BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade gastou R$ 125 milh\u00f5es com o Tamiflu, um medicamento que combate os efeitos da gripe e n\u00e3o tem efic\u00e1cia para a Covid-19. A pasta comprou 28 milh\u00f5es de c\u00e1psulas e pagou at\u00e9 R$ 5,33 por dose, ante R$ 4 antes da pandemia, uma diferen\u00e7a de 33,2%.<\/p>\n
A pasta decidiu apostar no medicamento, dentro da estrat\u00e9gia de combate \u00e0 Covid-19, com o argumento de que a droga seria necess\u00e1ria para evitar superlota\u00e7\u00e3o de hospitais por s\u00edndromes respirat\u00f3rias decorrentes do v\u00edrus da gripe e do H1N1.<\/p>\n
O minist\u00e9rio, ent\u00e3o, incluiu o Tamiflu (fosfato de oseltamivir) na nota informativa com orienta\u00e7\u00f5es para o chamado tratamento precoce. A droga est\u00e1 ao lado de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina, todas sem efic\u00e1cia para Covid-19.<\/p>\n
O Tamiflu, segundo nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 30 de julho de 2020, deve ser recomendado para crian\u00e7as com sintomas leves, moderados e graves, com o prop\u00f3sito de “exclus\u00e3o de influenza”.<\/p>\n
Essa nota, que baliza a recomenda\u00e7\u00e3o do chamado “kit Covid”, com a cloroquina \u00e0 frente, substituiu outros dois protocolos do tipo. O primeiro \u00e9 de maio, e n\u00e3o previa Tamiflu.<\/p>\n
Outros protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomendam o Tamiflu, no contexto de combate \u00e0 pandemia, para gestantes com gripe e para pacientes com s\u00edndromes respirat\u00f3rias at\u00e9 que um teste aponte infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Infectologistas ouvidos pela Folha afirmam que o Tamiflu fazia algum sentido, diante de casos de s\u00edndromes respirat\u00f3rias graves e do tempo necess\u00e1rio at\u00e9 confirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de Covid-19, somente no come\u00e7o da pandemia.<\/p>\n
As incertezas sobre o v\u00edrus causador de s\u00edndromes, se influenza ou o novo coronav\u00edrus, levavam a esse m\u00e9todo, numa tentativa de se reduzir danos.<\/p>\n
“Tiramos do protocolo em poucas semanas, no m\u00e1ximo at\u00e9 o comecinho de abril [de 2020]. Come\u00e7amos a ver rapidamente que os pacientes eram acometidos de Covid-19, que havia diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a influenza”, diz Alberto Chebabo, vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).<\/p>\n
“Em 2020, a circula\u00e7\u00e3o de influenza foi baix\u00edssima, por fatores como isolamento, uso de m\u00e1scaras e o novo coronav\u00edrus se tornando predominante.”<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a percep\u00e7\u00e3o foi outra. A pasta dobrou a aposta no Tamiflu, como mostram documentos obtidos pela Folha, parte deles por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O financiamento majorit\u00e1rio se deu com recursos p\u00fablicos emergenciais, destravados por meio de MPs (medidas provis\u00f3rias) voltadas ao combate \u00e0 pandemia. Tamb\u00e9m foram usados recursos origin\u00e1rios do SUS.<\/p>\n
Antes da pandemia, ainda em 2019, o minist\u00e9rio firmou uma parceria \u2013chamada TED (termo de execu\u00e7\u00e3o descentralizada)\u2013 com a Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) para a produ\u00e7\u00e3o de 7,2 milh\u00f5es de c\u00e1psulas de tamiflu de 75 mg. O custo unit\u00e1rio decidido ficou em R$ 4. O valor total, em R$ 28,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
A maior parte do medicamento foi entregue entre mar\u00e7o e setembro de 2020, j\u00e1 na pandemia. O pr\u00f3prio minist\u00e9rio citou a doen\u00e7a num dos documentos do TED, para justificar o fornecimento.<\/p>\n
“A partir de 2020, no contexto da pandemia, houve forte demanda por esse medicamento, pelos entes federados. Assim, ao atuar no tratamento dos casos de s\u00edndrome gripal e s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave causada pela influenza, esse medicamento tem contribu\u00eddo para evitar o aumento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e sobrecarga do sistema de sa\u00fade”, disse a pasta.<\/p>\n
Em maio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinou um contrato com a Produtos Roche Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos, para a compra de mais 5 milh\u00f5es de c\u00e1psulas do medicamento. O valor individual foi de R$ 5,33, e o custo total de R$ 26,65 milh\u00f5es.<\/p>\n
“O cen\u00e1rio de abastecimento encontrava-se bastante cr\u00edtico, dado o elevado aumento no consumo”, justificou o minist\u00e9rio. O dinheiro foi destravado por uma MP voltada ao combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
Em julho, a pasta abriu uma terceira frente para a compra de Tamiflu. Em of\u00edcio \u00e0 Fiocruz e \u00e0 Farmanguinhos, a unidade da Fiocruz que produz medicamentos e vacinas, o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Insumos Estrat\u00e9gicos do minist\u00e9rio, H\u00e9lio Angotti Neto, encomendou 2,5 milh\u00f5es de c\u00e1psulas de 30 mg, 2,35 milh\u00f5es de 45 mg e 11 milh\u00f5es de 75 mg.<\/p>\n
Os pre\u00e7os individuais cobrados foram R$ 2,60, R$ 3,80 e R$ 5, respectivamente. O valor total foi de R$ 70,4 milh\u00f5es, e tamb\u00e9m teve origem numa MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um saldo remanescente deveria ser usado na fabrica\u00e7\u00e3o de cloroquina, conforme o of\u00edcio de Angotti.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que o medicamento \u00e9 indicado para tratamento de s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave e s\u00edndrome gripal causada pelo v\u00edrus influenza e que, diante de “risco de desabastecimento da rede”, a pasta fez “uma compra emergencial da Roche e solicitou importa\u00e7\u00e3o de novos lotes de mat\u00e9ria-prima e antecipa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o a Farmanguinhos”.<\/p>\n
A Fiocruz confirmou \u00e0 Folha que Farmanguinhos forneceu o quantitativo solicitado, nas tr\u00eas concentra\u00e7\u00f5es. “\u00c9 importante ressaltar que o medicamento \u00e9 indicado para tratamento de Influenza A (H1N1) em adultos e crian\u00e7as com idade superior a 1 ano de idade”, disse, em nota.<\/p>\n
A Fiocruz tamb\u00e9m confirmou que houve mais de um pedido em 2020, o que levou a duas aquisi\u00e7\u00f5es distintas do IFA (insumo) usado na produ\u00e7\u00e3o. A oscila\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o decorreu da varia\u00e7\u00e3o cambial na importa\u00e7\u00e3o do insumo, segundo a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o do fosfato de oseltamivir n\u00e3o afeta outras fabrica\u00e7\u00f5es em Farmanguinhos, conforme a Fiocruz. “Estudos publicados at\u00e9 o momento n\u00e3o foram capazes de gerar evid\u00eancias cient\u00edficas que comprovem efic\u00e1cia de f\u00e1rmacos no tratamento da Covid-19”, disse a nota.<\/p>\n
Um documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostra que um TED com a Fiocruz em 2014 garantiu 23,6 milh\u00f5es de c\u00e1psulas, a um custo individual de R$ 4,35. Uma segunda parceria s\u00f3 foi firmada dois anos depois, em 2016, com mais 20 milh\u00f5es de c\u00e1psulas a R$ 4 cada. O terceiro TED, ent\u00e3o, foi assinado somente em 2019.<\/p>\n
Em outubro de 2019, o minist\u00e9rio considerava que o consumo m\u00e9dio mensal de tamiflu 45 mg era de 140 mil c\u00e1psulas. O almoxarifado da pasta tinha, naquele momento, 624 mil c\u00e1psulas do tipo.<\/p>\n
Para Chebabo, a continuidade de gastos elevados com o Tamiflu faria sentido para repor estoques esvaziados nas primeiras semanas da pandemia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz ter distribu\u00eddo at\u00e9 agora na pandemia 22,3 milh\u00f5es de c\u00e1psulas de Tamiflu, que custaram R$ 88,9 milh\u00f5es.<\/p>\n