O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 3,184 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2022. Do total, R$ 1,823 bilh\u00e3o correspondem a emendas de comiss\u00e3o e R$ 1,823 bilh\u00e3o, a despesas discricion\u00e1rias, aquelas que ficam sob controle dos minist\u00e9rios. O tamanho do corte \u00e9 superior aos R$ 2,8 bilh\u00f5es anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Minist\u00e9rio da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias neste ano.<\/p>\n
Este \u00e9 o \u00fanico veto do presidente ao texto que saiu do Congresso Nacional, e est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) <\/em>desta segunda-feira, 24, assim como a \u00edntegra da lei.<\/p>\n No domingo, 23, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia disse em comunicado distribu\u00eddo \u00e0 imprensa que o presidente decidiu vetar parte dos gastos aprovados no Or\u00e7amento para ajustar as verbas destinadas a despesas de pessoal e encargos sociais, mas n\u00e3o havia informado o valor. A pasta informou que, devido a essa decis\u00e3o do veto, o governo precisar\u00e1 pedir ao Congresso um acr\u00e9scimo para cobrir essas despesas ao longo do ano e, para isso, ser\u00e1 encaminhado projeto de cr\u00e9dito adicional para recompor valores.<\/p>\n O Or\u00e7amento de 2022 \u00e9 o maior da hist\u00f3ria, com espa\u00e7o de R$ 89 bilh\u00f5es para o Aux\u00edlio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. A lei estima a receita da Uni\u00e3o para 2022 em R$ 4,7 trilh\u00f5es, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilh\u00e3o destinados para refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica federal.<\/p>\n Recurso para servidores<\/strong><\/p>\n O presidente sancionou a verba de R$ 1,7 bilh\u00e3o para o reajuste de servidores p\u00fablicos federais no Or\u00e7amento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estrat\u00e9gico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou rea\u00e7\u00e3o de outras categorias do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n Tecnicamente, os recursos n\u00e3o s\u00e3o carimbados para nenhuma categoria espec\u00edfica, mas foram articulados pelo presidente para conceder uma remunera\u00e7\u00e3o extra \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, em um aceno em ano eleitoral.<\/p>\n O reajuste efetivo ainda depender\u00e1 de atos do Executivo. T\u00e9cnicos e parlamentares esperam que o presidente deixe a decis\u00e3o em “banho-maria”, enquanto consolida um apoio maior para o aumento aos policiais nas pr\u00f3ximas semanas. Conforme o Broadcast<\/em>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, mostrou, a verba n\u00e3o \u00e9 suficiente sequer para a revis\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n O reajuste aos policiais federais foi inclu\u00eddo no Or\u00e7amento por articula\u00e7\u00e3o pessoal de Bolsonaro. A verba foi aprovada por meio de uma emenda da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara. Outras emendas de comiss\u00e3o foram vetadas, situa\u00e7\u00e3o que provocou rea\u00e7\u00e3o de l\u00edderes ligados a esses colegiados no Congresso na semana passada.<\/p>\n