As privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) ter\u00e3o destaque no plano de governo de Jo\u00e3o Doria, pr\u00e9-candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia. O tucano pretende seguir o modelo adotado na gest\u00e3o em S\u00e3o Paulo. No desenho do que chama de “um amplo programa de desestatiza\u00e7\u00e3o”, o comit\u00ea econ\u00f4mico de Doria vai incluir propostas de privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil (BB) e de “fatiamento” e “leil\u00e3o” da Petrobras, dois s\u00edmbolos estatais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao BB e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, a avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 explicitada pelo pr\u00f3prio governador \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para dois bancos sob o controle do Estado.<\/p>\n
“Nossa vis\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de termos duas institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e que h\u00e1 margem para termos ganhos de efici\u00eancia preservando as diversas atividades desempenhadas pelos dois bancos, mas com uma estrutura mais eficiente”, afirmaram, em nota ao Estad\u00e3o<\/strong>, os economistas Henrique Meirelles, Ana Carla Abr\u00e3o, Zeina Latif e a advogada Vanessa Rahal Canado.<\/p>\n Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, Doria foi categ\u00f3rico. Disse que, se eleito, “o Banco do Brasil ser\u00e1 privatizado”. “A fun\u00e7\u00e3o social de uma institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica existe e \u00e9 importante, mas voc\u00ea n\u00e3o precisa ter duas institui\u00e7\u00f5es fazendo isso.”<\/p>\n Na vis\u00e3o do pr\u00e9-candidato, a Caixa, que hoje \u00e9 respons\u00e1vel pelo financiamento habitacional e por programas sociais, pode, por exemplo, acumular fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o do BB, como o “cr\u00e9dito rural”, destinado ao produtor agr\u00edcola e pecu\u00e1rio.<\/p>\n “A Caixa Econ\u00f4mica Federal pode cumprir o papel institucional para a \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, para o agroneg\u00f3cio, para o empr\u00e9stimo para o micro e pequeno empreendedor”, reiterou o presidenci\u00e1vel tucano.<\/p>\n Ao Estad\u00e3o<\/strong>, a equipe econ\u00f4mica de Doria observou que “ainda h\u00e1 falhas de mercado que justificam a a\u00e7\u00e3o estatal, particularmente o cr\u00e9dito para grupos vulner\u00e1veis”. “Vale ainda citar que h\u00e1 avan\u00e7os na governan\u00e7a, \u00e0 luz da lei das estatais, contribuindo para blindar as institui\u00e7\u00f5es de press\u00e3o pol\u00edtica”, afirmaram.<\/p>\n Al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o do BB, o tucano j\u00e1 manifestou a inten\u00e7\u00e3o de desestatizar a Petrobras. O governador defende que fatiar os ativos da empresa e vender para diferentes empresas vai evitar um monop\u00f3lio privado. Ele sugere a cria\u00e7\u00e3o de um fundo regulador que balize o pre\u00e7o do combust\u00edvel. “Haver\u00e1 uma modelagem bem feita e profunda para garantir que a Petrobras possa cumprir um novo papel em sua hist\u00f3ria nas m\u00e3os da economia privada. Ela n\u00e3o ter\u00e1 o mesmo tamanho que tem hoje. Ser\u00e1 fatiada. As empresas que vencerem o leil\u00e3o ter\u00e3o que mensalmente aportar recursos a um fundo de compensa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 um colch\u00e3o a cada vez que tivermos aumentos mais expressivos no barril de petr\u00f3leo no plano internacional”, afirmou em entrevista ao Estad\u00e3o<\/strong>, em dezembro.<\/p>\n Ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n Na esteira deste processo, a equipe econ\u00f4mica de Doria defende considerar “modelos intermedi\u00e1rios” de desestatiza\u00e7\u00e3o, fundamentados na cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias regulat\u00f3rias. Na avalia\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, a desestatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ter como foco a “venda de ativos p\u00fablicos para arrecadar recursos, mas sim a gera\u00e7\u00e3o de ganhos de efici\u00eancia”, o que permitiria que o Estado se concentre em \u00e1reas essenciais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. “\u00c9 fundamental que seja acompanhado de uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o e da\u00ed a import\u00e2ncia do fortalecimento das ag\u00eancias regulat\u00f3rias.”<\/p>\n No governo paulista, o pr\u00e9-candidato tucano, contudo, ainda enfrenta dificuldade de efetivar a venda de importantes ativos p\u00fablicos. Doria conseguiu executar concess\u00f5es e PPPs em S\u00e3o Paulo que somaram R$ 45 bilh\u00f5es de investimentos, segundo sua assessoria. As transfer\u00eancias se concentram em sua maioria em concess\u00f5es, como o lote de rodovias de Piracicaba a Panorama e de 22 aeroportos regionais. J\u00e1 leil\u00f5es como o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel e a transfer\u00eancia da Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia (Emae) para a iniciativa privada est\u00e1 parada na Justi\u00e7a.<\/p>\n Reformas<\/strong><\/p>\n O comit\u00ea econ\u00f4mico tamb\u00e9m elaborou um documento contr\u00e1rio \u00e0 possibilidade de revis\u00e3o do teto de gastos e da reforma trabalhista, como sugerido por petistas. Ele prop\u00f5e a “revis\u00e3o das emendas parlamentares” como medida principal, seguida pela revis\u00e3o de pol\u00edticas sociais “ineficientes”; a condu\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa; a elimina\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00f5es entre FGTS e seguro-desemprego; a reformula\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas jur\u00eddicas e programas de auditoria dos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n