Toda manh\u00e3, a brasileira Maria Jos\u00e9 Freire, 49, faz faxinas em Bruxelas, onde vive. \u00c0 tarde, atende como esteticista. Finda a jornada, desde 31 de janeiro segue para uma igreja do s\u00e9culo 13 (reconstru\u00edda no 17) no centro hist\u00f3rico de Bruxelas.<\/p>\n
Maria Jos\u00e9 n\u00e3o vai rezar, mas continuar o trabalho, dessa vez como volunt\u00e1ria. Na igreja de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em B\u00e9guinage, 121 imigrantes irregulares acampam h\u00e1 dois meses, na tentativa de abrir uma negocia\u00e7\u00e3o com o governo belga.<\/p>\n
Coordenadora do Coletivo Brasileiro dos Sem-Pap\u00e9is, ela chegou \u00e0 B\u00e9lgica pela primeira vez em 1999 deixando com a m\u00e3e em Goi\u00e2nia tr\u00eas crian\u00e7as \u2013a mais velha com 11 anos e o menor com apenas 7 meses. Quinze dias depois, conseguiu um trabalho como bab\u00e1 (de um beb\u00ea belga da mesma idade de seu filho) e ficou.<\/p>\n
Foi em 2004, j\u00e1 com os filhos na B\u00e9lgica, que ela se aproximou de entidades que lutam por regulariza\u00e7\u00e3o dos imigrantes. Passou a organizar passeatas brasileiras, com batucada e letras que diziam “N\u00e3o somos invis\u00edveis; somos a sua sociedade multicultural”.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros precisos de imigrantes irregulares na B\u00e9lgica, mas calcula-se que passem dos 150 mil, um ter\u00e7o deles brasileiro, de acordo com Juliana Santos Wahlgren, especialista brasileira que assessora a Comiss\u00e3o Europeia em casos de integra\u00e7\u00e3o e asilo.<\/p>\n
\u00c0 frente da Revibra (entidade de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher), Wahlgren tra\u00e7ou o perfil desses imigrantes, a partir de 497 question\u00e1rios respondidos no ano passado por maiores de 18 anos que tentam se regularizar.<\/p>\n
A grande maioria \u00e9 jovem \u201370% t\u00eam de 18 a 39 anos\u2013 e 66% s\u00e3o mulheres. O mais comum \u00e9 que estejam na B\u00e9lgica h\u00e1 no m\u00ednimo cinco anos, e 60% das fam\u00edlias t\u00eam filhos. A principal raz\u00e3o para a viagem \u00e9 econ\u00f4mica: 77% dizem ter vindo atr\u00e1s de trabalho.<\/p>\n
Mesmo sem pap\u00e9is, Maria Jos\u00e9 diz que a qualidade de vida que encontrou na Europa supera em muito a que deixou na terra natal. “No Brasil, a gente n\u00e3o consegue nem ir ao Beto Carrero; aqui, levava as crian\u00e7as \u00e0 Disney”, conta.<\/p>\n
As vantagens v\u00e3o al\u00e9m do consumo: “Posso entrar em qualquer lugar sem que ningu\u00e9m franza o cenho. No Brasil, seria mal vista num restaurante de ricos; a diferen\u00e7a de classes \u00e9 muito maior”.<\/p>\n
Dez anos depois de chegar a Bruxelas, Maria Jos\u00e9 conseguiu os documentos, em um processo de legaliza\u00e7\u00e3o em massa. Mas precisou voltar ao Brasil por problemas familiares e acabou perdendo o direito \u00e0 resid\u00eancia. Desta vez, diz ela, est\u00e1 sendo muito mais dif\u00edcil ficar irregular, “porque agora eu sei a diferen\u00e7a que faz ter os documentos”.<\/p>\n
Informalidade \u00e9 sin\u00f4nimo de precariedade absoluta, afirma a brasileira, que divide uma quitinete de 20 metros quadrados com dois amigos.<\/p>\n
Como os sem-pap\u00e9is n\u00e3o podem reclamar \u00e0 Justi\u00e7a, propriet\u00e1rios costumam, sob amea\u00e7a de denunciar os inquilinos, cobrar mais caro e alugar im\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, afirma Wahlgren.<\/p>\n
Na sa\u00fade, essa diferen\u00e7a tamb\u00e9m fica clara. Quando era regularizada, Maria Jos\u00e9 caiu, quebrou o bra\u00e7o, foi atendida pelo servi\u00e7o p\u00fablico e recebeu cobertura da Previd\u00eancia durante o afastamento.<\/p>\n
No ano passado, irregular, precisou parar no confinamento e n\u00e3o recebeu um tost\u00e3o. Neste ano, contraiu Covid-19 \u2013por sorte, diz, sua patroa manteve os pagamentos durante o isolamento.<\/p>\n
Na press\u00e3o por uma nova rodada de regulariza\u00e7\u00e3o, a Coordena\u00e7\u00e3o dos Sem-Pap\u00e9is da B\u00e9lgica lan\u00e7ou neste m\u00eas uma uma campanha para arrecadar assinaturas. O foco principal n\u00e3o s\u00e3o os imigrantes indocumentados, mas a popula\u00e7\u00e3o regularizada.<\/p>\n
“Voc\u00eas, cidad\u00e3os, possuem um direito fundamental que muda tudo: o direito de votar. Os eleitos est\u00e3o claramente convencidos de que nosso destino n\u00e3o importa para voc\u00eas. Mas acreditamos que um n\u00famero significativo de belgas est\u00e1 ao nosso lado”, afirma o texto da campanha.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 chegar ao n\u00famero simb\u00f3lico de 150 mil assinaturas \u2013equivalente \u00e0 estimativa de indocumentados que vivem atualmente no pa\u00eds.<\/p>\n
Maria Jos\u00e9 acredita que a pandemia de coronav\u00edrus, que aumentou a vulnerabilidade dos imigrantes, deveria ser um motivo a mais para que o governo belga abrisse um novo canal de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 o que vem acontecendo, segundo os ocupantes da igreja de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em B\u00e9guinage, que esperavam mais acesso ao principal oficial de imigra\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica, Sammy Mahdi, que \u00e9 filho de refugiados iraquianos.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o de Mahdi foi sentida como um balde de \u00e1gua fria. “Aqueles que desejam se inscrever para regulariza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria devem faz\u00ea-lo seguindo os procedimentos adequados, n\u00e3o ocupando uma igreja. N\u00e3o serei chantageado. N\u00e3o haver\u00e1 regulariza\u00e7\u00e3o em massa”, disse ele durante uma entrevista.<\/p>\n
Para Wahlgren, \u00e9 realmente improv\u00e1vel uma nova onda de documenta\u00e7\u00e3o como as duas realizadas na d\u00e9cada passada. “O contexto todo mudou, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de seguran\u00e7a jogam contra. Qualquer concess\u00e3o ser\u00e1 feita caso a caso”, afirma ela.<\/p>\n
E mesmo essas s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Em meio a barreiras mais duras, pedidos de asilo feitos por brasileiros \u00e0 Uni\u00e3o Europeia dispararam de 95 solicita\u00e7\u00f5es em 2015 para 265 em 2017, e o n\u00famero explodiu para 1.465 em 2019 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).<\/p>\n
Mas a chance \u00e9 muito reduzida, afirma Wahlgren, que assessora alguns desses pedidos: “\u00c9 preciso estar realmente exposto ao risco, provar de forma documentada que h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o”. Dos casos brasileiros analisados pela Uni\u00e3o Europeia em 2019 (que incluem tamb\u00e9m pedidos de anos anteriores), 635 foram recusados (90 deles ap\u00f3s recurso).<\/p>\n
Em todo o ano de 2019, 105 brasileiros ganharam status de refugiados e 30 conseguiram asilo por raz\u00f5es humanit\u00e1rias \u2013o mais dif\u00edcil de todos e sempre tempor\u00e1rio, segundo a ativista. No acumulado, o ano fechou com 1.610 casos de imigrantes ainda \u00e0 espera de serem avaliados.<\/p>\n