S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A discuss\u00e3o a respeito do descongelamento ou n\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis ao final de janeiro se encaminha no sentido da libera\u00e7\u00e3o para que cada estado adote a medida que achar adequada.<\/p>\n
Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na semana passada em que a maioria dos secret\u00e1rios da Fazenda decidiu pelo descongelamento, alguns deles mudaram de posi\u00e7\u00e3o e hoje o placar parcial \u00e9 de 13 a 13.<\/p>\n
A dist\u00e2ncia de um consenso, ent\u00e3o, deve fazer com que os estados sejam liberados a decidir individualmente, avaliam os secret\u00e1rios, que se reunir\u00e3o nesta quinta-feira (20) pelo Comsefaz, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal<\/p>\n
Em Minas Gerais, por exemplo, Romeu Zema (Novo), aliado de Jair Bolsonaro (PL), defende a continuidade do congelamento. No Piau\u00ed, Wellington Dias (PT) tem se colocado a favor do fim dele.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto estadual como respons\u00e1vel pela infla\u00e7\u00e3o nos valores dos combust\u00edveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.<\/p>\n
Os estados decidiram, ent\u00e3o, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que n\u00e3o impediu que novas altas acontecessem, como os governadores diziam.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da semana passada, os secret\u00e1rios disseram que o “efeito did\u00e1tico” que esperavam ter nesses tr\u00eas meses chegou ao seu m\u00e1ximo: j\u00e1 ficou claro, avaliam, que a influ\u00eancia do ICMS na alta de pre\u00e7os \u00e9 praticamente inexistente.<\/p>\n