(FOLHAPRESS) – Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Or\u00e7amento de 2022 atingiram verbas de pesquisa em sa\u00fade, combate a inc\u00eandios florestais, manuten\u00e7\u00e3o de hospitais universit\u00e1rios e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os cortes ocorrem em um contexto de continuidade do enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, que novamente amea\u00e7am sobrecarregar o sistema de sa\u00fade, e depois de um ano marcado por fortes queimadas em biomas como a Amaz\u00f4nia e o Cerrado.<\/p>\n
No ano em que pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o pol\u00edtica do presidente foi blindar R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas de relator, instrumento usado por parlamentares para irrigar seus redutos eleitorais, e manter uma reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o para a concess\u00e3o de reajustes a servidores.<\/p>\n
Ao todo, Bolsonaro precisou cortar R$ 3,18 bilh\u00f5es em despesas, medida que acabou recaindo em \u00e1reas que j\u00e1 t\u00eam recebido menor aten\u00e7\u00e3o no atual governo.<\/p>\n
“O tamanho do veto corresponde \u00e0 inven\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora de Bolsonaro, porque \u00e9 mais ou menos o valor que ele precisa para dar o aumento, segundo se imagina, para uma categoria do servi\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 a pol\u00edcia”, critica a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), vice-l\u00edder da minoria na C\u00e2mara.<\/p>\n
“Nada contra a pol\u00edcia, mas \u00e9 um \u00fanico aumento de uma \u00fanica categoria quando todos os servidores da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m mereceriam aumentos neste momento no pa\u00eds.”<\/p>\n
Embora o governo possa abrir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para bancar despesas extras com sa\u00fade em caso de recrudescimento da pandemia, o corte de R$ 12,7 milh\u00f5es na verba de pesquisa e ensino da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) se tornou alvo de cr\u00edticas por sua sinaliza\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o teve papel central no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n
Houve cortes ainda em verbas de pesquisa do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia e da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria).<\/p>\n
“Foram R$ 43 milh\u00f5es s\u00f3 na Embrapa, exatamente em ci\u00eancia e tecnologia de agricultura, e mais R$ 72 milh\u00f5es no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, que j\u00e1 tinha um or\u00e7amento extremamente baixo, j\u00e1 tinha perdido muito or\u00e7amento nesse per\u00edodo”, criticou a deputada do PC do B.<\/p>\n
No Ibama, a verba destinada a preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios sofreu um corte de R$ 17,2 milh\u00f5es \u2013o equivalente a 25% da dota\u00e7\u00e3o inicialmente reservada, que era de R$ 67,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Dessa maneira, os R$ 50 milh\u00f5es aprovados para este ano ficaram abaixo do destinado a essa a\u00e7\u00e3o em 2021. Para o ano passado, o Congresso havia aprovado R$ 29,7 milh\u00f5es, mas a dota\u00e7\u00e3o subiu depois a R$ 57,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha sido alvo de veto, a a\u00e7\u00e3o do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade) para fiscaliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios tamb\u00e9m ficou menor do que o executado em 2021.<\/p>\n
Foram reservados R$ 75,6 milh\u00f5es para 2022 para essa frente. No ano passado, o Or\u00e7amento reservou inicialmente R$ 14,2 milh\u00f5es, mas a verba foi ampliada ao longo dos meses para R$ 87,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um dos mais atuantes na \u00e1rea ambiental no Congresso, lamentou os vetos e afirmou que os cortes amea\u00e7am o combate aos inc\u00eandios florestais que ocorrem em per\u00edodos de seca no pa\u00eds.<\/p>\n
“No meio da crise, em junho, quando vai estar pegando fogo em todo lugar, o governo vai tentar contratar brigadistas e n\u00e3o vai conseguir, porque n\u00e3o vai ter Or\u00e7amento”, diz. “\u00c9 um governo que tem cortado Or\u00e7amento para ind\u00edgenas, quilombolas.”<\/p>\n
O Ibama informou que o corte foi feito em verbas acrescentadas pelos parlamentares via emenda de comiss\u00e3o, sem impactar a proposta original do governo, encaminhada em agosto de 2021.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o comentou o fato de a dota\u00e7\u00e3o final ter ficado abaixo de 2021. O Ibama disse que os detalhes do Or\u00e7amento “s\u00f3 poder\u00e3o ser analisados ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos valores” no sistema integrado do governo federal.<\/p>\n
Bolsonaro ainda vetou R$ 1,6 milh\u00e3o da verba de demarca\u00e7\u00e3o de terras e prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, a\u00e7\u00f5es executadas pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio).<\/p>\n
Outros R$ 171,9 mil foram subtra\u00eddos de dota\u00e7\u00f5es do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) para reconhecimento de territ\u00f3rios quilombolas e consolida\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram cortados R$ 162,7 milh\u00f5es em recursos previstos para funcionamento, apoio a projetos e pesquisas conduzidas por hospitais universit\u00e1rios geridos pela Ebserh (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares).<\/p>\n
A Ebserh \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, uma das pastas mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro. Al\u00e9m dos hospitais, foram cortados R$ 499 milh\u00f5es do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“Os vetos do presidente atingem duas \u00e1reas estrat\u00e9gicas das pol\u00edticas p\u00fablicas. Primeiro os cortes que s\u00e3o feitos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, num momento em que as pesquisas apontam um d\u00e9ficit de aprendizado dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, n\u00f3s precisamos refor\u00e7ar o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).<\/p>\n
“E o governo cortou esse Or\u00e7amento, como tamb\u00e9m cortou o Or\u00e7amento da \u00e1rea de pesquisa, de ci\u00eancia, que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria e estrat\u00e9gica neste momento da pandemia.”<\/p>\n
Houve vetos de quase R$ 112 milh\u00f5es a a\u00e7\u00f5es direcionadas a esportes. Para o presidente da Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE), o corte evidencia o tratamento do governo ao setor no pa\u00eds.<\/p>\n
“Com o veto \u00e0s emendas de comiss\u00e3o, ficou comprometida uma fatia consider\u00e1vel de verba para o setor, que atenderia \u00e0 infraestrutura, prepara\u00e7\u00e3o do alto rendimento, e desenvolvimento de atividades e apoio a projetos e eventos de esporte, educa\u00e7\u00e3o, lazer e inclus\u00e3o social”, afirmou.<\/p>\n
“Nos resta trabalhar pela derrubada dos vetos e, novamente, mostrar ao governo federal o quanto \u00e9 injusto negligenciar o esporte brasileiro, que segue no fim da fila de prioridades.”<\/p>\n
A sucess\u00e3o de cortes se d\u00e1 mesmo depois de o Congresso Nacional adiar o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais contra as quais j\u00e1 n\u00e3o cabe recurso) e mudar o c\u00e1lculo do teto de gastos para abrir mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento para despesas.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es, aprovadas por meio da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, abriram uma margem fiscal de R$ 113,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 110 bilh\u00f5es apenas ao Poder Executivo, segundo parecer do relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\n
A PEC recebeu sinal verde dos congressistas a pretexto de ampliar os programas sociais do governo, mas a IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado tem alertado que o dinheiro acabou servindo tamb\u00e9m a interesses pol\u00edticos de aliados do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m das emendas de relator, o Congresso aprovou o maior fundo eleitoral para campanhas da hist\u00f3ria: R$ 4,9 bilh\u00f5es. O governo ainda entende que precisar\u00e1 ampliar esse valor a R$ 5,7 bilh\u00f5es para cumprir a regra da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que definiu esse montante.<\/p>\n
“O Or\u00e7amento sancionado apenas refor\u00e7a o cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o das regras e processos t\u00edpicos da aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. A virada de mesa no teto de gastos \u00e9 o que est\u00e1 por tr\u00e1s de tudo. Tanto \u00e9 assim que o espa\u00e7o aberto n\u00e3o foi para o Aux\u00edlio Brasil apenas. Foi para emendas de relator-geral, previs\u00e3o de reajustes salariais, entre outros”, diz o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.<\/p>\n