S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O juiz Fabio Tenenblat, da 3\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar o termo “lepra” e seus derivados. A decis\u00e3o \u00e9 do \u00faltimo s\u00e1bado (15) e vale n\u00e3o s\u00f3 para o chefe do Executivo federal, mas para todos os representantes da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A ordem do magistrado ocorre ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Morhan (Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas pela Hansen\u00edase). A entidade foi \u00e0 Justi\u00e7a depois que Bolsonaro fez um discurso usando o termo “lepra”.<\/p>\n
“Voc\u00eas lembram l\u00e1, quem l\u00ea a b\u00edblia, j\u00e1 assistiu o filme daquela \u00e9poca, da \u00e9poca de Cristo, quando ele nasceu. O grande mal daquele momento era a lepra. O leproso era isolado, dist\u00e2ncia dele. Hoje em dia temos lepra tamb\u00e9m. Continua, mas o mundo n\u00e3o acabou naquele momento”, disse o presidente em discurso realizado em Santa Catarina.<\/p>\n
O Morhan alegou que a express\u00e3o “lepra” tem “teor discriminat\u00f3rio e estigmatizante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas atingidas pela hansen\u00edase e seus familiares, outrora submetidos a isolamento e interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em hospitais-col\u00f4nia”.<\/p>\n
A Lei 9.010 de 1995 determina que “o termo ‘lepra’ e seus derivados n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados na linguagem empregada nos documentos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o centralizada e descentralizada da Uni\u00e3o e dos Estados-membro”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Tenenblat diz que ocorreu infring\u00eancia \u00e0 lei porque o termo foi utilizado por Bolsonaro em discurso realizado em cerim\u00f4nia oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e registrado pela TV Brasil. “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que, ao menos para efeitos da Lei n\u00ba 9.010\/1995, est\u00e1-se diante de documento oficial”, escreveu o juiz.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m mencionou a “hist\u00f3rica d\u00edvida que a sociedade tem com as pessoas atingidas pela hansen\u00edase e, mais do que isso, os abalos psicol\u00f3gicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminat\u00f3rios por autoridades p\u00fablicas”.<\/p>\n
A senten\u00e7a do magistrado deferiu parcialmente o pedido feito pelo Morhan. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o de uso do termo, ele resolveu n\u00e3o aplicar multa em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
A entidade tinha solicitado multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil, caso Bolsonaro ou qualquer outro representante da Uni\u00e3o voltasse a usar o termo. Tenenblat negou, “pois n\u00e3o h\u00e1 sentido em se presumir que haver\u00e1 reitera\u00e7\u00e3o no descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por parte de autoridades federais”.<\/p>\n
O UOL entrou em contato com a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) a respeito da decis\u00e3o e aguarda retorno.<\/p>\n
O QUE \u00c9<\/span><\/p>\n A hansen\u00edase \u00e9 uma doen\u00e7a cr\u00f4nica e que tem como agente etiol\u00f3gico o bacilo Micobacterium leprae. A infec\u00e7\u00e3o por hansen\u00edase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade, mas \u00e9 de dif\u00edcil transmiss\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio um longo per\u00edodo de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 bact\u00e9ria, motivo pelo qual apenas uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o infectada chega a adoecer.<\/p>\n A doen\u00e7a \u00e9 transmitida pelas vias \u00e1reas superiores (tosse ou espirro), por meio do conv\u00edvio pr\u00f3ximo e prolongado com uma pessoa doente sem tratamento. A doen\u00e7a apresenta ainda um longo per\u00edodo de incuba\u00e7\u00e3o, ou seja, h\u00e1 um intervalo, em m\u00e9dia, de dois a sete anos, at\u00e9 que os sintomas se manifestem.<\/p>\n A hansen\u00edase provoca altera\u00e7\u00f5es na pele e nos nervos perif\u00e9ricos, podendo ocasionar, em alguns casos, les\u00f5es neurais, o que gera n\u00edveis de incapacidade f\u00edsica.<\/p>\n