O governo precisou recuar das mudan\u00e7as propostas que poderiam desconfigurar o Jovem Aprendiz para manter as centrais sindicais e associa\u00e7\u00f5es patronais no grupo de trabalho que discute a reestrutura\u00e7\u00e3o do programa. Ap\u00f3s se reunir o dia todo, o grupo divulgou uma nota nesta ter\u00e7a-feira, 18, na qual diz haver coes\u00e3o para tocar a reformula\u00e7\u00e3o, mas com “presen\u00e7a inegoci\u00e1vel do aprendiz na escola”.<\/p>\n
Como o Estad\u00e3o<\/strong> antecipou, a proposta do governo era flexibilizar at\u00e9 mesmo a regra que obriga o jovem a estar matriculado na escola. Logo em seguida, o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee) afirmou em suas redes sociais que “o Programa Jovem Aprendiz est\u00e1 em risco em todo Brasil” e lan\u00e7ou a campanha #NenhumAprendizaMenos. Nesta ter\u00e7a, o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, divulgou v\u00eddeo em que nega que haver\u00e1 a desvincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo Valclecia Trindade, representante da For\u00e7a Sindical no grupo de trabalho, a proposta do governo ainda prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de cotas para a contrata\u00e7\u00e3o do jovem aprendiz e n\u00e3o est\u00e1 claro como ficar\u00e1 a quest\u00e3o da aprendizagem, que pode at\u00e9 mesmo ser \u00e0 dist\u00e2ncia. “Vamos bater muito pesado contra isso”, disse Valclecia. “N\u00e3o d\u00e1 para achar que estamos nesse grupo de trabalho s\u00f3 para homologar uma coisa que j\u00e1 vem pronta de cima para baixo.” Hoje, a cota de vagas \u00e9 de no m\u00ednimo 5% e de, no m\u00e1ximo, 15% do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da representante da For\u00e7a Sindical, ao que tudo indica h\u00e1 um “perigo” embutido nas mudan\u00e7as propostas pelo governo. “Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma comiss\u00e3o especial discutindo o Estatuto do Aprendiz e um grupo de trabalho que debate aprendizagem profissional. Onde isso vai convergir?”, questionou Valclecia.<\/p>\n A coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Ana Maria Villa Real, participou como convidada da terceira reuni\u00e3o do grupo de trabalho e fez quest\u00e3o de alertar para os riscos de esvaziamento das cotas de aprendizagem do programa e para o elitismo do debate, que buscaria priorizar alunos dos ensinos m\u00e9dio, profissional e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n “Cobramos transpar\u00eancia no debate, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com outros atores, como os pr\u00f3prios adolescentes e jovens, a auditoria fiscal do trabalho, a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Cidadania e a Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Conaeti). Tamb\u00e9m pedimos que o relat\u00f3rio final seja submetido a consulta p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o haver ainda uma proposta concreta, a procuradora disse ter preocupa\u00e7\u00e3o com sugest\u00f5es que j\u00e1 foram debatidas neste governo como a prioriza\u00e7\u00e3o de maiores de 18 anos no programa, incluindo qualifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior e alternativas para facilitar o cumprimento das cotas – como contar em dobro jovens vulner\u00e1veis ou considerar para efeito de cumprimento das cotas os jovens contratados em definitivo pelas empresas. “Isso n\u00e3o est\u00e1 proposto no grupo de trabalho e n\u00e3o est\u00e1 escrito ainda, mas est\u00e1 no debate que vem sendo travado pelo governo nos \u00faltimos tr\u00eas anos”, disse Ana Maria.<\/p>\n Na nota divulgada ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o grupo diz que \u00e9 preciso que o programa continue “estreitamente” conectado com o sistema educacional, em especial o novo ensino m\u00e9dio. “Nesse sentido, \u00e9 fundamental que o instituto da aprendizagem profissional seja um forte instrumento para a manuten\u00e7\u00e3o dos jovens brasileiros na escola, reduzindo as altas taxas atuais de evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do desemprego juvenil”, diz o texto.<\/p>\n O Estad\u00e3o<\/strong> apurou que os integrantes do grupo de trabalho ficaram incomodados com o vazamento de propostas, enquanto o governo ainda n\u00e3o apresentou nem mesmo ao grupo uma minuta do que pode ser o relat\u00f3rio final. O colegiado tem at\u00e9 22 de fevereiro para apresentar o documento, que ainda ser\u00e1 levado ao Conselho Nacional do Trabalho em mar\u00e7o.<\/p>\n Enquanto o grupo ainda estava reunido, o ministro Onyx foi ao Twitter para negar as informa\u00e7\u00f5es de que as mudan\u00e7as na pr\u00e1tica acabariam com o programa voltado para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. “Desmontando mais uma mentira. Ningu\u00e9m vai acabar com o menor aprendiz, como maldosamente andam espalhando por a\u00ed”, afirmou o ministro, ao replicar uma mensagem da pasta em resposta a um v\u00eddeo do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee) que alerta sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n Na sexta-feira (14), o Ciee alertou em suas redes sociais que “o Programa Jovem Aprendiz est\u00e1 em risco em todo Brasil” e lan\u00e7ou a campanha #NenhumAprendizaMenos. “O programa pode acabar a qualquer momento. No ano passado conseguimos derrubar no Congresso uma Medida Provis\u00f3ria que colocava em risco a aprendizagem. Agora, a turma que \u00e9 contra essa forma de contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 se reorganizando. Neste momento, tem um grupo do Minist\u00e9rio do Trabalho que est\u00e1 preparando um novo decreto para destruir as oportunidades que os jovens t\u00eam para entrar no mundo do trabalho”, afirmou a entidade.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Trabalho rebateu o Ciee no Twitter, argumentando que a pasta conduz as discuss\u00f5es de maneira democr\u00e1tica e participativa. “O minist\u00e9rio deixa claro que a quest\u00e3o da cota n\u00e3o foi nem ser\u00e1 discutida no Grupo de Trabalho. O programa Jovem Aprendiz n\u00e3o corre risco algum! Aten\u00e7\u00e3o Jovem!!! N\u00e3o se deixe ser enganado!”, enfatizou a pasta.<\/p>\n O relator da Comiss\u00e3o Especial do Estatuto do Aprendiz na C\u00e2mara dos Deputados, Marco Bertaiolli (PSD), j\u00e1 avisou que pretende convidar Onyx para explicar no colegiado as mudan\u00e7as que o governo pretende fazer no Jovem Aprendiz.<\/p>\n