A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo acatou nesta ter\u00e7a, 18, um pedido da Prefeitura da capital e decidiu impedir a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve de m\u00e9dicos. A paralisa\u00e7\u00e3o de profissionais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) havia sido agendada pelo Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo (Simesp) para esta quarta, 19.<\/p>\n
Os profissionais reclamam de sobrecarga de trabalho e desfalque das equipes, al\u00e9m do n\u00e3o pagamento de horas extras. Outra reivindica\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 a desobriga\u00e7\u00e3o do comparecimento em fins de semana e feriados. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos ocorre em meio ao avan\u00e7o da variante \u00d4micron e \u00e0 explos\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es pela covid-19 na capital.<\/p>\n
Na liminar de ontem, o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Guilherme Gon\u00e7alves Strenger, afirmou que a greve \u00e9 “abusiva” porque uma paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica municipais pode causar “dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os”, incluindo poss\u00edveis mortes de pacientes por falta de atendimento.<\/p>\n
“Vale dizer, n\u00e3o obstante a greve seja um direito social que encontra guarida constitucional, o cen\u00e1rio atualmente vivenciado \u00e9 de extrema excepcionalidade, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupa\u00e7\u00e3o e enormes filas de pacientes na espera de atendimento”, escreve Strenger.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 para que os m\u00e9dicos permane\u00e7am em atividade, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 600 mil, em caso de descumprimento. Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o Simesp foi agendada para o dia 27 de janeiro.<\/p>\n
O Simesp preparava um dia de mobiliza\u00e7\u00e3o nas UBSs da cidade, com distribui\u00e7\u00e3o de cartas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de cartazes nos postos. M\u00e9dicos tamb\u00e9m foram orientados a tirar fotos do movimento em cada uma das unidade de sa\u00fade e participar de um protesto em frente \u00e0 sede da Prefeitura.<\/p>\n
Procurado, o sindicato informou que faria uma reuni\u00e3o ainda na noite de ontem para deliberar sobre os rumos da paralisa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial. At\u00e9 as 21h, o Simesp n\u00e3o havia respondido sobre a continuidade da greve.<\/p>\n
Horas extras<\/strong><\/p>\n A Prefeitura afirmou, por meio de nota, que as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria foram atendidas. E citou a decis\u00e3o de pagar, ainda este m\u00eas, 100% do banco de horas acumuladas pelos m\u00e9dicos at\u00e9 31 de dezembro do ano passado.<\/p>\n Disse, ainda, que est\u00e1 “buscando profissionais o mais rapidamente poss\u00edvel para cobrir os plant\u00f5es, caso haja necessidade”. Segundo a Prefeitura, as organiza\u00e7\u00f5es parceiras j\u00e1 receberam autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de 700 trabalhadores de sa\u00fade.<\/p>\n