O Minist\u00e9rio da Economia quer acelerar a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para tentar ampliar a concorr\u00eancia no setor de log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. O objetivo seria “desverticalizar” o mercado de combust\u00edveis, na inten\u00e7\u00e3o de reduzir pre\u00e7os e permitir que concorrentes da Petrobras tenham acesso \u00e0 infraestrutura da Transpetro. A constru\u00e7\u00e3o do texto corre em paralelo \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do governo que prop\u00f5e zerar tributos sobre combust\u00edveis – o que poderia reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o federal em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ideia partiu da Secretaria de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade (SEAE), e foi negociada com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), entre outros \u00f3rg\u00e3os. A proposta, por\u00e9m, ainda n\u00e3o avan\u00e7ou porque encontra resist\u00eancias em alguns desses \u00f3rg\u00e3os consultados.<\/p>\n
H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o no departamento que lida com a concorr\u00eancia no Minist\u00e9rio da Economia de que a atual estrutura de log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis da Transpetro seria ociosa e a empresa poderia permitir acesso de sua infraestrutura aos concorrentes da Petrobras. No Minist\u00e9rio da Economia, t\u00e9cnicos afirmam que, no \u00e2mbito da abertura de mercado e dos desinvestimentos que t\u00eam sido realizados pela estatal nos \u00faltimos anos, foi identificada uma brecha para fazer o transporte por outros canais.<\/p>\n
PEC<\/strong><\/p>\n Relator de projeto encabe\u00e7ado pelo Senado para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a proposta negociada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar os tributos federais cobrados no pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n Segundo ele, a proposta de zerar a cobran\u00e7a de PIS e Cofins n\u00e3o teria efeitos para reduzir os pre\u00e7os ao consumidor e serviria como muni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para pressionar os governadores a mexerem no ICMS, principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados, em ano eleitoral. “\u00c9 totalmente sem efeito, \u00e9 ret\u00f3rica pura, \u00e9 puro factoide.”<\/p>\n