S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O movimento sindical nacional dos banc\u00e1rios obteve nesta quarta-feira (19) uma decis\u00e3o provis\u00f3ria na Justi\u00e7a para que o Banco do Brasil coloque em home office todos os funcion\u00e1rios que trabalham em pr\u00e9dios comerciais sem atendimento ao p\u00fablico at\u00e9 que diminuam os casos de Covid-19.<\/p>\n
A tutela antecipada determina ainda que o banco siga seu manual de seguran\u00e7a sobre a pandemia, que vigorou at\u00e9 o dia 4 deste m\u00eas.
O documento exigia o uso de m\u00e1scara, a emiss\u00e3o de (Cadastro de Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) para todos os profissionais contaminados pelo coronav\u00edrus, o reembolso dos valores referentes aos testes e o fechamento imediato para limpeza das ag\u00eancias em que houver registro de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o processo julgado na 28\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, o Banco do Brasil mudou o protocolo unilateralmente, sem anu\u00eancia sindical.<\/p>\n
Por meio da Contraf-CUT, a categoria acionou o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) contra a decis\u00e3o do BB de alterar o manual de seguran\u00e7a na pandemia.<\/p>\n
Embora tenha pontuado que n\u00e3o h\u00e1 como saber se a contamina\u00e7\u00e3o do trabalhador ocorreu na ag\u00eancia banc\u00e1ria, a ju\u00edza Ana Cristina Magalhaes Guedes afirmou em sua decis\u00e3o que “deixar de exigir a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras emanter empregados trabalhando presencialmente sem a devida necessidade, neste momento, demonstra falta de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidade do cen\u00e1rio”.<\/p>\n
O n\u00e3o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es em 48h pode gerar multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n