WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Joe Biden parece ter deixado em 2021 a postura conciliat\u00f3ria que vinha imprimindo a seu mandato, com a busca por di\u00e1logo com os republicanos para solucionar conflitos. Mais assertivo, o presidente dos Estados Unidos voltou a falar duro nesta ter\u00e7a-feira (11), com ataques diretos ao antecessor Donald Trump e o alerta de que a oposi\u00e7\u00e3o estaria colocando a democracia do pa\u00eds em perigo.<\/p>\n
Biden aproveitou um discurso em Atlanta para fazer uma defesa enf\u00e1tica do acesso ao voto, criticando o Partido Republicano pelo apoio dado a leis estaduais que restringem esse direito. Ele tamb\u00e9m repetiu que a invas\u00e3o do Congresso, h\u00e1 um ano, foi estimulada por um “ex-presidente derrotado”.<\/p>\n
“Para os republicanos da Ge\u00f3rgia, \u00e9 um problema ter muitas pessoas votando. Os republicanos querem que a vontade dos eleitores seja uma mera sugest\u00e3o. A batalha pela alma da Am\u00e9rica ainda n\u00e3o acabou”, disse, em tom inflamado. “Tenho tido conversas fechadas com congressistas nos \u00faltimos dois meses. Mas cansei de ficar quieto.”<\/p>\n
Como solu\u00e7\u00e3o, o democrata defende a aprova\u00e7\u00e3o de duas leis que visam ampliar o acesso ao voto, que tramitam no Congresso e podem ser analisadas ainda neste m\u00eas. A Lei de Liberdade para Votar prev\u00ea padronizar procedimentos como o registro de eleitores, o voto pelo correio, o acesso a locais com as urnas e o controle de doa\u00e7\u00f5es de campanha -hoje, cada estado define suas regras.<\/p>\n
A outra proposta, apelidada de Lei John Lewis, prop\u00f5e facilitar o acesso de negros, latinos e outros grupos historicamente exclu\u00eddos das elei\u00e7\u00f5es em alguns estados dos EUA, especialmente no sul, e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es a governos locais que insistam em medidas restritivas.<\/p>\n
“Nos pr\u00f3ximos dias, quando esses projetos forem levados a voto, haver\u00e1 um ponto de virada nessa na\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos escolher a democracia em vez da autocracia, a luz em vez da sombra, a justi\u00e7a em vez da injusti\u00e7a?”, discursou Biden.<\/p>\n
“Eu sei onde me posiciono. N\u00e3o vou ceder, n\u00e3o vou hesitar. Vou defender seu direito ao voto e nossa democracia contra todos os inimigos estrangeiros e dom\u00e9sticos. E a quest\u00e3o \u00e9: onde as institui\u00e7\u00f5es do Senado v\u00e3o estar?”<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, ao menos 19 estados onde h\u00e1 maioria republicana no Legislativo aprovaram restri\u00e7\u00f5es adicionais ao voto. O presidente chamou essa onda de “Jim Crow 2.0”, em refer\u00eancia \u00e0s medidas adotadas ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos para impedir que negros tivessem direitos b\u00e1sicos e estabelecer que eles vivessem segregados e distantes da pol\u00edtica.<\/p>\n
As leis de Jim Crow foram adotadas especialmente em estados do sul, como a Ge\u00f3rgia -n\u00e3o por acaso, onde Biden decidiu fazer o discurso desta ter\u00e7a. Antes da fala, ele e a vice, Kamala Harris, se encontraram com familiares de Martin Luther King (1910-1968) e depositaram flores no t\u00famulo do ativista.<\/p>\n
“Pergunto a todos os eleitos na Am\u00e9rica: ‘Voc\u00ea quer estar do lado do dr. [Martin Luther] King ou de George Wallace [ex-governador do Alabama]? Do lado de John Lewis ou de Bull Connor [ex-chefe de pol\u00edcia]?”, questionou, comparando os l\u00edderes da luta por direitos civis dos negros e duas autoridades dos anos 1960 que combateram os protestos da \u00e9poca.<\/p>\n
Wallace e Connor eram democratas, o que fez com que as cita\u00e7\u00f5es fossem lidas como uma cr\u00edtica a membros do partido que se mostram reticentes a embarcar no movimento de Biden.<\/p>\n
Em outro sinal de desuni\u00e3o, alguns l\u00edderes na campanha pelo acesso ao voto na Ge\u00f3rgia decidiram n\u00e3o comparecer ao evento presidencial. “N\u00e3o precisamos de mais discursos e platitudes. Precisamos de a\u00e7\u00e3o, e imediatamente”, disse o reverendo James Woodall, ex-presidente da se\u00e7\u00e3o da Ge\u00f3rgia da Naacp (Associa\u00e7\u00e3o Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor). “Fizemos nossa parte. Lutamos, nos organizamos, votamos. E agora \u00e9 hora de o presidente e a vice fazerem a deles. Chega de delicadezas.”<\/p>\n
Uma das ausentes foi a ex-deputada democrata Stacey Abrams, que liderou uma grande a\u00e7\u00e3o para registrar eleitores que ajudou Biden a vencer a elei\u00e7\u00e3o no estado em 2020. Questionado sobre a aus\u00eancia, o presidente disse que conversou com a pol\u00edtica pela manh\u00e3 e que houve um problema de agenda -mas acrescentou que os dois “est\u00e3o na mesma p\u00e1gina e tudo est\u00e1 bem”.<\/p>\n
As duas leis federais em debate est\u00e3o barradas no Congresso por resist\u00eancia dos republicanos. Para romper o impasse, Biden voltou a pressionar por mudan\u00e7as nas regras do chamado “filibuster”, procedimento que permite travar a tramita\u00e7\u00e3o de medidas. Por ele, quem for minoria pode pedir um debate no plen\u00e1rio de determinado projeto em an\u00e1lise, adiando indefinidamente a vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a discuss\u00e3o s\u00f3 pode ser encerrada com apoio de 60 dos 100 senadores. Hoje, os democratas ficam ref\u00e9ns da medida, pois t\u00eam 50 legisladores -a maioria \u00e9 garantida pelo voto de desempate da vice-presidente.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 poder a uma minoria para bloquear legisla\u00e7\u00f5es de modo unilateral”, discursou Kamala Harris, antes de Biden, nesta ter\u00e7a. Ela tamb\u00e9m defendeu que as restri\u00e7\u00f5es ao voto n\u00e3o podem se tornar algo normal.<\/p>\n
Para mudar as regras do “filibuster”, por\u00e9m, Biden vai precisar alcan\u00e7ar um consenso no pr\u00f3prio partido. Os democratas Joe Manchin e Kyrsten Sinema, que representaram o principal obst\u00e1culo para a aprova\u00e7\u00e3o de um pacote trilion\u00e1rio de investimentos sociais, t\u00eam se posicionado contra a proposta.<\/p>\n
“Tirar completamente a oportunidade de a minoria participar simplesmente n\u00e3o \u00e9 o que somos”, disse Manchin, ao reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Um de seus argumentos \u00e9 que, no futuro, os democratas eventualmente voltar\u00e3o a ser minoria em algum momento, e ent\u00e3o ter\u00e3o menos poder para barrar projetos dos republicanos. Assim, uma sa\u00edda seria n\u00e3o encerrar a regra de vez, mas impedir seu uso em casos espec\u00edficos, como as quest\u00f5es sobre o direito ao voto.<\/p>\n
Biden e os democratas querem aprovar mais leis de peso antes das elei\u00e7\u00f5es de novembro, quando haver\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do Congresso. Como o partido tem maiorias estreitas na C\u00e2mara e no Senado, elas podem ser perdidas mesmo que os republicanos tenham uma vantagem pequena nas urnas.<\/p>\n
Com quase um ano de mandato, o presidente vem de meses de dificuldade. Sua aprova\u00e7\u00e3o caiu no segundo semestre de 2021, ap\u00f3s a ca\u00f3tica retirada das tropas do Afeganist\u00e3o, e desde ent\u00e3o oscila em torno dos 43%. Ele aprovou um pacote de investimentos em infraestrutura, em novembro, mas n\u00e3o conseguiu tirar do papel outro plano, de gastos sociais e ambientais, batizado de BBB (Build Back Better, reconstruir melhor).<\/p>\n
A nova estrat\u00e9gia inclui come\u00e7ar 2022 deixando o BBB em segundo plano e dando destaque \u00e0 defesa do acesso ao voto -e mudando o tom de seus discursos. Em 6 de janeiro, dia em que a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio completou um ano, Biden j\u00e1 havia usado tom mais agressivo e feito ataques diretos a Trump.<\/p>\n
“O ex-presidente criou e espalhou uma rede de mentiras sobre a elei\u00e7\u00e3o de 2020. E fez isso porque v\u00ea seus interesses como mais importantes do que os interesses da Am\u00e9rica. Seu ego ferido importa mais para ele do que nossa democracia e Constitui\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o consegue aceitar que perdeu”, afirmou, na quinta (6).<\/p>\n
\u00c9 como se Biden deixasse de lado as tentativas de buscar concilia\u00e7\u00e3o e de fingir que Trump n\u00e3o existe. Embora banido das principais redes sociais, o ex-presidente continua a ser ouvido pela m\u00eddia mais conservadora, como a Fox News, e pesquisas recentes mostram que ele se mant\u00e9m como principal figura do Partido Republicano. As leis de restri\u00e7\u00e3o ao direito ao voto se inserem em uma busca por tentar evitar novas derrotas nas urnas.<\/p>\n
As medidas adotadas n\u00e3o pro\u00edbem as pessoas de votar, mas dificultam o acesso ao mecanismo. A lista de t\u00e1ticas inclui exigir documentos espec\u00edficos, criar obst\u00e1culos no registro de eleitores, restringir o voto por correio e reduzir os locais de vota\u00e7\u00e3o e seu hor\u00e1rio de funcionamento, de modo que as longas filas desencorajem a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra pr\u00e1tica \u00e9 o chamado “gerrymandering”, um redesenho de distritos eleitorais de modo a favorecer um partido. Nos EUA, de modo geral, cada distrito elege s\u00f3 um candidato. Assim, republicanos buscam alterar o mapa eleitoral para ter vantagens, concentrando eleitores democratas em menos \u00e1reas.<\/p>\n
Ativistas de direitos humanos e democratas apontam que essas medidas afetam principalmente grupos como negros e latinos, que costumam votar menos em republicanos.<\/p>\n
“Quando americanos negros e latinos s\u00e3o for\u00e7ados a esperar horas em filas para votar, quando a vota\u00e7\u00e3o aos domingos \u00e9 retirada, nossa democracia \u00e9 desvalorizada. Essas leis atacam o mau cheiro deixado por pr\u00e1ticas racistas e devem ser aprovadas”, diz Ben Olinsky, especialista em governan\u00e7a do think tank Center for American Progress.<\/p>\n
J\u00e1 os republicanos e parte dos conservadores defendem que as regras eleitorais continuem a ser definidas pelos estados. Eles dizem que as leis em debate facilitar\u00e3o fraudes. “A HR-4 [Lei John Lewis] \u00e9 uma iniciativa esquerdista desenhada para remover salvaguardas eleitorais e abrir caminho para trapaceiros manipularem as elei\u00e7\u00f5es”, criticou, em nota, o think tank de direita Heritage Foundation. Lei de Liberdade para votar<\/span> Lei John Lewis para avan\u00e7ar o direito ao voto<\/span><\/p>\n Status: aprovada na C\u00e2mara em ago.21, aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado Altera\u00e7\u00f5es nas regras do filibuster
*
MUDAN\u00c7AS EM DEBATE<\/span><\/p>\n
Status: apresentada no Senado em setembro, aguarda vota\u00e7\u00e3o, barrada pelo filibuster.
Exigir\u00e1 que os 50 estados padronizem regras eleitorais, como:<\/p>\n\n
– Ampliar a vota\u00e7\u00e3o por correio para todos os eleitores, com pedido online.
– Facilitar o registro de eleitores, que poder\u00e3o ser cadastrados de modo autom\u00e1tico a partir de listas como a de motoristas registrados nos departamentos de tr\u00e2nsito.
– Padronizar o modo de identifica\u00e7\u00e3o dos eleitores na hora de votar, permitindo o uso de v\u00e1rios documentos poss\u00edveis.
– Aumenta as penas para a\u00e7\u00f5es que busquem intimidar eleitores a n\u00e3o votar.
– Autoriza ex-detentos a votar.
– Determina a instala\u00e7\u00e3o de mais postos de vota\u00e7\u00e3o, para que as filas no dia da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o demorem mais de 30 minutos.
– Amplia a prote\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios eleitorais contra poss\u00edveis remo\u00e7\u00f5es de cargos por raz\u00f5es partid\u00e1rias.
– Aumenta as penas para fraudes em c\u00e9dulas.
– Pro\u00edbe o gerrymandering (redesenho de distritos eleitorais com fins partid\u00e1rios) e estabelece crit\u00e9rios claros para essas mudan\u00e7as.
– Aumenta a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre doa\u00e7\u00f5es eleitorais: quem der mais de US$ 10 mil precisar\u00e1 ser identificado publicamente.
– Trar\u00e1 recursos para modernizar sistemas de vota\u00e7\u00e3o antigos, que ter\u00e3o de gerar registros em papel.<\/li>\n<\/ul>\n
Prop\u00f5e medidas para facilitar o acesso de negros, latinos e outros grupos historicamente exclu\u00eddos das elei\u00e7\u00f5es em alguns estados dos EUA, especialmente no Sul, e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es a governos locais que insistam nessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Projeto de lei ainda precisa ser apresentado.<\/p>\n