BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar do discurso privatista e pressionado por servidores para ampliar o alcance de reajustes, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu liberar b\u00f4nus de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio a diretores de estatais dependentes do Tesouro.<\/p>\n
Sete das 18 empresas desse tipo pediram ao Minist\u00e9rio da Economia a aprova\u00e7\u00e3o do pagamento. Outras quatro ainda avaliam se enviam uma proposta.<\/p>\n
Os diretores chegam a ter remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 32,5 mil nessas estatais, segundo relat\u00f3rio de 2021 da Economia. Ou seja, podem acumular b\u00f4nus de at\u00e9 R$ 48,75 mil.<\/p>\n
Esse tipo de pagamento s\u00f3 era previsto \u00e0s estatais que d\u00e3o lucro e n\u00e3o dependem do Tesouro, como a Petrobras. Por\u00e9m o Minist\u00e9rio da Economia decidiu, em 2021, regulamentar o pagamento nas que dependem de recursos do Tesouro e mesmo nas que apresentaram preju\u00edzo.<\/p>\n
O pagamento extra aos diretores que j\u00e1 pediram esse b\u00f4nus pode alcan\u00e7ar cerca de R$ 1 milh\u00e3o, se todos receberem o valor m\u00e1ximo previsto.<\/p>\n
Em of\u00edcio assinado em outubro, a pasta afirmou que o programa de renda vari\u00e1vel de 2022, “de forma in\u00e9dita”, iria contemplar esse tipo de pagamento a estas estatais.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar o b\u00f4nus integral, as empresas devem atingir uma s\u00e9rie de metas. Entre elas, apresentar aumento de receita ou redu\u00e7\u00e3o de despesa “em pelo tr\u00eas vezes o valor total da bonifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o”, afirmou a Economia, em nota.<\/p>\n
J\u00e1 pediram a aprova\u00e7\u00e3o do plano de pagamento de b\u00f4nus neste ano a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil), EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o), EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica S.A.), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.), HCPA (Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre) e Nuclep (Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados S.A).<\/p>\n
GHC (Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o), Imbel (Ind\u00fastria de Material B\u00e9lico do Brasil), INB (Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil) e Ebserh (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares) t\u00eam at\u00e9 o fim de janeiro para se manifestar \u00e0 Economia.<\/p>\n
Os comandos de outras estatais dependentes, como a Embrapa, recusaram receber o b\u00f4nus.<\/p>\n
Em apresenta\u00e7\u00e3o feita no fim de 2021 a gestores das estatais, obtida pela reportagem, a Economia disse que, al\u00e9m das metas de redu\u00e7\u00e3o de custos, as estatais deveriam apontar indicadores de pol\u00edticas p\u00fablicas e de governan\u00e7a, conformidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n
Das estatais dependentes, CBTU, EBC, Trensurb e Nuclep pediram o b\u00f4nus e est\u00e3o nos planos do governo para privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Algumas dessas estatais t\u00eam militares nas diretorias, que acumulam sal\u00e1rios das For\u00e7as Armadas e benef\u00edcios pagos pelas empresas.<\/p>\n
A EBC tem dois militares entre os seis diretores. Na proposta enviada \u00e0 Economia, a empresa afirmou que o programa de b\u00f4nus tem como objetivo o est\u00edmulo a alcan\u00e7ar “metas desafiadoras”.<\/p>\n
A empresa prev\u00ea pular de 23 para 25 capitais alcan\u00e7adas pela TV Digital para conseguir o benef\u00edcio, entre outros objetivos.<\/p>\n
A pasta de Paulo Guedes estabeleceu que as empresas deveriam apresentar at\u00e9 31 de dezembro uma proposta de b\u00f4nus, aprovada antes pela diretoria-executiva. Esse prazo foi ampliado at\u00e9 o fim de janeiro para empresas que n\u00e3o haviam tomado uma decis\u00e3o.<\/p>\n
A Sest (Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais), em seguida, deve analisar se aprova os programas. No fim do ano, uma auditoria interna das empresas ir\u00e1 verificar se as metas foram cumpridas.<\/p>\n
Para o pagamento ser feito, em 2023, o conselho de administra\u00e7\u00e3o de cada \u00f3rg\u00e3o deve ainda aprovar esse relat\u00f3rio.
A Economia afirmou \u00e0 reportagem que n\u00e3o pode estimar o custo total dos b\u00f4nus, pois as propostas est\u00e3o em an\u00e1lise. A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o disse se todas as estatais que querem o pagamento pediram at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio extra.<\/p>\n
Eleito com discurso em defesa das privatiza\u00e7\u00f5es, o governo patina na venda das estatais. Em dezembro, Guedes reclamou de interfer\u00eancia de outros Poderes.<\/p>\n
“\u00c9 inadmiss\u00edvel que n\u00e3o se consiga vender. Se n\u00e3o fica parecendo que \u00e9 opera\u00e7\u00e3o tartaruga, para descumprir a vontade popular”, disse o ministro.<\/p>\n
O Tesouro aprovou despesas de R$ 26,8 bilh\u00f5es em 2021 com todas as estatais dependentes. A Ebserh lidera esta lista, com R$ 6,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Economia discute o pagamento de b\u00f4nus aos diretores de estatais dependentes e deficit\u00e1rias no ano em que servidores pressionam o governo Bolsonaro por reajustes.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio afirmou na quarta-feira (19) que pode garantir o reajuste salarial apenas para policiais federais, rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios, enquanto h\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o de demais setores.<\/p>\n
A reportagem procurou as estatais dependentes que j\u00e1 pediram ou ainda podem pedir o b\u00f4nus.<\/p>\n
A EPL disse que pediu at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio extra aos diretores. Citou como meta atingir 110% da receita pr\u00f3pria m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos. A empresa afirmou que a proposta de b\u00f4nus visa reduzir custos e aumentar a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O HCPA afirmou que prop\u00f4s indicadores que avaliam as entregas do hospital \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A CBTU disse que tamb\u00e9m pediu o b\u00f4nus m\u00e1ximo e que o programa de sal\u00e1rio extra aos diretores “tem destacado sucesso no aprimoramento de resultados das empresas estatais, tanto que \u00e9 mantido e indicado”.<\/p>\n
A EBC afirmou apenas “que segue, t\u00e3o somente, o disposto pelo Minist\u00e9rio da Economia”. A Imbel, o INB e a Ebserh disseram que ainda avaliam se v\u00e3o pedir ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
As demais empresas n\u00e3o responderam aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n