NOVA YORK, EUA, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) incluiu nos documentos que formalizam o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para o ingresso do Brasil na entidade obriga\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento e medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas previstas no acordo de Paris.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (25), os membros do conselho da entidade aprovaram que o Brasil inicie formalmente as negocia\u00e7\u00f5es para ingresso, solicitado formalmente pelo pa\u00eds em 2017.<\/p>\n
Na carta-convite aos pa\u00edses e no comunicado, obtidos pela reportagem, os membros do conselho da OCDE enfatizam que deve ser considerado o comprometimento dos pa\u00edses com metas de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento e perda de biodiversidade na avalia\u00e7\u00e3o para autorizar a entrada na entidade.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do convite ao Brasil foi revelada pelo jornal Valor Econ\u00f4mico e confirmada pela reportagem.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, foram convidados para iniciar o processo de acess\u00e3o Argentina, Peru, Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria e Cro\u00e1cia, que tamb\u00e9m s\u00e3o destinat\u00e1rios dos documentos.<\/p>\n
Segundo Daniel Wilkinson, diretor da \u00e1rea de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch, trata-se de uma mensagem clara ao Brasil.<\/p>\n
“Eles passam um recado ao Brasil: estamos prontos para iniciar o processo, mas desde que voc\u00eas se comprometam com a\u00e7\u00f5es concretas”, diz Wilkinson. “\u00c9 fato conhecido que o desmatamento no Brasil est\u00e1 no maior n\u00edvel, e os conselheiros deixam claro que o meio ambiente ser\u00e1 fator determinante para autorizar a entrada do Brasil na OCDE.”<\/p>\n
A Human Rights Watch tem enviado cartas aos conselheiros da OCDE com questionamentos sobre a pol\u00edtica ambiental do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Na resolu\u00e7\u00e3o, os membros do conselho pedem que, na avalia\u00e7\u00e3o de cada candidato, sejam observados, em particular, fatores como o comprometimento de organizar uma “agenda de reformas estruturais” como base para “crescimento forte, sustent\u00e1vel, verde e inclusivo” e de “assegurar uma efetiva prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade, e a\u00e7\u00f5es ligadas a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para atingir os objetivos do acordo do clima de Paris”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m enfatizam a necessidade de com\u00e9rcio e investimento livres, medidas para reduzir desigualdade e fortalecimento de governan\u00e7a e a\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um comunicado, a OCDE informou que detalhes sobre o processo de ades\u00e3o de cada um dos pa\u00edses ser\u00e3o preparados assim que os candidatos confirmem seu endosso a alguns valores da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre eles, est\u00e3o “preserva\u00e7\u00e3o da liberdade individual; valores da democracia; prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos, al\u00e9m de economias de mercado abertas, competitivas, sustent\u00e1veis e transparentes”.
“[Esses valores] tamb\u00e9m se referem a compromissos dos membros da OCDE na promo\u00e7\u00e3o de um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e inclusivo, al\u00e9m do objetivo de combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, inclusive impedindo e revertendo a perda de biodiversidade e o desmatamento”.<\/p>\n
Na carta-convite, os membros do conselho da entidade ressaltam a necessidade de pol\u00edticas alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris e de atingir emiss\u00e3o l\u00edquida zero de gases do efeito estufa at\u00e9 2050, por meio de profundas redu\u00e7\u00f5es nas emiss\u00f5es viabilizadas por investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
A carta convite tamb\u00e9m fala sobre a “import\u00e2ncia de cada pa\u00eds adotar e implementar integralmente pol\u00edticas alinhadas a seus objetivos clim\u00e1ticos, incluindo as metas de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento e perda de biodiversidade acordadas durante a COP 26 em Glasgow”.<\/p>\n
O ingresso no “clube dos pa\u00edses ricos” \u00e9 uma das prioridades da pol\u00edtica externa do governo Bolsonaro. Entrar na OCDE funciona como um selo de qualidade para investidores, pois os pa\u00edses membros se comprometem com o cumprimento de boas pr\u00e1ticas para o funcionamento de seus governos e economias.<\/p>\n
Uma das sinaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 dadas pelo pa\u00eds \u00e9 a promessa de zerar o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) at\u00e9 2029 em opera\u00e7\u00f5es envolvendo compra e venda de moeda estrangeira.<\/p>\n
O compromisso foi firmado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), em carta enviada na semana passada aos membros do conselho da entidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s o convite formal, inicia-se um processo negociador que deve durar pelo menos dois anos. A m\u00e9dia para a conclus\u00e3o do processo dos \u00faltimos membros foi de quatro anos.<\/p>\n
Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir a uma s\u00e9rie de instrumentos normativos da entidade, al\u00e9m de ter a sua candidatura analisada em diversos comit\u00eas.<\/p>\n
Mesmo antes da formaliza\u00e7\u00e3o do processo negociador, o Brasil j\u00e1 vinha adotando essas normas, justamente para sinalizar seu interesse em fazer parte do grupo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos.<\/p>\n
Havia resist\u00eancia de membros da OCDE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada do Brasil, principalmente por causa da pol\u00edtica ambiental do presidente Bolsonaro. As maiores obje\u00e7\u00f5es eram colocadas pela Fran\u00e7a por conta da pol\u00edtica ambiental do Planalto.<\/p>\n
No entanto, segundo interlocutores, muitos dos receios levantados pelos franceses e por outros membros ser\u00e3o discutidos durante o processo negociador.<\/p>\n
Ainda de acordo com interlocutores, o que verdadeiramente destravou o convite foi um entendimento alcan\u00e7ado entre os Estados Unidos e s\u00f3cios europeus da OCDE.<\/p>\n
Americanos e europeus discordavam sobre o ritmo de amplia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o. Enquanto Washington defendia que houvesse apenas um processo de ades\u00e3o por vez, os pa\u00edses da Europa queriam que o ingresso de um pa\u00eds latino-americano fosse acompanhado da an\u00e1lise de uma candidatura europeia.<\/p>\n
Agora, todos os seis candidatos receberam cartas-convites para iniciar seu processo de ades\u00e3o. A confirma\u00e7\u00e3o da entrada depende de um consenso dos 38 pa\u00edses que integram o grupo.<\/p>\n