O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 26, que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos combust\u00edveis j\u00e1 est\u00e1 acertada com a equipe econ\u00f4mica. A apoiadores em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, ele ainda disse esperar a aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso Nacional. “Acho que aprova”, declarou.<\/p>\n
No momento em que a alta da gasolina e do diesel pressiona a infla\u00e7\u00e3o e afeta a popularidade do presidente, a ideia do governo \u00e9 apresentar aos parlamentares um texto que permita zerar impostos de combust\u00edveis – mas tamb\u00e9m de energia el\u00e9trica e g\u00e1s – sem a apresenta\u00e7\u00e3o de contrapartida do lado da receita.<\/p>\n
A autoria da PEC deve ficar a cargo de Alexandre Silveira (PSD-MG), que tomar\u00e1 posse como senador ap\u00f3s a ren\u00fancia de Antonio Anastasia (PSD-MG), de malas prontas para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Silveira tamb\u00e9m deve ser l\u00edder do governo no Senado, cargo vago desde que Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o entregou para o governo.<\/p>\n
“Tive uma ideia, acertei com a Economia: uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o permitindo, autorizando diminuir PIS\/Confins dos combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e g\u00e1s. G\u00e1s eu j\u00e1 zerei. Tamb\u00e9m os governadores podem fazer a mesma coisa sem apresentar uma fonte alternativa para suprir aquilo que eles perderam. A\u00ed muitos n\u00e3o gostaram”, afirmou o presidente a simpatizantes nesta quarta-feira, ap\u00f3s deixar o Pal\u00e1cio do Planalto. “Tem governador que topa a PEC, desde que eu coloque outro artigo: o que eles perderem de receita, eu banque”, acrescentou, aos risos.<\/p>\n
A ideia do Executivo desagradou governadores, avessos \u00e0 ideia de zerar o ICMS, uma das principais fontes de receita dos Estados. Em resposta \u00e0s articula\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, hoje, 21 chefes de Executivos estaduais decidiram congelar o imposto por mais 60 dias.<\/p>\n
Aos apoiadores presentes, Bolsonaro ainda prometeu, caso a PEC seja promulgada, zerar o PIS\/Cofins incidente sobre o diesel no mesmo dia, por meio de decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). “Ajuda a combater a infla\u00e7\u00e3o”, avaliou o presidente sobre a proposta do governo.<\/p>\n