S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Nilto Tatto (SP) assinam um projeto de decreto legislativo para reverter o decreto de Jair Bolsonaro que autorizou a destrui\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de caverna para constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
A medida, segundo especialistas, coloca em risco a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s cavidades naturais e foi assinada por Bolsonaro na quinta (13).<\/p>\n
O texto revoga uma regra anterior que garantia a prote\u00e7\u00e3o de cavernas classificadas como de grau de relev\u00e2ncia m\u00e1ximo e autoriza modifica\u00e7\u00f5es nas estruturas, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e compensa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
No entendimento dos petistas, a nova regra tem “\u00f3bvio objetivo econ\u00f4mico” como motivo, afronta a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e “p\u00f5e em risco o patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico brasileiro”.<\/p>\n
“O Congresso Nacional tem a obriga\u00e7\u00e3o de proteger nosso patrim\u00f4nio natural aprovando o Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do governo. S\u00f3 em Minas Gerais, s\u00e3o mais de 10 mil cavernas que passaram a ser amea\u00e7adas com mais esta irresponsabilidade presidencial”, disse Reginaldo Lopes.<\/p>\n