BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A catadora de latinhas Valqu\u00edria C\u00e2ndido da Silva, 47, mora em uma casa pequena no Graja\u00fa (zona sul de SP), com o marido e quatro filhos. Com renda familiar de R$ 2.000, ela teve de deixar de pagar a conta de luz para fazer a compra de alimentos do m\u00eas.<\/p>\n
A fatura de energia, que antes da pandemia n\u00e3o passava de R$ 60, bateu R$ 370 neste m\u00eas. A de \u00e1gua saltou de R$ 30 para R$ 200.
“N\u00e3o tive escolha. A conta n\u00e3o para de subir e est\u00e1 t\u00e3o alta que tive de adiar o pagamento para poder ter o que comer em casa”, disse Valqu\u00edria.<\/p>\n
“N\u00e3o paguei a \u00e1gua e cortei outros gastos tamb\u00e9m, como roupa e lazer. Trabalho para as contas. Os meninos est\u00e3o na escola, temos gastos com eles, e, por isso, estou economizando em quase tudo.”<\/p>\n
Nos planos est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de um fog\u00e3o a lenha para evitar pagar mais de R$ 100 por um botij\u00e3o de g\u00e1s. Tamb\u00e9m entrou no radar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuvas para lavar roupas e tomar banhos de bacia.<\/p>\n
Valqu\u00edria faz parte do grupo de 22% dos brasileiros que, diante da disparada das tarifas de energia e \u00e1gua, t\u00eam trocado o pagamento da conta de luz pela compra de alimentos b\u00e1sicos, como arroz e feij\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 o que mostra pesquisa feita pelo Ipec para o iCS (Instituto Clima e Sociedade). Entre 11 e 17 de novembro de 2021, o instituto entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O levantamento mostrou que o aumento da energia comprometeu, em m\u00e9dia, metade do or\u00e7amento de um quarto dos brasileiros de baixa renda (at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013hoje, R$ 6.060).<\/p>\n
A energia corroeu ao menos 25% dos vencimentos de metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
No geral, 4 entre 10 brasileiros reduziram despesas deixando de comprar roupas, sapatos e eletrodom\u00e9sticos para arcar com a luz. A popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u00e9 a que mais contribuiu com o resultado.<\/p>\n
Os cortes de despesas foram mais severos no Nordeste e no Centro-Oeste, onde 1 em cada 4 habitantes (28% e 27%, respectivamente) postergou o pagamento para ir ao supermercado.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, Iv\u00e2nia Souza Santos, 38, ainda n\u00e3o sabe como conseguir\u00e1 pagar a luz. Desempregada, ela, o marido e tr\u00eas filhos pequenos moravam em uma ocupa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao Planalto, mas foram expulsos com outras fam\u00edlias.<\/p>\n
Com o aux\u00edlio mensal de R$ 600 pago pelo governo do Distrito Federal, ela alugou um apartamento pequeno \u2013quarto e sala\u2013 de um pr\u00e9dio em Itapu\u00e3, bairro afastado da capital federal.<\/p>\n
No edif\u00edcio, tr\u00eas unidades compartilham um mesmo medidor de luz e dividem as despesas. “Em outubro, o governo parou de pagar e, agora, n\u00e3o tenho como quitar essa conta”, afirma Iv\u00e2nia.<\/p>\n
Ela diz ter pedido um empr\u00e9stimo a uma amiga para saldar o aluguel. “Com o que sobrou, comprei mantimentos. A conta de luz est\u00e1 atrasada.”<\/p>\n
O fornecimento s\u00f3 n\u00e3o foi interrompido porque os demais apartamentos realizaram o pagamento e Iv\u00e2nia ficou como devedora dos moradores.<\/p>\n
A energia subiu demais porque a falta de chuva, que fez o ano de 2021 entrar para a hist\u00f3ria como o mais seco dos \u00faltimos 91 anos, reduziu o volume de \u00e1gua nas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Por isso, desde o in\u00edcio de 2021, o governo autorizou com mais regularidade a contrata\u00e7\u00e3o de energia produzida por termel\u00e9tricas movidas a diesel, carv\u00e3o e outros combust\u00edveis f\u00f3sseis, que cobraram mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora), quase dez vezes o pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m permitiu a importa\u00e7\u00e3o de energia por pre\u00e7os similares.<\/p>\n
O resultado dessa pol\u00edtica para o consumidor foi uma alta na tarifa duas vezes acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA, de acordo com o iCS.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos, segundo o f\u00edsico Roberto Kishinami, coordenador s\u00eanior de energia do instituto, n\u00e3o levaram em conta as bandeiras tarif\u00e1rias e as medidas para contornar a crise h\u00eddrica que, em ano eleitoral, ser\u00e3o deixadas como heran\u00e7a para o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
Em valores m\u00e9dios, a luz (tarifa mais impostos) subiu 1,32 vez mais que o IPCA durante os oito anos do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; 1,1 vez ao longo da gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff; 2,4 vezes sob Michel Temer e 2 vezes no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos n\u00e3o foram inclu\u00eddos custos com todas as bandeiras tarif\u00e1rias nem custos extras sobre a conta gerados pela crise h\u00eddrica. Bolsonaro deixar\u00e1 um passivo superior a R$ 140 bilh\u00f5es a ser repassado para os consumidores em 2023.<\/p>\n
Para os especialistas, o peso dessa pol\u00edtica ser\u00e1 maior para as fam\u00edlias mais pobres. “Para os mais ricos, a conta, mesmo subindo mais do que a infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o compromete a renda familiar”, disse Kishinami.<\/p>\n
Em debate recente promovido pelo iCS, a economista Paula Bezerra, doutora em planejamento energ\u00e9tico pela Coppe-UFRJ, afirmou que os 10% dos brasileiros mais ricos consomem 2,5 vezes mais energia que os 10% mais pobres.<\/p>\n
Entretanto, para os mais abastados, a conta representa 2% do or\u00e7amento familiar. Entre os menos favorecidos, pode comprometer at\u00e9 metade da renda.<\/p>\n
Essa despropor\u00e7\u00e3o deve piorar diante da aprova\u00e7\u00e3o da lei que abriu o mercado para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, mecanismo que permite instalar placas solares ou unidades geradoras em cada domic\u00edlio com a previs\u00e3o de abatimento na conta caso o gasto seja inferior \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cada resid\u00eancia.<\/p>\n
Como esses equipamentos exigem investimentos, ser\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para que os consumidores de renda mais alta gerem sua pr\u00f3pria energia, escapando dos custos da rede el\u00e9trica das distribuidoras. Ou seja: com menos consumidores de maior poder aquisitivo rateando os custos do sistema el\u00e9trico nacional, haver\u00e1 uma sobrecarga ainda maior sobre os mais pobres.<\/p>\n
A sa\u00edda para evitar a indig\u00eancia energ\u00e9tica, segundo diversos especialistas do setor, \u00e9 criar um programa de tarifa progressiva. “Esse \u00e9 um fator de injusti\u00e7a que precisa ser corrigido”, disse Kishinami.<\/p>\n
Esses t\u00e9cnicos defendem tarifas diferenciadas balizadas pelo ganho mensal das fam\u00edlias. Existem propostas do g\u00eanero no Congresso, mas seguem paradas h\u00e1 duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
A tarifa social foi um feito nesse sentido, mas j\u00e1 n\u00e3o se mostra suficiente. “Ela trava o consumo em 30 kWh [quilowatt-hora] por m\u00eas”, disse Paula Bezerra.<\/p>\n
“Essa taxa s\u00f3 comporta luz e um refrigerador eficiente. Como na maioria desses lares a geladeira n\u00e3o funciona direito, [boa parte da baixa renda] n\u00e3o cai nessa faixa”, afirmou.<\/p>\n
Uma reforma do setor el\u00e9trico para corrigir essas distor\u00e7\u00f5es \u00e9 uma necessidade urgente, afirma o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema) Luiz Barata, j\u00e1 que as dificuldades do consumidor de baixa renda s\u00e3o imediatas e n\u00e3o justificam planos que s\u00f3 olhem para o longo prazo.<\/p>\n
O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) afirmou que a discuss\u00e3o sobre um novo modelo de tarifas est\u00e1 no projeto que trata da moderniza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico e que os mais pobres n\u00e3o participaram do rateio do aumento de custos de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por meio de sua assessoria, a pasta disse que a, partir deste ano, a tarifa social ser\u00e1 concedida automaticamente.
“N\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio solicitar \u00e0 distribuidora”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n
“Atualmente, cerca de 12,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Brasil recebem a tarifa social. Estimativas apontam que existam mais 11,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de usufruir dos descontos.”<\/p>\n