S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A autoridade eleitoral da Venezuela, controlada pelo chavismo, oficializou nesta quinta-feira (27) que a solicita\u00e7\u00e3o de um referendo para revogar o mandato do ditador Nicol\u00e1s Maduro foi considerada improcedente. A decis\u00e3o era previs\u00edvel, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o abandonou o processo, que se deu sob condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n
Tania D’Amelio, integrante do Conselho Nacional Eleitoral, informou que foram recebidas 42.421 assinaturas, o que equivale a 1,01% dos eleitores registrados no pa\u00eds (cerca de 21 milh\u00f5es). Para que o referendo fosse convocado, os organizadores precisavam reunir firmas de 20% dos cidad\u00e3os aptos a votar, ou 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O principal entrave foi o prazo estabelecido pelo CNE, na \u00faltima sexta-feira (21) para que se desse a coleta de assinaturas: 12 horas, entre 6h e 18h, nesta quarta (26).<\/p>\n
O processo tinha apoio de uma pequena fra\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, capitaneada pelo Movimento Venezuelano pelo Revogat\u00f3rio (Mover). Mesmo l\u00edderes desse grupo, no entanto, j\u00e1 haviam jogado a toalha no dia da vota\u00e7\u00e3o, alegando que as exig\u00eancias impostas boicotavam as chances reais para o referendo derrubar Maduro.<\/p>\n
“\u00c9 humanamente imposs\u00edvel arrecadar as assinaturas nesse per\u00edodo estabelecido. Tampouco podemos expor a popula\u00e7\u00e3o a imensas filas em meio ao surto da variante \u00f4micron”, disse o ex-governador C\u00e9sar P\u00e9rez Vivas, um dos integrantes do Mover. Outro membro do movimento, o dissidente do chavismo Nicmer Evans, defendeu que n\u00e3o se fizesse mais a tentativa de coletar assinaturas e que uma nova data fosse negociada.<\/p>\n
O CNE, por\u00e9m, declarou “inadmiss\u00edvel um novo pedido”, nas palavras de D’Amelio. Ao final do per\u00edodo de recolhimento de firmas nesta quarta, o \u00f3rg\u00e3o relatou no Twitter que os pontos de coleta funcionaram “em absoluta normalidade e de acordo com o estabelecido no cronograma”. A promessa, por\u00e9m, era de uma confirma\u00e7\u00e3o do resultado apenas em fevereiro.<\/p>\n
A ag\u00eancia AFP noticou que muitos centros instalados pelo \u00f3rg\u00e3o para a coleta de assinaturas estavam vazios durante a tarde de quarta-feira em Caracas. Em um deles, durante 15 minutos s\u00f3 uma pessoa apareceu para registrar sua manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Mover adiantou que pedir\u00e1 a nulidade do processo no Tribunal Supremo de Justi\u00e7a venezuelano. A corte, no entanto, tamb\u00e9m \u00e9 controlada pelo chavismo, assim como a Assembleia Nacional e o \u00f3rg\u00e3o eleitoral, o que reduz as chances de essa manifesta\u00e7\u00e3o ir adiante.<\/p>\n
Pressionado internacionalmente, o regime de Maduro chegou a promover uma reforma no Conselho Nacional Eleitoral, em 2020. Mas a medida n\u00e3o conferiu independ\u00eancia ao \u00f3rg\u00e3o, uma vez que, meses depois, a Assembleia Nacional, cuja legitimidade \u00e9 contestada, indicou para o CNE integrantes que ou apoiam ou, se opositores, toleram o chavismo \u200b<\/p>\n
Com uma oposi\u00e7\u00e3o fragmentada, o regime assistiu a vit\u00f3rias recentes, como nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de novembro, em que saiu vencedor na maioria dos governos locais, incluindo a prefeitura da capital, Caracas. Somente 41,8% dos eleitores participaram, no entanto. O pleito foi o primeiro com participa\u00e7\u00e3o de observadores internacionais em 15 anos e recebeu cr\u00edticas.<\/p>\n
Ainda assim, a oposi\u00e7\u00e3o conquistou vit\u00f3ria importante no estado de Barinas, ber\u00e7o do ex-presidente Hugo Ch\u00e1vez, ap\u00f3s 22 anos em que parentes do l\u00edder bolivariano estiveram \u00e0 frente do governo estadual.<\/p>\n
A Justi\u00e7a venezuelana havia interferido no pleito, exigindo o cancelamento da apura\u00e7\u00e3o e excluindo o candidato opositor quando as proje\u00e7\u00f5es indicavam a derrota do chavismo, mas a medida n\u00e3o impediu que a balan\u00e7a local de poder mudasse.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o venezuelana estabelece que todos os cargos eleitos por meio de pleitos populares podem ser revogados ap\u00f3s a metade do mandato via referendo. Em 2016, a oposi\u00e7\u00e3o tentou ativar um revogat\u00f3rio contra Maduro, mas o processo foi bloqueado por CNE e TSJ, que disseram que houve irregularidades na coleta de assinaturas.<\/p>\n
O \u00fanico pedido de referendo revogat\u00f3rio que prosperou no pa\u00eds ocorreu em 2004, contra Hugo Ch\u00e1vez -o l\u00edder teve, por\u00e9m, uma vit\u00f3ria substancial.<\/p>\n