Ap\u00f3s o Tesouro Nacional rejeitar com duras cr\u00edticas o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal apresentado pelo Rio de Janeiro, o governador fluminense, Cl\u00e1udio Castro, saiu ontem de reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometendo explicar todos os pontos contestados. Ele n\u00e3o descartou ajustes no documento, fundamental para a ades\u00e3o do Estado ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n
“Come\u00e7amos a discutir o que tinha sido colocado nos pareceres, e se observou uma grande boa vontade dos dois lados. O Estado aprofundou os pontos que o minist\u00e9rio considerava que n\u00e3o eram claros ou que eram errados, e eles aprofundaram os pontos que acharam que o Estado descumpriu. Os dois lados perceberam que d\u00e1 para avan\u00e7ar antes de uma decis\u00e3o final sobre o RRF”, relatou o governador.<\/p>\n
O governo fluminense pediu mais tempo para que as equipes t\u00e9cnicas troquem informa\u00e7\u00f5es, e uma nova reuni\u00e3o entre Castro e Guedes dever\u00e1 ser realizada daqui a 15 dias. “Temos quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o, de entendimento do que \u00e9 o plano, de entendimento sobre a economia do Rio de Janeiro em si. S\u00e3o em torno de sete pontos sobre os quais as equipes buscar\u00e3o converg\u00eancia”, acrescentou ele.<\/p>\n
‘Cr\u00edvel’<\/strong><\/p>\n A ades\u00e3o do Rio ao novo programa de socorro fiscal – cujo pedido foi apresentado ao governo federal no fim de dezembro passado – \u00e9 essencial para o Estado suspender e reprogramar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o no valor de mais de R$ 52,5 bilh\u00f5es. Mas a avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Tesouro \u00e9 que o plano n\u00e3o era “sustent\u00e1vel” e “cr\u00edvel”, por n\u00e3o mostrar que o Estado ter\u00e1 capacidade de equacionar suas contas at\u00e9 2030.<\/p>\n Entre a s\u00e9rie de inconsist\u00eancias apontadas pelo \u00f3rg\u00e3o, a engenharia financeira apresentada n\u00e3o possuiria margem de seguran\u00e7a para absorver mudan\u00e7as “m\u00ednimas” nas vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, e dependeria demais da maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas petrol\u00edferas – sem justificativa aparente.<\/p>\n O documento cita ainda que o plano do governo estadual prev\u00ea um aumento de 45,2% nas despesas correntes e uma alta de 36,9% nas receitas ao longo de nove anos. O \u00f3rg\u00e3o reclamou ainda que o Rio de Janeiro n\u00e3o seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o para que fosse “reconsiderada” a pol\u00edtica de aumentos salariais nominais ao longo da vig\u00eancia do plano de recupera\u00e7\u00e3o sem que houvesse receitas para arcar com esse acr\u00e9scimo de gastos.<\/p>\n Apesar da reprova\u00e7\u00e3o, Castro afirmou que o Estado ainda n\u00e3o foi exclu\u00eddo em definitivo do RRF. “Vamos pedir uma prorroga\u00e7\u00e3o de prazo. At\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o alguma, mas, sim, a apresenta\u00e7\u00e3o de pareceres. Estamos debatendo sobre o que se disse nesses pareceres. O Rio de Janeiro n\u00e3o est\u00e1 fora do regime”, argumentou.<\/p>\n O governador n\u00e3o descartou ajustes no plano de recupera\u00e7\u00e3o apresentado pelo governo fluminense, mas disse confiar que as premissas do Tesouro na an\u00e1lise do documento \u00e9 que estariam equivocadas. “Vamos chegar a um denominador comum. Antes de falarmos de uma revis\u00e3o do plano, vamos esclarecer os pontos. N\u00e3o descarto altera\u00e7\u00f5es, mas primeiro vamos defender o que fizemos. Esse processo de di\u00e1logo e ajustes \u00e9 totalmente razo\u00e1vel.”<\/p>\n At\u00e9 agora, o \u00fanico Estado que concluiu o processo de ades\u00e3o ao novo RRF foi Goi\u00e1s, que solicitou a entrada em 1.\u00ba de setembro e teve o pedido deferido pelo Tesouro no dia 20 do mesmo m\u00eas. O presidente Jair Bolsonaro homologou o documento na v\u00e9spera do Natal.<\/p>\n