{"id":51996,"date":"2022-01-16T08:36:33","date_gmt":"2022-01-16T11:36:33","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=51996"},"modified":"2022-01-16T08:36:34","modified_gmt":"2022-01-16T11:36:34","slug":"deputado-claudinei-concorda-com-a-suspensao-de-reajustes-no-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/01\/16\/deputado-claudinei-concorda-com-a-suspensao-de-reajustes-no-ipva\/","title":{"rendered":"Deputado Claudinei concorda com a suspens\u00e3o de reajustes no IPVA"},"content":{"rendered":"\n

O parlamentar foi favor\u00e1vel ao decreto estadual e projeto de lei proposto na Casa de Leis para evitar o aumento de tributos no mercado de autom\u00f3veis<\/em><\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), junto com a maioria dos parlamentares, aprovaram de forma un\u00e2nime, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias na Assembleia Legislativa, ocorridas no dia 11 de janeiro, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n.\u00b0 10\/2022<\/a> do governo estadual, nos termos do Decreto de n.\u00ba 1.249\/2022<\/a> que determina situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica quanto ao impacto dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o pre\u00e7o de mercado dos ve\u00edculos automotores, em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Ao acatarem a mat\u00e9ria, ficou suspenso qualquer aumento do Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) ao contribuinte, neste ano de 2022, independente do acr\u00e9scimo de valor, entre 30% a 40%, na tabela da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). Com a valida\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o mantidas as taxas j\u00e1 cobradas no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o voto favor\u00e1vel \u00e0 mensagem da gest\u00e3o estadual, Delegado Claudinei fez algumas observa\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei de n.\u00b0 1.002\/2021<\/a>, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), que institui o imposto sobre o IPVA, que foi sancionado pelo Poder Executivo Estadual, no dia seguinte, em 12 de janeiro, com a Lei de n.\u00b0 11.669\/2022. Essa mat\u00e9ria prop\u00f5e que sejam fixados os valores nos pre\u00e7os m\u00e9dios de mercado que forem iguais ou inferiores aos observados nos exerc\u00edcios financeiros anteriores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero observar sobre o decreto do governo de Mato Grosso. Ele realmente nem precisaria existir e nem dever\u00edamos estar apreciando essa mat\u00e9ria de calamidade p\u00fablica. Era s\u00f3 o governador Mauro Mendes ter sancionado a tempo, o projeto de autoria do Xuxu Dal Molin e que os outros deputados assinaram junto. Eu fui relator desse projeto na CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) da Assembleia. Dei o parecer favor\u00e1vel e depois conseguimos com a aprova\u00e7\u00e3o junto aos demais deputados em plen\u00e1rio, no dia 15 de dezembro, e encaminhado para san\u00e7\u00e3o governamental no dia 20 de dezembro do ano passado\u201d, explicou Claudinei.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao decreto estadual, ele espera que n\u00e3o seja para atender os interesses do governador e de seus aliados. \u201cEspero que n\u00e3o seja uma pegadinha do malandro, novamente. N\u00e3o seja um cheque em branco dado pela Assembleia Legislativa ao governador e depois utilizar para interesses pr\u00f3prios. Porque, realmente, ficou muito mais amplo do que o necess\u00e1rio. Teria que estar restrito somente para atender os fins de n\u00e3o aumento do IPVA de 2022\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Claudinei teceu outras cr\u00edticas ao governo de Mato Grosso. \u201cEspero que n\u00e3o haja interesses politiqueiros para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, como tem sido feito nesta atua\u00e7\u00e3o desse governador que s\u00f3 investe em setores e munic\u00edpios que o apoiam para a reelei\u00e7\u00e3o. Ele tem que olhar para todo o Mato Grosso, ou seja, aos 141 munic\u00edpios. N\u00e3o queremos politicagem e, sim, pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0<\/strong>Al\u00e9m de apontar sobre a altera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos ve\u00edculos usados que impactaram sobre a base de c\u00e1lculo do IPVA, com eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 22% \u00a0sobre os valores a serem pagos pelos contribuintes, o Decreto de n.\u00ba 1.249\/2022 tamb\u00e9m cita a alta acumulada de 21,97%, em 12 meses, nos valores dos combust\u00edveis e lubrificantes, passagens a\u00e9reas, transporte por aplicativo, pneus e ve\u00edculos novos e usados, sendo apresentados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Por Samantha dos Anjos \u2013 Assessoria de Imprensa<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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