O secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade, H\u00e9lio Angotti Neto, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, barrou diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doen\u00e7a e outras duas normas. Angotti \u00e9 aliado do presidente Jair Bolsonaro, que incentiva o uso de medicamentos com inefic\u00e1cia comprovada contra a covid-19, como hidroxicloroquina e azitromicina. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o mant\u00e9m o Pa\u00eds sem uma recomenda\u00e7\u00e3o oficial de como tratar pacientes de covid com quase dois anos de pandemia.<\/p>\n
As diretrizes que barrariam o “kit covid” na rede p\u00fablica foram elaboradas por um grupo de m\u00e9dicos convocados pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e aprovadas em dois turnos pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema de Sa\u00fade (Conitec). As normas que regulamentariam o tratamento hospitalar estavam engavetadas na secretaria de Angotti desde junho do ano passado. J\u00e1 as diretrizes sobre os procedimentos ambulatoriais, desde dezembro.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Angotti foi registrada em quatro portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> nesta sexta-feira, 21. Em todas, o secret\u00e1rio amparou sua decis\u00e3o em uma nota t\u00e9cnica de 45 p\u00e1ginas assinada somente por ele. Agora, a decis\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para Queiroga adotar “as devidas medidas que julgar cab\u00edveis”.<\/p>\n Angotti listou 28 motivos para barrar as diretrizes, apontando “diversas inadequa\u00e7\u00f5es, fragilidades, riscos \u00e9ticos e t\u00e9cnicos e inconsist\u00eancias capazes de comprometer negativamente o processo e as recomenda\u00e7\u00f5es”. Dentre as motiva\u00e7\u00f5es para a rejei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o “repetidos vazamentos de informa\u00e7\u00f5es com intenso ass\u00e9dio da imprensa e de agentes pol\u00edticos da Comiss\u00e3o Parlamentar Inqu\u00e9rito (CPI da Covid) sobre membros da Conitec”, “necessidade de n\u00e3o se perder a oportunidade de salvar vidas”, respeito \u00e0 autonomia m\u00e9dica, e “possibilidade de falhas metodol\u00f3gicas”. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m citou “incerteza e incipi\u00eancia do cen\u00e1rio cient\u00edfico diante de uma doen\u00e7a em grande parte desconhecida”.<\/p>\n Aus\u00eancia de argumenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/strong><\/p>\n O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alexandre Naime Barbosa, integrou o grupo que elaborou as diretrizes sobre o tratamento ambulatorial contra a covid. O m\u00e9dico reagiu \u00e0s justificativas do secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e afirmou que a nota t\u00e9cnica \u00e9 “um texto completamente ausente de argumenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica”. Para ele, o veto \u00e0s diretrizes \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica e n\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica.<\/p>\n “A quest\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o de drogas off-label na pandemia j\u00e1 caiu porque todas essas op\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram estudadas de forma extenuante e n\u00e3o \u00e9 nenhum tipo de falta de lacuna na ci\u00eancia. N\u00e3o falta informa\u00e7\u00e3o, a gente j\u00e1 sabe que s\u00e3o ineficazes”, disse ao Estad\u00e3o.<\/p>\n “(A nota t\u00e9cnica) ainda fala um outro termo falacioso, que “o importante \u00e9 salvar vidas”. Todos n\u00f3s queremos salvar vidas, mas de forma honesta, prescrevendo medica\u00e7\u00f5es que tenham comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia.”<\/p>\n O professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Carlos Carvalho coordenou todos os grupos que apresentaram diretrizes para a covid a pedido do minist\u00e9rio. Ele considerou a decis\u00e3o de Angotti uma “arbitrariedade” e declarou que os m\u00e9dicos que elaboraram o tratamento foram aprovados pela pasta. “N\u00e3o \u00e9 que eu peguei dez amigos para fazer isso. N\u00e3o entendo, para mim foi uma surpresa por que n\u00e3o foi aprovado”, afirmou.<\/p>\n “Pretendo responder ponto a ponto os questionamentos que o H\u00e9lio Angotti levantou (na nota t\u00e9cnica). Pretendo que isso seja revisado para que n\u00e3o tenhamos um retardo maior ainda. Daqui a pouco vem outra pandemia, a gente vai estar discutindo outra pandemia e o Minist\u00e9rio n\u00e3o aprovando o tratamento da pandemia de covid at\u00e9 hoje”, acrescentou.<\/p>\n