Em meio ao movimento dos auditores fiscais de entrega de cargos de chefia e opera\u00e7\u00e3o-tartaruga em protesto por reajuste salarial, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) cobrou informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal sobre os gastos com servidores que fazem a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira de bagagens nos aeroportos.<\/p>\n
O pedido integra levantamento que o TCU inicia sobre a efici\u00eancia desse tipo de despesas e se h\u00e1 necessidade de ter um contingente elevado de servidores numa atividade (de revista da bagagem) que n\u00e3o \u00e9 feita em boa parte dos pa\u00edses.<\/p>\n
H\u00e1 uma corrente no TCU e no pr\u00f3prio governo que defende a libera\u00e7\u00e3o direta de todos os passageiros pelo canal verde de revista. Ou seja, o passageiro vindo do exterior declara se tem imposto a pagar ou n\u00e3o e passa a bagagem pelos detectores de raio x.<\/p>\n
O gasto apresentado pelo Fisco \u00e0 Corte de Contas foi de R$ 81,2 milh\u00f5es por ano com sal\u00e1rios de 247 servidores da Receita para R$ 38,7 milh\u00f5es em valores retidos, al\u00e9m de R$ 7,3 milh\u00f5es em 9.006 ocorr\u00eancias em 2020, \u00faltimo dado apresentado. O total de bens declarados foi de R$ 1,68 bilh\u00e3o. Em 2018, a reten\u00e7\u00e3o foi de R$ 115,97 milh\u00f5es, valor que caiu para R$ 58,23 milh\u00f5es em 2019. Nesses dois anos, n\u00e3o havia a pandemia, e o transporte a\u00e9reo funcionava normalmente.<\/p>\n
Pelos dados encaminhados, h\u00e1 91 auditores fiscais com um sal\u00e1rio mensal de cerca de R$ 33 mil cada e 156 analistas tribut\u00e1rios com sal\u00e1rio mensal de R$ 19,8 mil cada.<\/p>\n
O pedido foi feito pelo ministro Bruno Dantas nos \u00faltimos dias do ano passado. Foi nessa \u00e9poca que a categoria come\u00e7ou uma mobiliza\u00e7\u00e3o depois que Or\u00e7amento foi aprovado com recursos para o reajuste salarial das pol\u00edcias, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os auditores e analistas tribut\u00e1rios querem a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva de um b\u00f4nus de efici\u00eancia vinculada \u00e0s metas de produtividade.<\/p>\n
Possibilidade de auditoria<\/strong><\/p>\n No pedido de informa\u00e7\u00f5es, o ministro Dantas, um dos maiores cr\u00edticos no TCU ao trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Receita, justifica que \u00e9 preciso acompanhar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o para propor melhorias. Em an\u00e1lise preliminar dos dados encaminhados pela Receita, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que se gasta muito mais com a manuten\u00e7\u00e3o desse aparato para pouco retorno em arrecada\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o declarado. Uma auditoria poder\u00e1 ser aberta depois do levantamento final.<\/p>\n Segundo a Receita, nos aeroportos com menor fluxo de voos, os servidores n\u00e3o est\u00e3o dedicados exclusivamente a essa atividade, executando outras tarefas relativas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o aduaneira no aeroporto, trabalhando em regime de plant\u00e3o de 24 horas de trabalho com 72 horas de descanso. Tamb\u00e9m segundo a Receita, o modelo de trabalho tra\u00e7ado para a inspe\u00e7\u00e3o da bagagem estima em 10 minutos o tempo para os casos de menor complexidade (60% dos viajantes), 20 para os casos de m\u00e9dia complexidade (30%), e 30 para os casos mais complexos (10%).<\/p>\n Procurada, a Receita n\u00e3o respondeu ao pedido de informa\u00e7\u00f5es da reportagem.<\/p>\n