Ainda que impe\u00e7a um “tarifa\u00e7o” no curto prazo, a autoriza\u00e7\u00e3o para mais um empr\u00e9stimo para socorrer as empresas do setor el\u00e9trico, somada a outras despesas, tem o risco de acarretar aumentos “expressivos” nas contas de luz nos pr\u00f3ximos anos, alerta o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em relat\u00f3rio enviado ao governo. O \u00f3rg\u00e3o cobra “clareza” e “objetividade” do governo na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tarif\u00e1ria e menciona “estudos pr\u00e9vios deficientes” que n\u00e3o indicam os dados completos do impacto do financiamento na infla\u00e7\u00e3o nem a\u00e7\u00f5es alternativas para equacionar os problemas financeiros das concession\u00e1rias.<\/p>\n
Em meados de dezembro, o governo publicou uma medida provis\u00f3ria que abre espa\u00e7o para um novo socorro ao setor el\u00e9trico a fim de evitar um “tarifa\u00e7o” nas contas de luz agora em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es. O empr\u00e9stimo ser\u00e1 usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia devido \u00e0 escassez nos reservat\u00f3rios de usinas hidrel\u00e9tricas – e deve ser pago nos anos seguintes. N\u00e3o foram detalhados os valores exatos do empr\u00e9stimo, nem o prazo de pagamento, mas a previs\u00e3o \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o fique em torno de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“De alguma maneira, come\u00e7a-se a formar um ac\u00famulo de aumentos tarif\u00e1rios j\u00e1 em raz\u00e3o de processos tarif\u00e1rios anteriores, Conta-Covid e decis\u00f5es tomadas durante a crise hidroenerg\u00e9tica”, diz o relat\u00f3rio. “H\u00e1 o risco de o consumidor, nos anos vindouros, estar sujeito a aumentos tarif\u00e1rios expressivos, em raz\u00e3o de efeitos cumulativos de decis\u00f5es tomadas no passado, como pagamento da Conta-Covid e dessa nova opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, associada aos regulares reajustes\/revis\u00f5es tarif\u00e1rias.”<\/p>\n
Para os t\u00e9cnicos da Corte, a op\u00e7\u00e3o pelo empr\u00e9stimo, se adotada, deveria ser baseada em “estudos, evid\u00eancias e an\u00e1lises estruturadas para que as alternativas possam ser julgadas de maneira objetiva, sendo poss\u00edvel, assim, verificar se a pol\u00edtica adotada representou a alternativa mais vantajosa para tratar o problema, frente a alternativas de solu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
\u00c9 a quarta vez que o governo recorre a opera\u00e7\u00f5es financeiras para conter reajustes elevados nas contas de luz ou para socorrer as empresas de distribui\u00e7\u00e3o. A \u00faltima foi em 2020, quando o empr\u00e9stimo foi autorizado para minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor – essa opera\u00e7\u00e3o, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 sendo paga por meio de repasses adicionais \u00e0s contas de luz.<\/p>\n