A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis, os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda come\u00e7aram a semana com fortes debates sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da medida. Isso porque o pre\u00e7o da gasolina e do diesel nos postos continuou subindo desde 1\u00ba de novembro mesmo com o imposto estadual estagnado, enquanto o governo federal n\u00e3o buscou solu\u00e7\u00f5es definitivas para a quest\u00e3o.<\/p>\n
Em meio a acusa\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, de que a alta dos combust\u00edveis se devia em grande parte aos governos dos Estados, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou no fim de outubro, por unanimidade, o congelamento do ICMS sobre combust\u00edveis por 90 dias, com fim em 31 de janeiro deste ano.<\/p>\n
O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda (Comsefaz) j\u00e1 marcou para esta semana uma reuni\u00e3o para debaterem se o congelamento ser\u00e1 estendido ou se os Estados voltar\u00e3o ao modelo usual de c\u00e1lculo do ICMS, pelo qual o imposto incide sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, que \u00e9 reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem compet\u00eancia para definir a al\u00edquota. Segundo dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis (Fecombust\u00edveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado.<\/p>\n
O diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, lembra ainda que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral impede a concess\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais em ano de elei\u00e7\u00f5es, salvo em casos de calamidade p\u00fablica. Esse pode ser o argumento t\u00e9cnico a prevalecer nas discuss\u00f5es pela n\u00e3o continuidade do congelamento do tributo.<\/p>\n
“Congelar o ICMS n\u00e3o adiantou nada. Foi um processo did\u00e1tico, e os governadores demonstraram que o problema da alta dos combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e1 no ICMS”, avalia. “A decis\u00e3o final pode ser de continuar demonstrando isso, mas h\u00e1 o argumento de que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pode impedir a manuten\u00e7\u00e3o da medida ap\u00f3s 31 de janeiro. Teremos uma resposta at\u00e9 o fim da semana”, completou.<\/p>\n
O pre\u00e7o final dos combust\u00edveis \u00e9 composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo no mercado internacional e ao c\u00e2mbio), mais tributos federais (PIS\/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), al\u00e9m das margens de distribui\u00e7\u00e3o e revenda e do custo do biodiesel, no caso do \u00f3leo diesel, e do etanol, na gasolina.<\/p>\n