S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Secret\u00e1rios estaduais da Fazenda dizem estar bastante divididos em rela\u00e7\u00e3o ao que fazer a respeito do fim do congelamento do ICMS sobre combust\u00edveis marcado para o final deste m\u00eas.<\/p>\n
Alguns defendem o descongelamento tal como programado, j\u00e1 que, segundo eles, o novo aumento de pre\u00e7os evidenciou que a pol\u00edtica da Petrobras \u00e9 a respons\u00e1vel pelos altos valores, e n\u00e3o os estados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pontuam que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe concess\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais em anos eleitorais, e por isso ter\u00e3o que fazer a discuss\u00e3o do enquadramento do congelamento do imposto.<\/p>\n
Outros dizem que a manuten\u00e7\u00e3o do congelamento, que vigora desde novembro, \u00e9 importante para preservar de alguma forma os consumidores.<\/p>\n
H\u00e1 ainda uma terceira alternativa em discuss\u00e3o, a do descongelamento progressivo, que seria realizado posteriormente, preparando a popula\u00e7\u00e3o para a volta da cobran\u00e7a do imposto. Eles t\u00eam reuni\u00e3o marcada para esta quinta-feira (13) para debater o tema e tentar chegar a uma posi\u00e7\u00e3o unificada.<\/p>\n