e, tamb\u00e9m, do imposto de 18% existente no Paraguai \u2013\u00e9 o pa\u00eds sul-americano com o menor percentual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, evitam o risco de apreens\u00f5es nas rodovias. S\u00f3 no primeiro semestre de 2021, a Receita Federal apreendeu mais de 7 milh\u00f5es de ma\u00e7os de cigarros em rodovias paulistas a partir do Nurep, n\u00facleo institu\u00eddo no fim de 2020.<\/p>\n
As nove f\u00e1bricas ilegais descobertas em 2021 produziram 5,3 bilh\u00f5es de cigarros de marcas importadas como Eight, Gift, Palermo e Club One, segundo as investiga\u00e7\u00f5es policiais e \u00f3rg\u00e3os que atuam na repress\u00e3o ao contrabando.<\/p>\n
Com esquema sofisticado que inclui isolamento ac\u00fastico nas f\u00e1bricas, elevadores para a produ\u00e7\u00e3o da mercadoria no subsolo, um bunker e sa\u00edda de emerg\u00eancia para o caso de o local ser alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, essas ind\u00fastrias t\u00eam produzido diariamente milh\u00f5es de cigarros falsificados.<\/p>\n
Ao lado da entrada de marcas paraguaias via contrabando pelas fronteiras, elas fazem com que o pa\u00eds amargue preju\u00edzos bilion\u00e1rios todos os anos com o mercado ilegal.<\/p>\n
S\u00f3 em 2020, foram mais de R$ 10 bilh\u00f5es de perdas em impostos, segundo dados do Ipec, gra\u00e7as \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas como uma descoberta em outubro pela PF (Pol\u00edcia Federal) em Triunfo (RS).<\/p>\n
M\u00c3O DE OBRA AN\u00c1LOGA \u00c0 ESCRAVID\u00c3O<\/span><\/p>\n A PF estourou em outubro uma f\u00e1brica clandestina que operava com m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o de estrangeiros e movimentava R$ 50 milh\u00f5es por m\u00eas. Com produ\u00e7\u00e3o de 10 milh\u00f5es de ma\u00e7os falsificados mensalmente, o esquema contava com um bunker sob um cont\u00eainer. O local era acessado apenas por meio de um elevador hidr\u00e1ulico.<\/p>\n “Demoramos algumas horas para localizar efetivamente a f\u00e1brica. Sab\u00edamos que era ali, mas estava oculta. \u00c9 um investimento rent\u00e1vel. Quem fabrica n\u00e3o fica exposto ao pre\u00e7o m\u00ednimo do Brasil, \u00e0 grande carga tribut\u00e1ria, o que torna isso um mercado extremamente rent\u00e1vel”, disse o delegado da PF Wilson Klippel, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de distribuir o produto falsificado no mercado nacional, a quadrilha tamb\u00e9m estava enviando cigarros para o Uruguai, de acordo com o delegado.<\/p>\n Foram encontrados no local 18 trabalhadores, sendo 17 paraguaios, em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, trabalhando em c\u00f4modo sem janela e com apenas dois chuveiros.<\/p>\n Segundo ele, as quadrilhas s\u00e3o “n\u00f4mades”, com o objetivo de driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m indica que o neg\u00f3cio \u00e9 altamente lucrativo, j\u00e1 que nas novas instala\u00e7\u00f5es toda a estrutura precisa ser novamente erguida.<\/p>\n A estimativa aponta que, por m\u00eas, eram deixados de arrecadar R$ 25 milh\u00f5es em impostos somente com a opera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria na cidade do Rio Grande do Sul.<\/p>\n Antes disso, em setembro, um galp\u00e3o na zona rural entre C\u00e1ssia dos Coqueiros e Santo Ant\u00f4nio da Alegria, no interior paulista, era usado pelos criminosos para produzir cigarros paraguaios falsos.<\/p>\n Assim como no Sul do pa\u00eds, a estrutura foi montada com o objetivo de evitar opera\u00e7\u00f5es policiais, com uma passagem secreta na parede para a fuga da quadrilha, c\u00e2meras para monitorar o entorno e isolamento ac\u00fastico.<\/p>\n Tamb\u00e9m no interior, outro galp\u00e3o, mas em meio a lavouras de cana-de-a\u00e7\u00facar em Araraquara, foi descoberto em abril, produzindo cigarros de cinco marcas diferentes. Duas pessoas foram presas. Uma gr\u00e1fica na capital fornecia as embalagens piratas dos cigarros originalmente produzidos no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n MERCADO ILEGAL<\/span><\/p>\n O mercado de cigarros ilegais sofreu redu\u00e7\u00e3o em 2020 no pa\u00eds, segundo dados do Ipec, por conta, entre outros fatores, do fechamento das fronteiras durante a pandemia, da alta do d\u00f3lar e do lockdown no Paraguai, que interrompeu as atividades das f\u00e1bricas.<\/p>\n Apesar disso, o mercado ilegal de cigarros ainda respondeu por 49% do consumo brasileiro, ante 57% de 2019, e os legalizados passaram de 43% para 51%.<\/p>\n O FNCP (F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) estima que o cigarro falsificado j\u00e1 represente 11% do mercado brasileiro.<\/p>\n “O pre\u00e7o do produto \u00e9 metade do cobrado pela mercadoria legal, isso atrai demanda. O fumante, especialmente de baixa renda, \u00e9 atra\u00eddo pelo produto mais barato”, disse Edson Vismona, presidente do FNCP.<\/p>\n Para a pol\u00edcia, o mercado dom\u00e9stico est\u00e1 sendo inundado por duas situa\u00e7\u00f5es: os falsificadores natos e as f\u00e1bricas que atuam como esp\u00e9cie de “filial” de contrabandistas paraguaios, dada a quantidade de trabalhadores daquele pa\u00eds encontrados nas ind\u00fastrias ilegais no Brasil.<\/p>\n “A maioria \u00e9 falsifica\u00e7\u00e3o pura e simples, de falsificar marca paraguaia por ela ser l\u00edder de mercado no Brasil. \u00c9 o crime atacando o crime”, disse Vismona.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi encontrada uma f\u00e1brica ilegal em Vassouras (RJ), que operava numa antiga ind\u00fastria de biscoitos. Cinco paraguaios foram presos.<\/p>\n Para o FNCP, \u00e9 preciso atacar a oferta e a demanda, mantendo as opera\u00e7\u00f5es policiais e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o nas fronteiras e, tamb\u00e9m, criando rival no mercado para os cigarros paraguaios. Uma op\u00e7\u00e3o apontada pelo presidente do F\u00f3rum seria uma marca brasileira confrontar as contrabandeadas, pagando um imposto menor.<\/p>\n “\u00c9 um tema contaminado por debates ideol\u00f3gicos, n\u00e3o queremos aumentar o consumo do cigarro, mas aumentar o [\u00edndice do] legal sobre o contrabando. N\u00e3o haveria aumento de consumo, mas uma migra\u00e7\u00e3o para o legal, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.”<\/p>\n