\u00a0(FOLHAPRESS) – Com o repasse \u00e0s bombas dos reajustes anunciados pela Petrobras no \u00faltimo dia 11, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina subiu 0,8% na semana passada. O litro do diesel teve alta de 2,9%, segundo dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n
\u00c9 a segunda alta seguida da gasolina ap\u00f3s oito semanas consecutivas de queda, cen\u00e1rio que preocupa o governo pelo risco de contamina\u00e7\u00e3o do debate eleitoral. Os pre\u00e7os devem ser ainda pressionados pelo fim do congelamento do ICMS sobre os combust\u00edveis, debatido pelos estados.<\/p>\n
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 6,664, em m\u00e9dia. J\u00e1 o \u00f3leo diesel chegou \u00e0 m\u00e9dia de R$ 5,582 por litro no pa\u00eds. O levantamento da ANP analisa valores cobrados nas bombas de postos espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Os combust\u00edveis registram patamar elevado em meio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional. Na semana passada, a commodity chegou a atingir o maior n\u00edvel desde 2014.<\/p>\n
O comportamento do petr\u00f3leo provoca impactos no Brasil porque \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o pela Petrobras na hora de definir os pre\u00e7os dos derivados nas refinarias. Outro fator com forte influ\u00eancia sobre os pre\u00e7os \u00e9 o c\u00e2mbio depreciado.<\/p>\n
No dia 11, a Petrobras anunciou aumentos de 4,85% no pre\u00e7o da gasolina e de 8% no pre\u00e7o do diesel. Desde a semana anterior aos reajustes, o pre\u00e7o da gasolina tem alta acumulada nas bombas de 1%. J\u00e1 o diesel subiu 4,45% no per\u00edodo.<\/p>\n
A ANP detectou ainda eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do GNV (g\u00e1s natural veicular), que passou de R$ 4,435 para R$ 4,456 por metro c\u00fabico, como reflexo dos reajustes promovidos no pre\u00e7o de venda do g\u00e1s natural ap\u00f3s o fim de contratos entre a Petrobras e distribuidoras estaduais.<\/p>\n
J\u00e1 os pre\u00e7os do etanol hidratado e do botij\u00e3o de g\u00e1s ficaram est\u00e1veis na semana. O primeiro foi vendido, em m\u00e9dia, a R$ 5,053 por litro. O botij\u00e3o de 13 quilos, mais usado em resid\u00eancias, teve um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 102,53.<\/p>\n
A disparada dos combust\u00edveis tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a infla\u00e7\u00e3o oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. A escalada inflacion\u00e1ria foi puxada pelo grupo de transportes, que, por sua vez, refletiu a carestia de produtos como a gasolina.<\/p>\n
Pressionado, o governo federal anunciou uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para autorizar a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de tributos sobre combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, em uma tentativa de aliviar o bolso dos consumidores em ano eleitoral.<\/p>\n
Caso o governo zere al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 na faixa de R$ 50 bilh\u00f5es ao ano, segundo fontes do governo informaram ao jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m planeja liberar todos os entes da federa\u00e7\u00e3o para reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre combust\u00edveis, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), com grande peso nos cofres dos estados.<\/p>\n
A medida \u00e9 vista como uma forma de pressionar os governadores, que se tornaram alvos de cr\u00edticas de Bolsonaro ao longo dos \u00faltimos meses. O presidente chegou a culpar o ICMS pela carestia dos combust\u00edveis, ideia contestada pelos estados.<\/p>\n
Em meio ao embate com Bolsonaro, secret\u00e1rios estaduais de Fazenda decidiram, em outubro, congelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combust\u00edveis. A medida foi aprovada na ocasi\u00e3o pelo prazo de 90 dias, entre o come\u00e7o de novembro e o final de janeiro.<\/p>\n
A al\u00edquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o chamado PMPF (Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final) dos combust\u00edveis. Esse valor, inalterado at\u00e9 janeiro, costuma ser definido a partir de uma pesquisa de pre\u00e7os nos postos a cada 15 dias.<\/p>\n
Neste m\u00eas, os estados passaram a discutir o fim do congelamento. Caso a proposta seja aprovada, o pre\u00e7o da gasolina pode subir at\u00e9 R$ 0,027 por litro em S\u00e3o Paulo, por exemplo.<\/p>\n
“Os estados deram a sua contribui\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da volatilidade dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o que n\u00e3o foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal”, disse no \u00faltimo dia 14 de janeiro o presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados), Rafael Fonteles, que \u00e9 secret\u00e1rio do Piau\u00ed, governado por Wellington Dias (PT).<\/p>\n
Em diferentes ocasi\u00f5es, Bolsonaro tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que leva em conta as cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no mercado internacional e a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar para definir o patamar dos combust\u00edveis nas refinarias.<\/p>\n
Em novembro, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou que “n\u00e3o \u00e9 correto” atribuir \u00e0 companhia o aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A Petrobras defende que segue pre\u00e7os de mercado e que eventuais distor\u00e7\u00f5es poderiam afastar investimentos e gerar riscos ao abastecimento.<\/p>\n