LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Deputados portugueses rejeitaram, na noite de quinta-feira (8), dois projetos de lei que reduziriam o pre\u00e7o das mensalidades cobradas aos estudantes estrangeiros no pa\u00eds. A mudan\u00e7a reduziria significativamente o valor pago por milhares de brasileiros, que comp\u00f5em quase 40% dos cerca de 56 mil alunos internacionais no ensino superior luso.<\/p>\n
Em Portugal, ao contr\u00e1rio do Brasil, as universidades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o gratuitas. O custo total dos cursos, no entanto, \u00e9 bastante subsidiado pelo governo. Existe uma tabela m\u00e1xima de pre\u00e7os praticados para portugueses e cidad\u00e3os da UE.<\/p>\n
Pela lei atual, n\u00e3o h\u00e1 limites aos valores cobrados para os alunos de fora da Uni\u00e3o Europeia, e as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam liberdade para estipular o pre\u00e7o dos cursos.<\/p>\n
Na Universidade de Coimbra, um curso de gradua\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral custa, por ano, 697 euros (R$ 4.610) para um portugu\u00eas. J\u00e1 para um brasileiro, a mesma forma\u00e7\u00e3o sai por 7 mil euros (cerca de R$ 46,2 mil) anuais.<\/p>\n
A equipara\u00e7\u00e3o do valor das mensalidades \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de estudantes brasileiros em Portugal, que aumentaram a mobiliza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica ap\u00f3s as dificuldades adicionais causadas pela pandemia.
Eles prometem continuar a press\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es para os estudantes estrangeiros.<\/p>\n
A possibilidade de cobrar valores mais altos para estudantes de fora da Uni\u00e3o Europeia, em vigor desde 2014, incentivou que muitas universidades portuguesas buscassem atrair o p\u00fablico estrangeiro, que se transformou em uma importante fonte de receita.<\/p>\n
O processo foi t\u00e3o simplificado que, atualmente, 50 institui\u00e7\u00f5es portuguesas aceitam o ENEM brasileiro como forma de ingresso.<\/p>\n
O texto de um dos projetos apresentados, proposto pelo Bloco de Esquerda (partido com a terceira maior bancada na Assembleia da Rep\u00fablica), afirma que a legisla\u00e7\u00e3o atual permitiu que os estrangeiros fossem tratados como uma esp\u00e9cie de mercadoria pelas universidades.<\/p>\n
“Ao mesmo tempo em que sa\u0303o chamados a pagar quantidades exorbitantes, e\u0301 lhes negado o acesso a alguns mecanismos de ac\u0327a\u0303o social. E\u0301 preciso encarar a participac\u0327a\u0303o de cidada\u0303os internacionais no ensino superior portugue\u0302s com uma visa\u0303o humanista e na\u0303o mercantil”, diz o texto.<\/p>\n
OP\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Para pagar mensalidades equivalentes aos dos portugueses, muitos estudantes brasileiros t\u00eam recorrido ao estatuto de igualdade de direitos, previsto em um acordo bilateral entre os governos do Brasil e Portugal em abril de 2000.<\/p>\n
Pelo tratado, brasileiros residindo legalmente em Portugal (e portugueses no Brasil) gozam dos mesmos direitos civis dos cidad\u00e3os nacionais, incluindo vagas em concursos p\u00fablicos, acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O aumento do interesse dos brasileiros pelo ensino superior portugu\u00eas acabou revivendo, a partir de 2015, o interesse pela obten\u00e7\u00e3o do estatuto, que andava em queda.<\/p>\n
Em 2019, foram 7.320 estatutos de igualdade de direitos concedidos: alta de 118,2% em rela\u00e7\u00e3o aos 3.354 do ano anterior. Em 2015, haviam sido 830.<\/p>\n
Diversas universidades, por\u00e9m, resistem \u00e0 manobra, exigindo que, para ter direito a pagar as mensalidades como portugueses, os alunos brasileiros deveriam passar pelo processo seletivo destinado aos estudantes nacionais: mais concorrido e com necessidade de passar pelo exame nacional local.<\/p>\n