Associa\u00e7\u00f5es de policiais militares afirmam que o programa habitacional preparado pelo governo Bolsonaro para agradar \u00e0 classe \u00e9 menos atrativo do que o Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, e n\u00e3o decolou. Lan\u00e7ado em setembro, o Habite Seguro celebrou at\u00e9 agora 274 contratos de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio com profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica de todo o Pa\u00eds. O d\u00e9ficit habitacional no p\u00fablico-alvo \u00e9 de mais de 150 mil moradias.<\/p>\n
Entre as principais diferen\u00e7as dos dois programas est\u00e1 a forma de calcular a taxa de juros. No Casa Verde e Amarela, ela pode variar de 4,25% a 7,66% ao ano, conforme a faixa de renda, mas \u00e9 fixa. No Habite Seguro, a taxa parte de 2,5% e soma a remunera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a e do saldo devedor atualizado pela chamada TR. Com isso, a taxa final pode ficar na casa dos 10%.<\/p>\n
Entidades que pleitearam o programa consideram a iniciativa restritiva demais e sem potencial para atacar o problema de d\u00e9ficit habitacional, sobretudo entre pra\u00e7as. O fen\u00f4meno, segundo as entidades, tem empurrado policiais para as periferias e prejudicado a qualidade de vida dos profissionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Criado por meio de medida provis\u00f3ria, o Habite Seguro formalmente contempla as pol\u00edcias em geral, bombeiros militares, agentes penitenci\u00e1rios e guardas municipais. “O povo est\u00e1 muito revoltado. \u00c9 mais f\u00e1cil pegar cr\u00e9dito pelo Casa Verde e Amarela”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades Representativas de Policiais e Bombeiros Militares (Anermb).<\/p>\n
Queixas<\/strong><\/p>\n Os policiais se queixam, ainda, de exig\u00eancias de uma declara\u00e7\u00e3o do comandante imediato, de nome limpo e de estabilidade de tr\u00eas anos. Uma lista com essas e outras reclama\u00e7\u00f5es foi endere\u00e7ada no fim do ano passado ao ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que vinha fazendo interlocu\u00e7\u00e3o com a categoria.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, at\u00e9 11 de janeiro 274 contratos haviam sido celebrados e outros 665 estavam em an\u00e1lise nas ag\u00eancias da Caixa. O governo pretende contemplar 10 mil profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica em 2022, disponibilizando um or\u00e7amento de R$ 100 milh\u00f5es. A meta resolve apenas 6,3 % do d\u00e9ficit habitacional identificado pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Um estudo da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, indicou que o d\u00e9ficit \u00e9 de 158 mil moradias entre os profissionais de seguran\u00e7a com renda bruta de at\u00e9 R$ 7 mil. Considerando os efetivos totais, o n\u00famero alcan\u00e7a 201 mil.<\/p>\n