RICARDO DELLA COLETTA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com conversas que se arrastam desde 2019, os governos de Brasil e China n\u00e3o conseguiram renovar a tempo os dois principais documentos que definem as diretrizes e as prioridades das rela\u00e7\u00f5es bilaterais. Venceram em dezembro tanto o Plano Decenal de Coopera\u00e7\u00e3o Brasil-China como o Plano de A\u00e7\u00e3o Conjunta \u2013com validade de cinco anos\u2013 assinados entre os dois pa\u00edses em 2012 e 2014, respectivamente.<\/p>\n
Enquanto o Plano Decenal traz princ\u00edpios comuns que devem reger a parceria, o documento quinquenal \u00e9 mais detalhado. Ele re\u00fane metas e indica interlocutores em diversas \u00e1reas, como agricultura, ci\u00eancia e tecnologia, coopera\u00e7\u00e3o financeira e educa\u00e7\u00e3o, entre outros. Ambos os documentos servem de b\u00fassola para orientar a rela\u00e7\u00e3o bilateral a longo prazo.<\/p>\n
As metas no Plano de A\u00e7\u00e3o Conjunta que acaba de vencer incluem estimular visitas de autoridades e trabalhar em conjunto certos temas em organismos internacionais. O texto define ainda o objetivo de estimular a participa\u00e7\u00e3o de empresas chinesas em licita\u00e7\u00f5es no Brasil e garantir a troca de informa\u00e7\u00f5es de medidas fitossanit\u00e1rias para evitar a reten\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de mercadorias nos portos.<\/p>\n
Embora o fim da validade dos textos n\u00e3o tenha maiores efeitos pr\u00e1ticos, o fracasso da diplomacia em atualiz\u00e1-los at\u00e9 o fim do ano passado \u00e9 um reflexo simb\u00f3lico do esfriamento das rela\u00e7\u00f5es sino-brasileiras em boa parte do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com interlocutores, diferentes fatores contribu\u00edram para que os dois governos chegassem ao fim de 2021 sem um consenso sobre o que deveria constar nos novos documentos: a pandemia da Covid-19 e a realiza\u00e7\u00e3o \u2013por exig\u00eancia chinesa\u2013 de praticamente todas as reuni\u00f5es em ambiente virtual; o imenso aparato burocr\u00e1tico de Pequim, que exige m\u00faltiplas aprova\u00e7\u00f5es em diferentes inst\u00e2ncias na negocia\u00e7\u00e3o de documentos; e os sucessivos atritos que marcaram as rela\u00e7\u00f5es bilaterais at\u00e9 a demiss\u00e3o do ex-ministro Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores).<\/p>\n
As consultas internas e a troca de propostas coincidiram com alguns dos momentos mais tensos do relacionamento do Brasil com seu maior parceiro comercial.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2020, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou um texto comparando a Covid-19 ao acidente nuclear de Tchern\u00f3bil (1986), na antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Na publica\u00e7\u00e3o, o parlamentar ainda afirmou que o regime chin\u00eas tinha responsabilidade pela dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o do embaixador da China em Bras\u00edlia, Yang Wanming, que a classificou de “insulto mal\u00e9fico” e acusou Eduardo de ter contra\u00eddo um “v\u00edrus mental”. O epis\u00f3dio n\u00e3o foi isolado.
Em diferentes ocasi\u00f5es, o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro endossou a tese de que o coronav\u00edrus teria sido criado num laborat\u00f3rio chin\u00eas e fustigou o pa\u00eds asi\u00e1tico para criticar o imunizante Coronavac \u2013trunfo pol\u00edtico de um de seus advers\u00e1rios, o governador de SP, Jo\u00e3o Doria (PSDB).<\/p>\n
Ernesto Ara\u00fajo, por sua vez, chegou a pedir a Pequim a substitui\u00e7\u00e3o do embaixador chin\u00eas no Brasil. Ele foi ignorado. De acordo com pessoas que acompanham o tema, o clima de conflagra\u00e7\u00e3o que s\u00f3 passou a ser revertido com a chegada do novo chanceler, Carlos Fran\u00e7a, respingou no calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es dos dois planos no \u00e2mbito da Cosban (Comiss\u00e3o Sino-Brasileira de Alto N\u00edvel de Concerta\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o).
Interlocutores destacam que, nos pontos mais baixos da rela\u00e7\u00e3o, houve preju\u00edzos sobre o fluxo de informa\u00e7\u00e3o que trafega entre Bras\u00edlia e Pequim, com reflexos tamb\u00e9m nas conversas que ocorriam na Cosban. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o principal mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o institucional da rela\u00e7\u00e3o Brasil-China, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) e pelo n\u00famero 2 do regime chin\u00eas, Wang Qishan.<\/p>\n
Os governos do Brasil e da China continuam discutindo os documentos, de qualquer forma. Tamb\u00e9m est\u00e1 sobre a mesa uma tentativa de reformula\u00e7\u00e3o da estrutura da pr\u00f3pria Cosban, mas o tema enfrenta resist\u00eancia dos chineses. O objetivo \u00e9 tentar fazer as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem para que o impasse n\u00e3o afete a realiza\u00e7\u00e3o, ainda no primeiro semestre, de uma reuni\u00e3o planejada entre os vices.
O encontro virtual ainda n\u00e3o est\u00e1 agendado, mas interlocutores temem que sua n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o venha a representar mais um sinal negativo nas rela\u00e7\u00f5es sino-brasileiras.<\/p>\n
A janela de oportunidade para tentar salvar a reuni\u00e3o da Cosban \u00e9 curta. No Brasil, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais devem mobilizar o calend\u00e1rio de autoridades a partir do segundo semestre; enquanto isso, os chineses j\u00e1 est\u00e3o em fase de preparativos do 20\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista Chin\u00eas, marcado para o m\u00eas de outubro.<\/p>\n
Presidente do CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China), o diplomata Luiz Augusto de Castro Neves explica que o Plano Decenal e o Plano de A\u00e7\u00e3o Conjunta “visam a uma ordem de prioridades” na rela\u00e7\u00e3o bilateral e, essencialmente, “balizam o governo e servem de orienta\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada”.<\/p>\n
Ex-embaixador do Brasil na China, ele credita o atraso exclusivamente aos efeitos da pandemia e n\u00e3o v\u00ea um poss\u00edvel componente pol\u00edtico na n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos planos.<\/p>\n
“Os chineses entendem muito bem que nas rela\u00e7\u00f5es h\u00e1 um discurso e uma realidade. Em momento algum o com\u00e9rcio Brasil-China foi prejudicado por quest\u00f5es n\u00e3o comerciais”, afirmou, ao ser questionado sobre o hist\u00f3rico de ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados contra Pequim.<\/p>\n
Procurado pela Folha, o Itamaraty informou que um dos resultados da \u00faltima reuni\u00e3o de alto n\u00edvel da Cosban foi uma determina\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de “discuss\u00f5es para aprimorar a estrutura” do mecanismo e “preparar novo documento para orientar as rela\u00e7\u00f5es bilaterais”. A reuni\u00e3o ocorreu em maio de 2019, em Pequim, e teve a participa\u00e7\u00e3o de Mour\u00e3o e Wang Qishan.<\/p>\n
O Brasil enviou a primeira proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o em dezembro de 2020, ainda segundo a pasta. A \u00faltima contraproposta chinesa foi recebida em janeiro de 2022.<\/p>\n
O minist\u00e9rio destacou tamb\u00e9m que as negocia\u00e7\u00f5es dos dois planos envolvem temas que v\u00e3o de “pol\u00edtica, economia e com\u00e9rcio” a “infraestrutura, agricultura, cultura, tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o espacial”, entre outros.<\/p>\n
“Em processo dessa envergadura, \u00e9 natural que o prazo de avalia\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos de parte a parte seja longo. Nas circunst\u00e2ncias atuais de pandemia, o processo tem-se alongado ainda mais, sobretudo em decorr\u00eancia da impossibilidade de encontros presenciais”, justificou a chancelaria em nota.<\/p>\n
“Em temas que por vezes implicam sensibilidades internas, reuni\u00f5es face a face permitiriam maior celeridade no interc\u00e2mbio de percep\u00e7\u00f5es. O processo negociador segue em 2022, por meio de reuni\u00f5es virtuais, e o Brasil espera conclu\u00ed-lo com a m\u00e1xima brevidade.” O Itamaraty tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o compartilharia detalhes das negocia\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n