{"id":53496,"date":"2022-01-25T13:09:06","date_gmt":"2022-01-25T16:09:06","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/01\/25\/tempo-de-analise-pelo-tcu-pode-travar-privatizacao-teme-governo\/"},"modified":"2022-01-25T13:09:06","modified_gmt":"2022-01-25T16:09:06","slug":"tempo-de-analise-pelo-tcu-pode-travar-privatizacao-teme-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/01\/25\/tempo-de-analise-pelo-tcu-pode-travar-privatizacao-teme-governo\/","title":{"rendered":"Tempo de an\u00e1lise pelo TCU pode travar privatiza\u00e7\u00e3o, teme governo"},"content":{"rendered":"

O governo federal teme que o TCU atrase a an\u00e1lise de grandes privatiza\u00e7\u00f5es em 2022. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), o receio \u00e9 de que a demora seja um impeditivo ao cumprimento do cronograma de venda e concess\u00e3o de grandes projetos, bandeiras eleitorais de Jair Bolsonaro, especialmente a opera\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n

<\/div>\n

Hoje, a estatal de energia \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o do Executivo em termos econ\u00f4micos na Corte de Contas. De um lado, o Executivo acusa o TCU de atrasar a an\u00e1lise e n\u00e3o cumprir prazos internos. De outro, t\u00e9cnicos do tribunal afirmam que o governo enviou estudos incompletos, o que impossibilitou uma an\u00e1lise mais \u00e1gil da venda da estatal.<\/p>\n

Algo parecido ocorreu no processo do leil\u00e3o do 5G, quando os auditores alertaram que os documentos enviados n\u00e3o eram suficientes para o julgamento e isso atrasou o processo em, no m\u00ednimo, tr\u00eas meses.<\/p>\n

A primeira etapa da venda da estatal, que envolve detalhes sobre a outorga, foi conclu\u00edda pela unidade t\u00e9cnica e est\u00e1 travada em plen\u00e1rio, com pedido de vista do ministro Vital do R\u00eago, que est\u00e1 de f\u00e9rias e s\u00f3 retorna ao TCU em fevereiro. A an\u00e1lise da segunda etapa, que envolve a modelagem da venda da estatal, tende a ser conclu\u00edda pela unidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o no in\u00edcio de fevereiro, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, e s\u00f3 deve ir a plen\u00e1rio em mar\u00e7o. O relator \u00e9 o ministro Aroldo Cedraz.<\/p>\n

Os debates travados entre o \u00f3rg\u00e3o e o Executivo levaram o TCU a estudar altera\u00e7\u00f5es na atual instru\u00e7\u00e3o normativa que regulamenta a an\u00e1lise de desestatiza\u00e7\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o. Alvo de cr\u00edticas do Executivo e alguns ministros do tribunal, a instru\u00e7\u00e3o d\u00e1 um prazo de 90 dias para o \u00f3rg\u00e3o analisar desestatiza\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o poder concedente encaminhar todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 Corte de Contas, dos quais 75 dias s\u00e3o para a an\u00e1lise da unidade t\u00e9cnica e 15 pelo Tribunal.<\/p>\n

O prazo m\u00e1ximo n\u00e3o deve ser alterado, mas o ministro Raimundo Carreiro, que j\u00e1 havia feito sugest\u00f5es de mudan\u00e7as da instru\u00e7\u00e3o no ano passado, coordena ajustes pontuais na regra, na inten\u00e7\u00e3o de dar mais transpar\u00eancia \u00e0 an\u00e1lise. Assim, os prazos passariam a ser analisados caso a caso pelo ministro-relator do processo, e o cronograma do trabalho seria apreciado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Outros projetos<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a concess\u00f5es de rodovias e aeroportos, conforme fontes, o governo n\u00e3o teme que o TCU seja um impeditivo, tendo em vista que os ministros t\u00eam sido favor\u00e1veis a esses projetos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Somente a concess\u00e3o do aeroporto Santos Dumont preocupa a equipe econ\u00f4mica, tendo em vista que o processo tem sido muito politizado e alvo de disputas entre a Uni\u00e3o e o governo do Rio de Janeiro.<\/p>\n

As equipes econ\u00f4mica e da infraestrutura tamb\u00e9m temem impactos na an\u00e1lise dos estudos relacionados ao Porto de Santos, tendo em vista o alto impacto pol\u00edtico na privatiza\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m quer destravar este ano a liquida\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec), paralisada pelo TCU desde o ano passado. O Executivo avalia que h\u00e1 um gasto desnecess\u00e1rio que j\u00e1 ultrapassou R$ 1 bilh\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n

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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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