Cerca de 22 milh\u00f5es de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receber\u00e3o o abono salarial deste ano no per\u00edodo de 8 de fevereiro a 31 de mar\u00e7o, pela Caixa. Para servidores p\u00fablicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de mar\u00e7o, pelo Banco do Brasil.<\/p>\n
Tradicionalmente, o abono salarial \u00e9 pago ao longo do ano seguinte ao trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo ao m\u00eas de nascimento do empregado. Agora, o pagamento ser\u00e1 feito em apenas dois meses.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, historicamente, tanto a identifica\u00e7\u00e3o quanto o pagamento dos benefici\u00e1rios eram feitas pelos bancos p\u00fablicos federais, o que foi questionado por \u00f3rg\u00e3os de controle que recomendaram a separa\u00e7\u00e3o das atividades. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.<\/p>\n
\u201cBuscando atender a recomenda\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, o governo federal internalizou no Minist\u00e9rio a identifica\u00e7\u00e3o e passou a ter em tempo real e online o controle integral da pol\u00edtica do abono salarial, desde a recep\u00e7\u00e3o dos dados transmitidos pelos empregadores, at\u00e9 o processo de identifica\u00e7\u00e3o e pagamento\u201d, explicou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupan\u00e7a na Caixa receber\u00e3o o cr\u00e9dito automaticamente no banco, de acordo com o m\u00eas de seu nascimento.<\/p>\n
Os demais benefici\u00e1rios receber\u00e3o os valores por meio da poupan\u00e7a social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a abertura da conta digital, o saque poder\u00e1 ser realizado com o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas, Caixa Aqui ou ag\u00eancias, tamb\u00e9m de acordo com o calend\u00e1rio de pagamento escalonado por m\u00eas de nascimento.<\/p>\n
O pagamento do abono do Pasep ocorre via cr\u00e9dito em conta para quem \u00e9 correntista ou tem poupan\u00e7a no Banco do Brasil. O trabalhador que n\u00e3o \u00e9 correntista do BB pode efetuar a transfer\u00eancia via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br\/pasep ou no guich\u00ea de caixa das ag\u00eancias, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial de identidade.<\/p>\n
Confira abaixo as datas de pagamento:<\/p>\n
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/p>\n
Trabalhadores do setor p\u00fablico, que recebem pelo Banco do Brasil<\/p>\n
Tem direito ao benef\u00edcio o trabalhador inscrito no PIS\/PASEP h\u00e1, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS).<\/p>\n
O valor do abono \u00e9 proporcional ao per\u00edodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada m\u00eas trabalhado equivale a um benef\u00edcio de R$ 101, com per\u00edodos iguais ou superiores a 15 dias contados como m\u00eas cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo cheio, de R$ 1.212.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a partir do dia 22 de janeiro, \u00e9 poss\u00edvel consultar a situa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Al\u00f4 Trabalhador, telefone 158, tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para atendimento.<\/p>\n
A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado tamb\u00e9m poder\u00e1 consultar a situa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.<\/p>\n
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo \u00e9 na p\u00e1gina Consulte seu Pasep. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regi\u00f5es metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).<\/p>\n
Os trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, receber\u00e3o o abono no primeiro dia de pagamento: 8 de fevereiro para o PIS e 15 de fevereiro para o Pasep.<\/p>\n
Nessas regi\u00f5es de emerg\u00eancia, o minist\u00e9rio estima um total de 107 mil trabalhadores que podem receber o abono. Os recursos previstos nessas localidades s\u00e3o da ordem de R$101.992.054,32.<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio antecipado, os empregadores devem possuir domic\u00edlio nos munic\u00edpios declarados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional em emerg\u00eancia por meio da Portaria n\u00ba 3.115, de 10 de dezembro de 2021, no Estado de Minas Gerais, e Portaria n\u00ba 3.123, de 10 de dezembro de 2021, no Estado da Bahia.<\/p>\n