A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) recebeu do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica p\u00fablica para implementa\u00e7\u00e3o dos autotestes de diagn\u00f3stico de\u00a0covid-19. As informa\u00e7\u00f5es, de acordo com o minist\u00e9rio, foram encaminhadas \u00e0 ag\u00eancia reguladora\u00a0ontem\u00a0(25) \u00e0 noite.<\/p>\n
A ag\u00eancia confirmou o recebimento e disse que vai analisar as informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para resposta. Acrescentou, no entanto,\u00a0que a delibera\u00e7\u00e3o sobre venda de autotestes deve sair\u00a0no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de\u00a0autotestes foi solicitada \u00e0 Anvisa no dia\u00a013 de janeiro. Na semana passada, a ag\u00eancia adiou a decis\u00e3o\u00a0e solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre como os testes seriam usados por pacientes leigos e como ser\u00e1 feita a notifica\u00e7\u00e3o dos resultados \u00e0 Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade do governo federal. Portaria do minist\u00e9rio\u00a0determina que notifica\u00e7\u00f5es de\u00a0casos de covid-19 s\u00e3o\u00a0compuls\u00f3rias.<\/p>\n
O minist\u00e9rio argumenta que a libera\u00e7\u00e3o dos testes vai ajudar no diagn\u00f3stico e tratamento da doen\u00e7a e que, se liberados, os autotestes devem integrar o Plano Nacional de Expans\u00e3o da Testagem (PNE-Teste) para Covid-19.<\/p>\n
\u201cSe aprovada, medida ser\u00e1 mais um eixo de apoio ao diagn\u00f3stico e monitoramento da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do pa\u00eds. A orienta\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico sobre manuseio dos testes, conduta do usu\u00e1rio ap\u00f3s o resultado e notifica\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico ser\u00e3o inclu\u00eddos na nova edi\u00e7\u00e3o do PNE-Teste\u201d, informou\u00a0o MS.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (26), a Anvisa determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S\/A.\u00a0Ontem\u00a0(25), a ag\u00eancia suspendeu a comercializa\u00e7\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.<\/p>\n
Em nota, a Anvisa informou que, \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usu\u00e1rios leigos\u201d.<\/p>\n