Al\u00e9m da proposta, Governo de Mato Grosso tamb\u00e9m reduziu o ICMS da gasolina e do diesel<\/h2>\n
O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o pre\u00e7o m\u00e9dio do ICMS de combust\u00edvel \u00e9 uma forma de o Estado \u201cfazer a sua parte\u201d contra os sucessivos aumentos de pre\u00e7o. Al\u00e9m disso, o Governo tamb\u00e9m reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro.<\/p>\n Nesta semana, o Estado prop\u00f4s manter o congelamento do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust\u00edveis – que \u00e9 o pre\u00e7o usado para a base de c\u00e1lculo de cobran\u00e7a do ICMS -, ap\u00f3s o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) ter decidido encerrar a medida.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da proposta do Estado deve ocorrer nesta quinta-feira (27.01). O Confaz \u00e9 composto por secret\u00e1rios de Fazenda de todos os estados, e membros do Minist\u00e9rio da Economia, e \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por deliberar sobre esse tipo de pol\u00edtica, n\u00e3o sendo juridicamente poss\u00edvel a nenhum governador \u201ccongelar\u201d o PMPF por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, como pol\u00edticos, precisamos fazer aquilo que \u00e9 melhor para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Nesse momento, ningu\u00e9m aguenta mais o aumento de pre\u00e7o. A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 judiando, arrebentando com muita gente, principalmente aqueles que t\u00eam sal\u00e1rios menores. Ent\u00e3o \u00e9 o momento de o Poder P\u00fablico dar uma contribui\u00e7\u00e3o. E o que fazemos ao propor o congelamento de pre\u00e7o \u00e9 dar essa contribui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao ICMS\u201d, relatou o governador, durante entrevista \u00e0 r\u00e1dio Vila Real.<\/p>\n Mauro Mendes explicou que, al\u00e9m do congelamento, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a Petrobras pare de aumentar o pre\u00e7o do combust\u00edvel nas refinarias.<\/p>\n \u201cA Petrobras tem constantemente feito aumentos e a base de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 o pre\u00e7o do combust\u00edvel. E o que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 congelar esse pre\u00e7o de 90 dias e mant\u00ea-lo congelado para efeitos de c\u00e1lculo do ICMS. Entretanto, se a Petrobras continuar aumentando o pre\u00e7o do combust\u00edvel l\u00e1 na refinaria, vai continuar aumentando para o cidad\u00e3o na bomba. Vira uma bola de neve, e quem paga essa conta \u00e9 o cidad\u00e3o. Temos que fazer o que \u00e9 melhor para o cidad\u00e3o e o cidad\u00e3o mato-grossense concorda com isso\u201c, declarou.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi lembrado pelo governador que o Estado reduziu o ICMS de v\u00e1rios itens nesse ano, inclusive dos combust\u00edveis.<\/p>\n \u201cNa gasolina, sa\u00edmos de 25% para 23%. No diesel, de 17% para 16%. No etanol \u00e9 12,5%, que \u00e9 a menor al\u00edquota do pa\u00eds. Tamb\u00e9m reduzimos o ICMS da energia el\u00e9trica de 27% para 17%, das telecomunica\u00e7\u00f5es de 30% para 17%, do g\u00e1s GLP de 17% para 12%. \u00c9 a maior redu\u00e7\u00e3o de impostos do pa\u00eds\u201d, pontuou.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lucas Rodrigues
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n![\"O](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17997867\/9A1A1267.jpg\/50458191-ad6c-b940-6782-ead8777b5c0d?t=1638387542355+&imageThumbnail=3\" "\\"O")
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