S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou nesta ter\u00e7a-feira (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronav\u00edrus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, diz ainda que o per\u00edodo de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion\u00e1rio apresente resultado negativo em teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o para sete dias tamb\u00e9m vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre h\u00e1 24 horas, sem tomar rem\u00e9dios antit\u00e9rmico e com a melhora dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n
As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a ado\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorr\u00eancia de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, o empregador pode adotar, a seu crit\u00e9rio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da Covid-19, o texto diz que eles devem receber aten\u00e7\u00e3o especial e tamb\u00e9m coloca a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do empregador. Antes, a indica\u00e7\u00e3o do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.<\/p>\n
Pela portaria, as empresas devem prestar informa\u00e7\u00f5es sobre formas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como o distanciamento social, e refor\u00e7ar a necessidade de procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o correta e frequente das m\u00e3os com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sabonete ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, com sanitizante adequado como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n
As empresas tamb\u00e9m devem disponibilizar recursos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os pr\u00f3ximos aos locais de trabalho, inclu\u00eddo \u00e1gua, sabonete l\u00edquido, toalha de papel descart\u00e1vel e lixeira, cuja abertura n\u00e3o demande contato manual, ou sanitizante adequado para as m\u00e3os, como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n
O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho, como a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico e o uso de m\u00e1scara.<\/p>\n
A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas tomadas para a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o da Covid-19 e tamb\u00e9m dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Nessa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, os trabalhadores que tiveram contato pr\u00f3ximo de caso suspeito da Covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado \u00e0 doen\u00e7a”.<\/p>\n