S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Saiu Ricardo Salles, entrou Joaquim Leite, e quase nada mudou na governan\u00e7a ambiental, muito criticada, do governo Jair Bolsonaro (PL), dizem especialistas da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
“A entrada do Joaquim \u00e9 uma mudan\u00e7a de embalagem”, resume Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, rede que congrega dezenas de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa ambiental e da sociedade civil.<\/p>\n
Na mesma linha, Natalie Unterstell, mestre em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela Universidade Harvard (EUA) e coordenadora do Pol\u00edtica por Inteiro, diz: “Tudo muda para tudo ficar como est\u00e1”, fazendo refer\u00eancia a uma frase do livro “O Leopardo”, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa.<\/p>\n
O ponto central, dizem os especialistas, \u00e9 que os ministros est\u00e3o seguindo a pol\u00edtica ambiental ditada por Bolsonaro. “O verdadeiro ministro do Meio Ambiente \u00e9 o Bolsonaro”, diz Astrini. “No minist\u00e9rio, um sinal de melhoria seria coroado com demiss\u00e3o. Se voc\u00ea melhorar a gest\u00e3o ambiental, voc\u00ea vai ser demitido.”<\/p>\n
Permanece, sob Leite, os baixos n\u00edveis de multas ambientais, ao mesmo tempo em que h\u00e1 altos \u00edndices de desmatamento. A fragiliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio e de \u00f3rg\u00e3os como Ibama e ICMBio tamb\u00e9m permanecem, dizem os especialistas ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
Salles pediu para sair do governo no momento em que era alvo de inqu\u00e9rito no STF (Supremo Tribunal Federal) por uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que investigava suposto favorecimento a empres\u00e1rios do setor de madeiras a partir de modifica\u00e7\u00e3o de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.<\/p>\n
O ex-ministro tamb\u00e9m era alvo de um inqu\u00e9rito que investiga sua atua\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o da maior apreens\u00e3o de madeira do Brasil. Salles se colocava ao lado dos madeireiros.<\/p>\n
Segundo Astrini, a sa\u00edda de Salles n\u00e3o teve nada a ver com um poss\u00edvel fraco desempenho ambiental. “O desempenho estava a contento do Bolsonaro. Se a PF n\u00e3o tivesse feito a den\u00fancia no Supremo, ele seria o ministro at\u00e9 hoje.”<\/p>\n
Leite \u00e9 pr\u00f3ximo a Salles e, mesmo logo ap\u00f3s a troca de ministros, apostava-se que a mudan\u00e7a n\u00e3o traria altera\u00e7\u00f5es de fato.<\/p>\n
“A grande quest\u00e3o \u00e9 que do ponto de vista de orienta\u00e7\u00e3o, de pol\u00edtica, n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a. O minist\u00e9rio continua estando muito aqu\u00e9m das necessidades de um Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do Brasil, um minist\u00e9rio tacanho, com pouco protagonismo e com pouqu\u00edssimo conhecimento t\u00e9cnico, apesar do corpo t\u00e9cnico experiente”, diz Adriana Ramos, assessora pol\u00edtica e de direito socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental). “O ministro n\u00e3o parece usufruir desse conhecimento.”<\/p>\n
Segundo os especialistas ouvidos, fica clara a continuidade do modelo de gest\u00e3o ambiental ao se ver que as medidas postas em pr\u00e1tica por Salles continuam em vigor. Uma das principais \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, no qual h\u00e1 bilh\u00f5es de reais que poderiam ser usados para programas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no bioma.<\/p>\n
Para reativ\u00e1-lo, bastaria que o novo ministro reconstitu\u00edsse os conselhos paralisados por Salles. O ex-ministro interrompeu as atividades do fundo por, segundo ele, terem sido detectados problemas nos contratos do fundo com projetos. Alguns meses depois, Salles j\u00e1 falava que as negocia\u00e7\u00f5es para retomada do fundo estavam paralisadas porque havia o desejo brasileiro de que o governo federal tivesse preval\u00eancia no processo de decis\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Noruega e Alemanha se mostravam surpresos com a situa\u00e7\u00e3o e afirmavam que estavam satisfeitas com o funcionamento do fundo, que passava por auditorias internacionais.<\/p>\n
Apesar da semelhan\u00e7a administrativa, h\u00e1 uma vis\u00edvel diferen\u00e7a entre eles. Salles tinha uma postura combativa, mais ousada e ir\u00f4nica, tanto em entrevistas quanto em redes sociais. J\u00e1 Leite \u00e9 mais discreto e pouco se exp\u00f5e nas redes sociais.<\/p>\n
Unterstell avalia que a entrada de Leite pode ter sido uma tentativa de aliviar a imagem ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
“Eles achavam que o Joaquim Leite era um rem\u00e9dio publicit\u00e1rio e que, com um discurso menos agressivo, diminuiriam as cr\u00edticas ao Brasil”, afirma a coordenadora do Pol\u00edtica por Inteiro. “Eles fracassaram com essa estrat\u00e9gia.”<\/p>\n
O Brasil continua sendo visto com preocupa\u00e7\u00e3o, devido aos elevados n\u00edveis de desmatamento na Amaz\u00f4nia, pelo mercado externo.<\/p>\n
“Um era mais histri\u00f4nico e mais pol\u00edtico, com uma presen\u00e7a p\u00fablica mais proativa. E o outro com uma presen\u00e7a p\u00fablica praticamente inexistente”, afirma Ramos.<\/p>\n
Na COP26, Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, no Reino Unido, a passagem de Joaquim Leite foi p\u00e1lida, diz Unterstell. Inclusive, o Brasil foi para a COP quando os dados de desmatamento na Amaz\u00f4nia j\u00e1 tinham sido computados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mas n\u00e3o foram tornados p\u00fablicos.<\/p>\n
Se a mudan\u00e7a de ministro n\u00e3o trouxe altera\u00e7\u00f5es de fato, as mudan\u00e7as na lideran\u00e7a do Legislativo trouxeram, diz Suely Araujo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama.<\/p>\n
Segundo Araujo, as “boiadas” ambientais n\u00e3o andavam nos primeiros anos de governo, pela falta de base governamental no Legislativo, o que muda com a alian\u00e7a com o centr\u00e3o. “O Arthur Lira deixou de promover delibera\u00e7\u00f5es, que envolve debate, e ele s\u00f3 promove vota\u00e7\u00f5es com textos que aparecem do nada.”<\/p>\n
A especialista cita como exemplo o PL (projeto de lei) 6299\/2002, que foi inclu\u00eddo para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. O projeto, que muda regras relacionadas a agrot\u00f3xicos, foi barrado.<\/p>\n
Segundo Araujo, que acompanha o Legislativo h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, est\u00e1 muito forte uma postura antimbiental, principalmente na C\u00e2mara, de desconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, “chancelada pelo presidente da C\u00e2mara e pelas lideran\u00e7as que o apoiam, a maioria governamental”.<\/p>\n
A especialista do Observat\u00f3rio do Clima diz que 2022 tendo a ser um ano com ainda mais judicializa\u00e7\u00e3o de temas ambientais, algo que j\u00e1 ocorreu em 2021, inclusive com uma decis\u00e3o do STF, em dezembro, que restaurou a prote\u00e7\u00e3o a mangues e restingas, que tinha sido alterada por uma decis\u00e3o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 2020, que, naquele momento, era presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
A reportagem procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para comentar, mas, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, a assessoria de Arthur Lira afirmou que “refuta qualquer tentativa de colar no presidente a pecha de antiambientalista”.<\/p>\n
“Todas as pautas aprovadas s\u00e3o pautadas por decis\u00e3o do col\u00e9gio dos l\u00edderes e n\u00e3o pela decis\u00e3o unilateral do presidente. V\u00e1rios foram os projetos pautados como o Projeto de Lei 528\/21, do 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE), a fim de regular a compra e venda de cr\u00e9ditos de carbono no Pa\u00eds”, disse a assessoria do presidente da C\u00e2mara, em nota.<\/p>\n